assessoria jurídica online
-
Regularização de imóveis e seus impactos sociais
... de Previdência Cabista/RJ, Consultora Jurídica e Coordenadora de Locações Imobiliárias na ... Consultas online para todo o Brasil ... 6 Membro da Comissão ... extrajudicial e judicial bem como assessoria jurídica para Imobiliárias, Corretores de ...
-
A regionalização e seus impasses
... Numa perspectiva jurídica, é o fenômeno resultante da composição dos ... do MERCOSUL: é o órgão de assessoria e apoio técnico operativo aos outros órgãos do ... Ibid ... Conforme Folha Online (2009), o Paraguai não aprovou a entrada da ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NOD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - "ARQUIVAMENTO ... CANCELADO ... DA RELACAO JURIDICA DO AUTOR COM A SOCIEDADE, POR ... ORDEM ... DA ALTERACAO: 310327/22-2 - CA- ... THO ONLINE LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ATA. DATADA DE: ...
-
Sentença nº 1002504-55.2016.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... ção Inversa da Personalidade Jurídica, no qual o reclamante, ora suscitante, requer a ... fichas cadastrais da reclamada APCRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME (ID. a50ab0b) e da empresa ... GP/CR nº 05/2017), e realize o bloqueio online de valores pelo SISBAJUD (sucessor do extinto ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... E VERRESCHI ASSESSORIA DE COBRANCA E SERVICOS LTDA - ... ALTERACAO DO ... NIRE - 35233353649 - C A AVELAR COMERCIO ONLINE LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA PARA SOCIE- ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... - 4º andar, sala 406, na ACP - Assessoria de Controle e Processos ... FA - Fornecedor - ... 35-001.003.20-1365885 - Facebook Serviços Online do ... Brasil Ltda - 13347016000117 - Ricardo ... 21-0100435 - Polo Assessoria, Pessoa Jurídica ... de Direito Privad - 34061023000128 - Ali Aidi ...
-
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... A Autora é pessoa jurídica de direito privado e tem como objeto social a ... foi determinado por este juízo o bloqueio online de ativos vinculado ao demandado, através do ... DE SALVADOR - RÉU: A F Consultoria e Assessoria Ltda - Vistos, etc. Trata-se de execução ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... violência doméstica e registro online de boletins de ... ocorrência para proteger ... de Governo no Congresso Nacional, a Assessoria ... Especial do Governo do Estado de São Paulo ... ção em processos para Consultoria Jurídica, ... Assessoria Técnica da Casa Civil – ATeCC ...
-
Acórdão Nº 0021285-40.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-09-2019
INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE . O intervalo de que trata o art. 384 da CLT não fere o princípio da isonomia assegurado no art. 5º, I, da Constituição Federal, uma vez que a norma em questão preserva a igualdade material entre homens e mulheres, ao tratá-los desigualmente na medida da sua desigualdade, sendo também protetiva da saúde da trabalhadora, a qual apresenta...
... ) RECORRENTE: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., BARBARA CHIAVARO FERREIRA ... a registrar o ponto, mediante sistema online em computador que ficava na RGE; que só passou a ... 2. A igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta ... -
Advogados chineses se inspiram na Uber para captar clientes
Advogados chineses se inspiram na Uber para captar clientes
... com, que operam uma espécie de loja online, onde se vende serviços jurídicos para pequenas ... a pequenas empresas terceirizar sua assessoria jurídica ... Em vez de contratar um assessor ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000059-47.2015.5.07.0032), 2016-09-30
... RECLAMADO: ATTE ASSESSORIA TECNICA, FINANCEIRA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ... da desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que a execução se processe, também, ... de Indisponibilidade de Bens e da Penhora Online ... Frustrados todos os atos executórios, tendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001894-13.2017.5.06.0102), 05-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Não configurada qualquer das hipóteses expressamente previstas pelos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... a efetiva existência de subordinação jurídica com a tomadora dos serviços. Pede a ... da OS realizado pela EFICAZ é feito online e conhecido pela CELPE imediatamente; que tinha ... crível, tampouco admissível, que a assessoria jurídica do embargante não tenha se dado a esse ... -
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, 30 de junho, às 10h
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, às 10h
... à venda na Livraria ConJur e a versão online já estará disponível gratuitamente nesta ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... Prevent Senior ... Sergio ... -
Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações
Bloqueios de perfis em redes sociais geram indenizações
... de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais por ter ... princípio da boa-fé objetiva, norma jurídica positivada no artigo 422 do Código Civil. Este ... Cabe recurso. Com informações da assessoria ... -
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ção , não existe razão lógica, nem jurídica, que recomende aguardar-se o início da ação ... PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE, A PENHORA ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ... Assessoria e Servicos Ltda - Me - A Fazenda Pública requer ...
-
Acórdãos nº 2241975-91.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... DE COSMÉTICOS EIRELLI e MAGRIM ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, é agravado G2 ... ção da personalidade jurídica Deferimento - Inclusão de outras ... da ação, bem como penhora 'online' de ativos financeiros de titularidade ...
-
Diário dos Municípios
... TADA: MAGMA ASSESSORIA LTDA EPP OBJETO: Prorrogação de ... Prazo ao ... COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ... inscrita no CNPJ sob nº ... “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, ...
-
TRT-4 reconhece vínculo entre professor e grupo de cursos preparatórios
TRT-4 reconhece vínculo entre professor e cursinhos preparatórios
... presencial e de cursos preparatórios online. Quando a empresa foi vendida a um grupo ... anos para prestação de serviços de assessoria por meio de pessoa jurídica ... Na 11ª Vara ... -
Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
... Assessoria”; “Advocacia Cidadã pelos Direitos ... Direitos da Mulher”; “Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero” (CALAZANS; CORTES, 2011, ... Revista Crítica de Ciências Sociais [Online ...
-
Decisão Monocrática N° 07168727720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., objetivando a reforma da r. decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília que, na ação de obrigação de fazer, n. 0710889-94.2023.8.07.0001, ajuizada por FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANÇA EIRELI ? ME e WANDER GUALBERTO FONTENELE em seu desfavor e de FACEBOOK SERVIÇOS...
-
Acórdão Nº 0021130-87.2017.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. O contexto dos autos permite concluir que as pessoas jurídicas executadas integram o mesmo grupo econômico familiar, em que os negócios e objetos sociais das empresas envolvidas são realizados de forma integrada, em comunhão de interesses e finalidades. Configurada a existência de grupo econômico, nos...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. GRUPO ECONÔMICO ... Ltda (92.248.897/0001-95), ABRASUL Assessoria Técnica Sul Brasileira Ltda (CNPJ ... matéria veiculada no jornal de notícias online ClicRBS ... -
LICITAções - CULTURA
... APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E ... LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ... manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, com base na ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 28200780828 - PORTAL CURSOS ONLINE LTDA - CITADO ... PAULA FERNANDA BOMFIM MATOS, ... TECHNIC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / ... JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA PARA SOCIE- ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000446-05.2017.5.06.0005), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... Afirma que, reconhecida tal relação jurídica, devem ser determinada a retificação da CTPS e ... o atendimento ou fazendo o monitoramento online durante o atendimento realizado pelo tele ... incomum o presidente ter toda uma assessoria e ele mesmo tratar de assuntos diversos com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-13.2016.5.06.0005), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... Afirma que, reconhecida tal relação jurídica, devem ser determinada a retificação da CTPS e ... o atendimento ou fazendo o monitoramento online durante o atendimento realizado pelo tele ... incomum o presidente ter toda uma assessoria e ele mesmo tratar de assuntos diversos com ...