assedio moral jurisprudencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001519-86.2016.5.06.0121), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112500-40.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre o aspecto manejado pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de revista não conhecido. 2. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340/TST. Revelado...
... Recurso de revista não conhecido. 7. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e respeitoso ... 8. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. O art. 5º, V, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000410-52.2015.5.06.0192), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001645-10.2015.5.06.0142), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010162-98.2013.5.06.0004), 21-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-587-47.2011.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. REGISTROS INVARIÁVEIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ELIDIDA PELA PROVA ORAL. Acórdão recorrido encontra-se em harmonia com o entendimento cristalizado nos itens II e III da Súmula 338/TST, no sentido de que -[A] presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista...
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO, À LUZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128000-17.2008.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... Não conhecido ... PRESCRIÇÃO. ASSÉDIO MORAL ... Se a prescrição contada do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-488200-52.2006.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O reclamado, apesar de alegar a nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional e de indicar dispositivo constitucional tido como violado, diz tão somente que o Eg. Tribunal Regional incorreu em omissão, sem, contudo, apontar precisamente quais os aspectos fáticos que não...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Diante dos termos da decisão, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-874-51.2010.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RETIFICAÇÃO DA CTPS E MULTA DIÁRIA. O posicionamento da Subseção de Dissídios Individuais 1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, é de ser válida a imposição de multa por atraso no cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada nas anotações devidas na CTPS. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. 2. NORMA COLETIVA DE TRABALHO...
... Recurso de revista não conhecido. 8. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235-60.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. -A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade- (Orientação Jurisprudencial n.º 247, I, da SBDI-I desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a...
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Acordão da Segunda Turma, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. ASSÉDIO MORAL. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. METRÔ.RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO EM PATAMAR ADEQUADO.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIADA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Conforme assentado na decisão monocrática, depreende-se doacórdão proferido pelo Tribunal de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-399-63.2010.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... acusadas pela autora, da prática de assédio moral, não evidencia o interesse destas no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 798-71.2011.5.02.0073) 07-11-2018
... TESTEMUNHA ACUSADA DE ASSÉDIO ... Não houve cerceamento de defesa pela ... arrolado é o próprio acusado do assédio moral contra o reclamante. Assim, nos termos art. 765 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39100-21.2009.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... DANO MORAL. De acordo com o quadro fático delineado no ... , evidencia abuso de poder e caracteriza assédio moral, por gerar ansiedade e desgaste emocional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-74.2014.5.06.0143), 29-01-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000134-57.2012.5.06.0020), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Por força dos artigos 444 e 456, parágrafo único, da CLT, bem como da jurisprudência e doutrina dominantes, o contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, obrigando-se o empregado a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação...
... DANOS MORAIS. ASS É DIO MORAL. N ã o comprovado o uso de m é todos perversos ... -
Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 373 a 425 do PDF). ASSÉDIO" MORAL. Na exordial, o Autor alega que suportava \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010083-31.2013.5.06.0001), 29-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... de origem, ainda, no que pertine ao assédio moral reconhecido pelo comportamento homofóbico ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-175300-53.2007.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acordão nº 20060420205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO. Para a caracterização do dano, segundo jurisprudência (STJ) há dispensa de prova objetiva do prejuízo, sendo necessário provar apenas o fato e o nexo de causalidade entre ele e o dano sofrido (ao contrário dos dano material, que exige prova exata do prejuízo sofrido no patrimônio da vítima).
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21170-74.2014.5.04.0204) 08-11-2017
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 126 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000712-70.2017.5.02.0074)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA . 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA PREVISTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. 3. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 4. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 5. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. DANO MORAL E MATERIAL. 6....
... INTERVALO INTRAJORNADA. 4. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 5. DOENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001363-38.2014.5.06.0002), 28-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. A configuração do assédio moral exige um comportamento atual e continuado do suposto perseguidor, que gere no empregado terror de ordem pessoal, moral e psicológica. Pressupõe, portanto, um padrão de atos de agressão de diversas índoles contra determinado trabalhador, na presença de outras pessoas, com o nítido propósito de desestabilizá-lo, desmoralizá-lo,...
... ASSÉDIO MORAL. A configuração do assédio moral exige ...