Asilado político
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Patriota pede demissão e será substituído por Luiz Alberto Figueiredo
... - Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele ... Mais cedo, o governo boliviano ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ou solicitante de reconhecimento da condição de refugiado;II - asilado político;III - apátrida;IV - portador de visto temporário de acolhida;V ...
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Personalidade Internacional - Estrangeiros
... · Asilo político e asilo diplomático ... @1. Considerações iniciais ... Observando-se ... A partir deste ponto, a saída do asilado do País, sem a prévia e expressa autorização do Governo brasileiro, ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da vida, entre militares da ativa ou da reserva, reformado ou asilado ... § 3º Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral ... a) em atividades político - partidárias; ... b) em atividades comerciais; ... c) em atividades ...
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Acordao N° 1362873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Investigação de paternidade pós-morte cumulada com petição de herança. Estrangeiro. Competência. Prescrição. Prazo inicial. Teoria da actio nata. 1. A justiça brasileira é competente para processar e julgar pedido que possa modificar registro constante de assentamento de nascimento estrangeiro quando o requerente é domiciliado no brasil. 2. ?nas...
... ) e o de cujus, por sua vez, morou em Brasília desde o asilo político em 5.2.1989 (ID ... 23361120 p.2 do processo de referência), após ter ... Petição de Herança em desfavor de A. S., paraguaio, asilado político, falecido em Brasília, representado ... pela pretensa herdeira ... - Israel começa a deportar africanos ilegais
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Legislação Complementar
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... Seção III Do Asilado ... Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do ...
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Direito internacional público
... (a) concessão de asilo político; ... (b) independência nacional; ... (c) valorização do trabalho e da ... 485) ... Gabarito "D" ... (d) a asilado ou a refugiado, como tal admitido no Brasil ...
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Patriota pede demissão e será substituído por Luiz Alberto Figueiredo
... - Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele ... Mais cedo, o governo boliviano ...
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Advogado de senador negocia asilo em dois países
... sexta-feira que está negociando a possibilidade de obter asilo político para seu cliente em dois países sul-americanos que fazem fronteira com o ... de que, hoje, a situação do senador é a de quem tem status de asilado político, como afirmou o vice-presidente Michel Temer, que é um jurista ...
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Advogado de senador negocia asilo em dois países
... , disse ontem que está negociando a possibilidade de obter asilo político para seu cliente em dois países sul-americanos que fazem fronteira com o ... de que, hoje, a situação do senador é a de quem tem status de asilado político, como afirmou o vice-presidente Michel Temer, que é um jurista ...
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DECRETO Nº 62224, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamento do Departamento de Justiça, do Ministerio da Justiça.
... V - Concessão de passaporte a asilado político; ... VI - Sociedade civis, associações e fundações de ...
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22 horas de carro até a fronteira
... Ele é um asilado político e corria risco de vida. A Bolívia, numa postura bastante ...
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Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... TÍTULO III ... Da Condíção de Asilado ... Art. 28. O estrangeiro admitido no território brasileiro na o de asilado político ficará sujeito, além dos deveres que lhe forem impostos pelo Direito ...
- Briga de duríµes no Irí£
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PORTARIA N° 85, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... ção de Residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante apresentação da Carteira de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Asilo político ... O senador boliviano Roger Pinto, que estava asilado há mais de um ano ... -
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... No obstante, la experiencia político-jurídica muestra las dificultades para garantizar su eficacia jurídica ... el “inmigrante económico”, sino también la “condición de asilado”. El derecho de asilo tuvo una implantación tardía tanto en el Derecho ... -
Decisões Monocráticas nº 1076680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... PENSÃO MILITAR ... DIÁRIA DE ASILADO ... RESTABELECIMENTO ... OBSERVÂNCIA DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ... ão geral que demonstre, sob o ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão constitucional debatida ...
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No Equador, lei de imprensa puniria ação do ex-agente
... Snowden e confirmou que está analisando seu pedido de asilo político ... A sensação entre jornalistas equatorianos ouvidos pelo GLOBO é de ... E se o tivesse feito, estaria sendo perseguido e não asilado - disse Ruiz ... Pano de fundo político ... Opinião similar tem Thalia ...
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Legislação
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... Seção III Do Asilado ... Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do ...