assedio moral jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-79.2011.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28200-86.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... MORAL. ARBITRAMENTO. Comprovado o ato ilícito do ... ASSÉDIO MORAL. A decisão proferida pelo Tribunal ...
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Acordão nº 00433-2008-332-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Ausência de prova de exposição do reclamante a situações humilhantes a evidenciar abuso de direito do empregador, com constrangimento e abalo moral, situação definida na doutrina e jurisprudência como assédio moral. Não-configurado o dano moral de que tratam os incisos V e X do art. 5º da CF, fica afastada a pretensão de pagamento da indenização...
... , pretendendo a reforma quanto ao dano moral e honorários advocatícios ... Sobem os autos a ... a pretensão de indenização por assédio moral. Pondera também o julgador que em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Inteligência da Súmula 357/TST. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2) ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL (SÚMULA 294/
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-765-49.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSÉDIO MORAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS HABITUAIS NÃO COMPROVADAS. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSÉDIO MORAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RESCISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-630-60.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NEXO CONCAUSAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000008-33.2014.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acordão nº 00874-2006-019-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. O exercício da atividade em serviços externos não afasta, por si só, o direito ao recebimento de horas extraordinárias. Comprovada a existência de controle de horário, não há enquadramento no inciso I do art. 62 da CLT. Provimento negado. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição do reclamante a situações humilhantes pela chefia...
... diferenças salariais; das férias; do dano moral; da insalubridade e base de cálculo; do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-18.2017.5.06.0232), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000118-70.2015.5.06.0191), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do sujeito passivo,...
... ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173800-63.2009.5.24.0001)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO TST. JULGAMENTO DO STF NA ADC Nº 58. I. O Ministro Relator,
... SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO ... TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101700-74.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140100-61.2007.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -a-, da CLT, quanto à terceirização, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 331, I, do...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL ... - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115041-52.2006.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA 422/TST. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que o agravante não ataca o fundamento objetivo da decisão denegatória de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na Súmula 126/TST. Inobservado o requisito do art. 522, II, do CPC, atrai a...
... DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A fixação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1039-05.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO ... A reclamada aponta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219900-24.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. SÚMULA 126/TST. APLICABILIDADE. DECISÃO ... comprovadas as ameaças, bem como o assédio moral que a empresa submetia seus funcionários" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-389-86.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RAZÕES GENÉRICAS QUE REMETEM AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fundamentação genérica no agravo de instrumento não respalda o conhecimento do recurso de revista, cuja natureza é extraordinária. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Diante do...
... DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL" E MATERIAL ... Diante do contexto fático-probat\xC3" ... IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... - DECISÃO INEXISTENTE. Prejudicado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62600-45.2010.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Recurso de Revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000423-07.2014.5.06.0412), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como mobbing", "bullying, "harcèlement moralou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como,conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do sujeito
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 136-37.2017.5.10.0021)
I-AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. Conforme muito bem explicitado na decisão monocrática, a Corte Regional, seja na decisão do recurso ordinário, seja depois, no pronunciamento levado a efeito nos embargos ...
... ASSÉDIO MORAL. XINGAMENTOS ... QUANTUM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-430900-98.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... da reclamante quanto à existência de assédio moral da recorrente sobre seus empregados. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38500-26.2009.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... ASSÉDIO MORAL. O quadro fático delineado pelo Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-38.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 2. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000608-34.2016.5.06.0102), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ...