assembleia condominio nulidade
- Acórdão Nº 0314138-62.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314149-91.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314156-83.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314185-36.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314159-38.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314154-16.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314151-61.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314157-68.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0306377-43.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314158-53.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314153-31.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314152-46.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314134-25.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314147-24.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314143-84.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314135-10.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314139-47.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314155-98.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0306385-20.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
-
Acórdão Nº 0018465-09.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-09-2022
... APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BONNAVILLE ... APELADOS: ZULMA JACINTO ... AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ... GERAL ORDINÁRIA. CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE ... NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE ... VISTOS, ...
-
Taxa condominial. Rateio
... Condomínio. Quórum para alteração de fração ideal ... e, até mesmo, nos casos em que a assembleia ou a convenção autoriza a estimativa das cotas, ... ódigo Civil, é de se afastar a alegada nulidade" da decisão proferida em assembleia.\"357(ii) \"Aç\xC3" ...
-
Acordao N° 1272344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Civil. Processo civil. Preliminar. Inovação recursal. Acolhida. Condomínio. Assembleia. Anulação. Prejuízo. Ausente. 1. Em sede de apelação é vedada a apreciação de causa de pedir nova não apresentada perante à instância de origem, sob pena de indevida supressão de instância. 2. À luz do postulado do pas de nullité sans grief, ainda que presentes irregularidades materiais e formais, não se anula...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO GREEN PARK ... Desembargadora MARIA DE LOURDES ... ASSEMBLEIA. ANULAÇÃO. PREJUÍZO. AUSENTE ... 1. Em sede ... anulação de assembleia quando presente nulidade insuperável, decorrente da ... violação de ... -
Decisão monocrática Nº 1329555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO. NULIDADE ...
-
Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERROMATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem aindicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material(CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023). É inadmissível a sua oposição pararediscutir questões tratadas e devidamente...
-
Acordao N° 1343596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processo civil. Apelação. Ação declaratória de nulidade de assembleia geral. Documentos extemporâneos. Não conhecidos. Art. 435, cpc. Assembleia regular. Sem nulidade. Apelo improvido. Sinopse fática: "o cerne da controvérsia é definir a legalidade da assembleia geral extraordinária realizada em 18/02/2020 (id 65563024)". 1. Apelação interposta pelo autor contra sentença proferida em ação
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DA SCRN 716 BLOCO H ENTRADA 22 ... Desembargador ... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... ASSEMBLEIA GERAL. DOCUMENTOS ...