assessoria jurídica online
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Sentença nº 1001151-39.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... T. S. P. E., O. S. P. E. e C & V ASSESSORIA DE COBRANCA EIRELI. Pleiteia a declaração de ... DA NOVA LEGISLAÇÃO. A relação jurídica em questão teve início em 2020 e fim em 2021. A ...
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A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: em busca da técnica eficiente para a compreensão eficaz da informação pelo consumidor
... 4.1 JURIMETRIA E PESQUISA JURÍDICA ... Cada vez mais percebe-se que as pesquisas ... Móvel 18.496 2,4 Serviço de pagamento online/via celular/maquininha 16.718 2,1 Programas de ... Vasconcellos, da ADINS-DPGE-CE (Assessoria de Desenvolvimento de Institucional da Defensoria ...
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Civil
... ós a rescisão contratual da pessoa jurídica estipulante com a operadora do plano Recurso ... ão é responsável por fraude em compra online paga via boleto quando não se verificar ... assessoria imobiliária (SATI) quando a causa de pedir é o ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... e/ou audiências de conciliação online assíncronas devendo apenas certificar nos autos ... Silva (OAB:BA18461) Reu: Ac Paulista - Assessoria De Cobrança Paulista Intimação: .diario { ... ência da própria parte autora (pessoa jurídica que fez cadastro ao cliente, consultou órgão de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000497-73.2015.5.07.0032), 2017-06-27
... RECLAMADO: ATTE ASSESSORIA TECNICA, FINANCEIRA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ... a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, passando a responder pela execução ... de Indisponibilidade de Bens e da Penhora Online ... Após, voltem-me conclusos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001986-04.2016.5.07.0003), 2018-05-07
... RECLAMADO: INVESTEK ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME ... fins, que a solicitação de bloqueio online nas contas de titularidade da empresa reclamada ... de desconsideração da personalidade jurídica, haja vista encontrar-se o processo em fase de ...
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Sentença nº 1000691-14.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Lei 13.467/17, versando sobre relação jurídica travada depois do referido marco, as ... Serviços de assessoria para auxiliar o usuário na definição de um ... online, a reclamante verifica e encaminha para o setor ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (1998-2018) ... Com sede em Lisboa, tem personalidade jurídica e autonomia administrativa e !nanceira ... A ... Telemedicina e farmácia online: aspectos jurídicos da eHealth. In : LOUREIRO, ... -
Processo nº 0345461-89.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... PERSONALIDADE ... JURÍDICA. DECISÃO MANDANDO INCLUIR NO ... empresa executada, PRIMUX ASSESSORIA E ... evidenciado pela penhora online ...
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Santo amaro - Vara cível
... e/ou audiências de conciliação online assíncronas devendo apenas certificar nos autos ... A relação jurídica travada nos presentes autos subsume-se ao sistema ... Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Zurita Jeanny De Moura ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8888 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2015
... Pessoa Física e Jurídica ... Razão Social ... Nome Fantasia ... CPF/CNPJ ... CREDIT CASH ... CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA 1 ... 03.387.062 ... Cobrança ... 1 0 1 ... DIVISÃO UOL ... UNIVERSO ONLINE S/A 1 ... 01.109.184 ... Desistência de compra ...
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Decisão monocrática Nº 0604582-88.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-12-2022
... ção de diligências (id 31656974), a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias identificou ... Online do Brasil Ltda.”, que apontam para o valor de ... MITIGAÇÃO DAS FALHAS. SEGURANÇA JURÍDICA. MERAS RESSALVAS. OMISSÃO NO REGISTRO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... : O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ / MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF ... VIEGAS (VIEGAS ASSESSORIA) – ME – Dourados – MS ... OBJETO: Estágio ... LEILÃO ONLINE – CIRCULAÇÃO ... O Departamento Estadual de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000704-16.2017.5.07.0028), 2019-02-28
... jurídica e em respeito ao princípio processual da ... , sua fiscalização era por telefone ou online; que também fazia visita de cobrança de ... de sua categoria é obrigado a prestar assessoria jurídica gratuita. Ademais, ainda que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GARIA POPULAR M. P LTDA - PARECER DA ASSESSORIA: (GRA) ... EM: 04/10/2023 - SANADA A ... - 31211784481 - MATOSO FONSECA COMERCIO ONLINE ... LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920243427 ... JURIDICA MACIEL PARTICIPACOES LTDA ... NIRE - 31212280592 ...
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Acordao N° 1430757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de não conhecimento integral do recurso. Inovação recursal. Insubsistência. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Rejeição. Alegação de sentença extra petita. Insubsistência. Vício de simulação do contrato. Boa-fé objetiva. Não observância de formalidade. Não configuração de justo motivo. Aplicação de multa....
... RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE ... APELADO(S) ... CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO ... , ainda que com base em argumentação jurídica ... diversa daquela suscitada na petição ... é demais asseverar que os gestores da Assessoria Jurídica à época da feitura da ... Nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001415-25.2016.5.06.0144), 03-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO QUE NÃO DEMONSTRAM ROBUSTEZ. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto, livro de ponto, folhas de frequência), quando possuir mais de 10 (dez) empregados. Incidência do art. 74, § 2º, da CLT. Distribuindo-se o ônus da...
... : clube saúde, estudo on line, inglês online, empréstimos pessoal e consignado; que o ... ços; ii) prestação de serviços de assessoria" técnica a empresas vendedoras de bens e/ou servi\xC3" ... , por outro lado, que a subordinação jurídica pressupõe, unicamente, o acolhimento, pelo ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... e Assessoria Internacional e Soldagem ofertados pela Fatec ... SULTORIA JURÍDICA Nº 135/2023 DE 01/06/2023 – MODALIDA- ... DE ... impossibilitado de realizar a matrícula online, o ... candidato deverá indicar um representante ...
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LICITAções - CULTURA
... APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E ... LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ... espacial o Parecer da Assessoria" Jurídica do Gabinete, e no ... uso das atribuiç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Diante do teor do Decreto ... /92, a parte Exequente requereu: a) penhora online da quantia executada em face de Terezinha Maria ... Vieira - CEAP - Centro de Estudos e Assessoria Pedagogica - Tendo em vista que "O Estado ...
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A Lei nº 13.140 de 2015 e os mediadores extrajudiciais
... de Azevedo, Brasília: Brasília Jurídica, 2002, v. 1, p. 13/57 ... situação concreta ... á ser exigida no âmbito de uma mediação online. Já a “busca do consenso” (art. 2º, VI) ... ção, conciliação e arbitragem, assessoria para gerenciamento de conflitos e capacitação ...
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A Reserva do Possível: Entre a Suposta Insuficiência de Recursos Disponíveis e a Execução do Direito à Saúde
O escopo da CRFB/88 foi a concretização dos direitos conquistados ao longo do tempo, ideal partilhado pelos países do globo devido ao cenário pós-guerra. Nessa celeuma o direito à saúde foi elencado entre os direitos fundamentais sociais. Apesar disso, hodiernamente, o princípio da reserva do possível tem sido utilizado como limite para a execução desta garantia, justificando-se a impossibilidade
... por Todorov em relação à política jurídica global, vê-se que muito embora existissem ... MERCADO. Folha de São Paulo Online , São Paulo, 11 abr. 2005. Governo desvia verba ... assessoria do Presidente da República no propósito de ...