assessoria jurídica empresarial
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... dos Municípios, ou por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, a partir do mês em ... e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, ... empresarial ... Parágrafo único. O imposto descontado na ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 01/2023 I - PARTES: COMPAN
... assessoria jurídica empresarial "full service"; (b) ...
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Atos administrativos, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Presidente Liquidante da COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉT
... ços técnicos especializados de (i) assessoria jurídica empresarial "full ... service"; (ii) ...
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Decisão Monocrática N° 07342885820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto por GIULIANO CORTES LEITE da decisão que, nos autos dos embargos de terceiro (processo n.º 0709558-68.2023.8.07.0004) opostos em desfavor de A & MCG - FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? ME e CIABRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS, VERNIZES E IMPERMEABILIZANTES...
... em desfavor de A & MCG - FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? ME e CIABRAS COMPANHIA ... -
Acórdão Nº 5007043-34.2022.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
RECURSO INOMINADO - RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CRIPTOATIVOS - SENTENÇA EXTINTIVA - RECURSO AUTORAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE REVELA MANIFESTA -INCLUSÃO DE EMPRESAS SUPOSTAMENTE PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONTRATO ENTABULADO EXCLUSIVAMENTE ENTRE O...
... LTDA (RU) RECORRIDO: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RU) RECORRIDO: COMPREPOR ... -
Acórdãos nº 1015340-08.2016.8.26.0001 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Octubre de 2017
... dadas a atividades econômicas e com acesso a assessoria jurídica. Alegado erro sobre a causa do negócio jurídico ...
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Acórdão nº 2014/0293073-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 333 DO CPC. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator....
... : ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL E SERVIÇOS ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... princpios de responsabilidade social empresarial; e ... VII - administrao de negcios ... XIX - prestar servios de assessoria, consultoria e gerenciamento de atividades ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... e sociais e dos processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, por ... VII – empresa - pessoa jurídica fabricante, importadora, distribuidora ou ... c) atividades de qualificação, assessoria técnica, monitoramento e avaliação de ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/4501-0000001-8 Editais - Edital EDITAL N° 015/2023 A PRESIDENTE DA
... NOME EMPRESARIAL: MCG CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LTDA ...
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Assessoria jurídica especializada como diferencial competitivo para empresas
Assessoria jurídica especializada como diferencial competitivo
... Por conta de tal fato, o escritório Jorge Advogados Associados criou a área de Assessoria Empresarial que é composta por profissionais altamente capacitados e especializados na resolução dos mais variados e complexos entraves que uma organização ... -
Direito Empresarial
... (A) Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com ... Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0022634-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... TJ/BA) AGRAVANTE : ALMEIDA E ALMEIDA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL S/C ADVOGADO : ALEXANDRE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001501-85.2019.5.06.0242), 05-08-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, prover parcialmente o recurso empresarial para determinar seja retido do crédito obreiro honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor dado à causa, em favor da assessoria jurídica da Agro Industrial Tabu S/A; e dar provimento parcial ao recurso...
... ajuizada em 11.11.2019 e a relação jurídica de que resulta o litígio perdurou de 19.08.2019 ... devidos pela parte autora à assessoria jurídica da 2ª demandada, dado quem, em ... Dou provimento parcial ao apelo empresarial para determinar seja retido do crédito ... -
Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 092/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... m) Garantias: Fiança de pessoa jurídica LCF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., ...
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Decisões Monocráticas nº 162994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... ção da empresa Company Consultoria Empresarial a fim de captar vítimas -, sustentando a ... o qual atuou em nome da empresa Visão Assessoria Jurídica e Empresarial Ltda ... Os pagamentos ...
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Decisão da Presidência nº 164131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... o qual atuou em nome da empresa Visão Assessoria Jurídica e Empresarial Ltda ... Os pagamentos ...
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Decisões Monocráticas nº 164131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... o qual atuou em nome da empresa Visão Assessoria Jurídica e Empresarial Ltda ... Os pagamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001631-57.2012.5.06.0101 (01551-2002-013-06-00-4)), 29-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO AVIADO PELA PESSOA JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE EMPRESARIAL. INVASÃO DA SEARA PATRIMONIAL DO SÓCIO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE. DEFESA DE DIREITO PARTICULAR DE TERCEIROS. Na hipótese de desconsideração da pessoa jurídica, autorizada pelas disposições do art. 790, inciso II, do CPC, bem assim pelo art. 50 do Código Civil e, antes disso, pelo art. 28 da Lei
... Agravante : CARDIOPLUS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEDICINA CL Í NICA LTDA. Agravados : THAIS ... DESCONSIDERA Ç Ã O DA PERSONALIDADE EMPRESARIAL. INVAS Ã O DA SEARA PATRIMONIAL DO S Ó CIO. AUS ... -
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 SÚMULAS ADITIVO 01/2021-39 AO CONTRATO CRM-SC 32/2020
... Contratada: Sbaraini Direito Empresarial SS. Objeto: contratao de empresa especializada ra prestao de servios de assessoria jurdica, consultivo e contencioso. Aditivo de ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 01/2024-07 AO CONTRATO CRM
... /2024 - Contratada: SBARAINI DIREITO EMPRESARIAL S/S. Objeto: Contratao a prestao de servios de ...
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Acordão nº 01244.732/95-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2000
... advogados RENE SCHWENGBER, ADVOGADOS-ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C, para representá-la no presente ... S/C, que não é a mesma pessoa jurídica substabelecente, ainda que o signatário do ...
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David & Athayde Advogados é o mais novo parceiro comercial da ConJur
David & Athayde Advogados é novo parceiro comercial da ConJur
... âmica banca de advogados, focada na assessoria jurídica empresarial, na forma preventiva e ... -
Acórdão Nº 0020066-61.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.
... a prestar serviços por meio de pessoa jurídica" a fim de burlar a legislação trabalhista, atrav\xC3" ... de papel, enquanto a empresa CHLP - Assessoria Empresarial Ltda., da qual o autor é sócio, ... -
Decisão da Presidência nº 165347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... o qual atuou em nome da empresa Visão Assessoria Jurídica e Empresarial Ltda ... Os pagamentos ...