assinatura petição inicial

Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...
Acórdão nº 0092478-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO (CPC, ART. 475-L). EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. BASE DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CAUSA ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCINDENDA. 1. Consignado na petição inicial da rescisória que o valor da causa é "o valor de R$ 100.000,00, valor originalmente atribuído à causa, a ser corrigido...

... que nada se identifica com a constante da inicial e nem com a data da distribuição da ação ... da causa da rescisória, nos termos da petição inicial (fl. 18), é o valor de R$ 100.000,00 ...