assedio moral jurisprudencia
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Acórdãos nº 3000794-46.2013.8.26.0282 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... DANO MORAL. Assédio moral no trabalho. Servidor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ão, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram analisados pelo e ... 6. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - MATÉRIA FÁTICA. Com efeito, o e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1400-17.2009.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Tribunal Regional deferiu o pagamento de honorários advocatícios sem que houvesse comprovação de prestação de assistência pelo sindicato. Demonstrada aparente contrariedade à Súmula nº 219 desta Corte. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, observando-se o...
... - RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 6. ASSÉDIO" MORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acordão nº 00925-2007-010-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Julio de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A exposição da reclamante a situações humilhantes evidencia abuso de direito do empregador, tornando evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos na vigência do contrato de trabalho, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Configurado o dano moral de que tratam os incisos V e X do art. 5º da CF, a reclamada deve ser...
... da indenização por danos morais por assédio" sexual e, em caso de entendimento diverso, a redu\xC3" ... seja reconhecida a ocorrência de assédio moral, além do sexual, condenando-se a reclamada ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. FRUTOS PERCEBIDOS NA POSSE DE M\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-14.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-489-75.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS DE CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-93.2012.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a conduta individual ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-262-19.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. O Regional consignou que, em seu recurso ordinário, o reclamado requereu a redução do percentual fixado na sentença e alegou que todas as verbas devidas à reclamante a título de prêmios e comissões foram corretamente pagas, não havendo falar em julgamento extra petita, uma vez...
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O Tribunal de origem consignou que as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-72.2010.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Recurso de Revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL ... - CARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-42.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... origem entendeu que o Reclamante sofreu assédio moral, porque foi submetido a ofensas verbais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-42.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... origem entendeu que o Reclamante sofreu assédio moral, porque foi submetido a ofensas verbais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA ...
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Acórdãos nº RO-351/2010-0047-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... MORAL. ASSÉDIO MORAL. FRUTOS ...
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Acórdãos nº AIRR-220/2012-0092-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Constatada violação do art. 477, § 8º, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO...
... ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220-87.2012.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Constatada violação do art. 477, § 8º, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A pretensão recursal de excluir da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1704-95.2011.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a disposição contida no art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, homens e mulheres, embora iguais em direitos e obrigações, diferenciam-se em alguns pontos, especialmente no que concerne ao aspecto fisiológico, merecendo,...
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, ao analisar os elementos de prova, ... a tese da autora de que sofreu o alegado assédio moral pelo réu", e entendimento contrário, como ... -
Acordão nº 00724-2007-802-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Noviembre de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição da reclamante a situações humilhantes evidencia abuso de direito da empregadora, tornando evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pela trabalhadora na vigência do contrato de trabalho, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Configurado o dano moral de que tratam os incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal, a...
... , indenização por danos morais por assédio moral, honorários periciais e compensação ... -
Acordão nº 00557-2008-016-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Octubre de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição da reclamante a situações humilhantes evidencia abuso de direito da empregadora, tornando evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pela obreira na vigência do contrato de trabalho, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Configurado o dano moral de que tratam os incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal, a...
... do prêmio vendas, indenização por dano moral e honorários advocatícios ... A reclamante, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155300-93.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESPACHANTE DE VÔO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO Infere-se, do acórdão recorrido, que o reclamante não realizava operações de abastecimento de aeronaves, e sim exercia atividades na função de despachante de vôo 3, -no balcão de check in, dentro das aeronaves e no pátio de manobras-, durante o abastecimento
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO No ... -
Acordão nº 00125-2008-015-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Abril de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição do reclamante a situações humilhantes evidencia abuso de direito da empregadora, tornando evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pelo obreiro na vigência do contrato de trabalho, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Configurado o dano moral de que tratam os incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal, a...
... 000,000 a título de indenização por dano moral. Entendeu o julgador da origem que “ é de se ... -
Acordão nº 00612-2008-802-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Julio de 2009
DANO MORAL. A exposição da empregada a situações humilhantes evidencia abuso de direito da empregadora, tornando evidentes o constrangimento e o abalo mora da primeira, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Assim, configurado o dano moral à empregada de que tratam os incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal, é devido pelo empregador o pagamento da indenização...
... ção de descontos, indenização por assédio moral e honorários de sucumbência parcial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248800-26.2005.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1 - HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional manteve a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras, afastando a excludente do art. 62, I, da CLT, pois as provas orais demonstraram que 80% da jornada de trabalho do reclamante era interna, aliado ao fato que ele se submetia ao controle de jornada por parte da reclamada, ainda que indireto. Nesse...
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Conforme bem consignou o ...