assistente comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001046-60.2017.5.07.0017), 2019-05-15
... foram relacionadas as funções gratificadas Tesouraria BP IV e Assistente Comercial III. Além disso, a ficha financeira da reclamante traz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000217-31.2016.5.06.0312), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESPESAS COM O USO DO VEÍCULO EM SERVIÇO. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A alteridade é elemento inerente ao contrato de emprego, sendo injurídica a conduta do empregador que compartilha os riscos e, portanto, os prejuízos empresariais, com seus empregados, consoante art. 2º, da CLT. No entanto, para a responsabilização do empregador, os prejuízos sofridos pelo trabalhador devem...
... maio de 2010, a reclamante exercia a função de representante comercial, tendo sido contratada em 02 de maio de 2011 para exercer a função de ... sua CTPS só foi assinada em 02 de maio de 2011 na função de assistente comercial, tendo o contrato de trabalho sido rescindido em 15 de janeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021293120074059999), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0002129-31.2007.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DROGARIA SÃO PAULO S/A ADVOGADO: José Feliciano De Carvalho Júnior e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Fábio Robson Timbó Silveira ASSISTENTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃ
... de dominação de mercado, por meio da aplicação de método comercial desleal (oferta de descontos - 30% a 50%), configurador da prática de ... Tribunal apreciasse seu pedido de ingresso na condição de Assistente (Id. 26622962, p. 87 e ss). Entretanto, o Parecer 601/2005, de autoria da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001763-52.2014.5.06.0002), 20-03-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.
... até setembro de 2010, quando exercia a função de atendente comercial, almeja a condenação empresarial ao pagamento de horas extras, inclusive ... íodo de 06/2011 a 06/2013, em que a autora exerceu o cargo de assistente de gerência, pede o reconhecimento de que ela laborava em cargo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001683-02.2016.5.06.0008), 29-08-2019
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para ser enquadrado na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, não basta que o obreiro receba o plus salarial concernente à gratificação superior a 1/3 do salário básico. Indispensável a comprovação de que também atende o requisito subjetivo, qual seja, de ser detentor de fidúcia especial, que o distinga dos empregados comuns (não se confundindo, porém, com
... inicial, o reclamante alega que, desde que assumiu o cargo de Assistente de Gerente, substituía o Gerente Geral, durante as suas férias nos ... dos serviços relacionados ao atendimento da área comercial auxiliando o gerente de agência na gestão das atividades diárias para ... -
Acórdão Nº 0020507-67.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-03-2020
... reclamada recorre, fundamenta sua irresignação no contrato comercial que alega ter firmado com a primeira reclamada. Ainda, que o fato de haver ... supervisão de equipe, e recursos humanos para atividades de assistente comercial. No máximo 15 recursos humanos para vendas para cada 01 recurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20166-82.2020.5.04.0271)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO....
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ... ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE ... assistente comercial. No máximo 15 recursos humanos para vendas ... para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001568-72.2016.5.07.0001), 2018-01-08
... primeira reclamada em 01.07.2013 para exercer a função de assistente comercial junior, percebendo remuneração no montante de R$1.400,00; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000818-52.2013.5.06.0341), 25-01-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. De acordo com o julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, pela SDI-1, do C. TST, passa-se a seguir nova sistemática quanto ao divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, sendo de 180 ou 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente. No caso dos...
... que o reclamante exercia cargo de confian ç a de Subgerente I/Assistente Comercial Pessoa F í sica, percebendo comiss ã o superior a 1/3 do seu ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; e h) Serviço Florestal Brasileiro: 1. Diretoria de ... CCE 2.15 2 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001745-97.2016.5.06.0022), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Tendo em vista a decisão do Pleno do TST (TST-ArgInc 479-60.2011.5.06.0231) somente deve ser utilizada a taxa referencial (TR) até 24/03/2015 e, a partir de 25/03/2015, o índice aplicável na correção monetária dos créditos trabalhistas deve ser o IPCA-E. Recurso ordinário patronal improvido, no ponto.
... Afirma que o reclamante exercia o cargo de Assistente Comercial PF. Destaca que "o cargo de confiança previsto no § 2º do ... -
Acórdão Nº 0021765-71.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA ASSALTO À BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que incide a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, por ser evidente que o empregado em agência bancária trabalha exposto a um risco acentuado de sofrer assaltos no desempenho de suas atividades laborais. Sentença reformada, no...
... pela reclamante a partir de 1°.04.2013 (nos cargos de "Assistente Comercial de Empresas", "Gerente de Relacionamento PF I" e "Gerente de ... -
Acórdão Nº 0021392-12.2016.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-05-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. Hipótese em que o conjunto da prova demonstra que o reclamante fazia o transporte de numerário, situação que representa risco não abrangido no conteúdo das atividades laborais contratadas, gerando danos morais. Aplicação da SJ n. 78 deste Regional. Sentença mantida, no tópico.
... de lotação do reclamante e as visitas ocorrem em horário comercial ... Contudo, outros se referem a viagens e reuniões fora da cidade de ... estagiário e após, quando efetivado, exerceu as funções de "assistente" do gerente de relacionamento Marcos Vinícius Zagomel, sendo nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000611-12.2014.5.06.0020), 27-03-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. DIFERENÇA SALARIAL POR EQUIPARAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. O princípio da igualdade salarial, estampado no art. 7º, XXX da CF/88 (preceito de dignidade constitucional), visa assegurar aos empregados, que exercem as mesmas atividades, a garantia de perceber salários idênticos, mas observados os requisitos legais. No caso dos autos, os requisitos para a equiparação salarial nã
... Relata que o mesmo era Gerente Comercial", representando o Banco perante os clientes, sendo-lhe paga uma gratificaç\xC3" ... Testemunha CINTIA VIVIANE GARRET CAVALCANTE : "QUE não há uma assistente comercial vinculada especificamente a determinado gerente comercial; ( ... ) ... -
Acórdão Nº 0021081-64.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... exercido as funções de Caixa, Gerente de Relacionamento PF-I, Assistente Comercial Business, Assistente Comercial de Empresas, Gerente ...
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Acórdão Nº 0021776-52.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO . O reconhecimento do exercício de cargo de confiança, na forma do § 2º do artigo 224 da CLT, exige comprovação da fidúcia especial, cujo encargo probatório é da parte reclamada que, no caso, não se desincumbiu.
... de 01.07.2015, quando a autora passou a ocupar o cargo de Assistente Comercial ... Empresas, até a data de ajuizamento da ação, assim como, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001365-42.2014.5.06.0023), 20-09-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Banco Santander S.A. e dar provimento parcial ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento de indenização referente à bonificação no valor de R$ 2.600,00. Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, define-se que o título ora deferido...
... diretamente à Obreira, através de reuniões com o Gerente Comercial, além do Gerente Geral do Banco Reclamado ... À análise ... Simone Balista, assistente comercial, à Sra. Simone Ribeiro Neves informando os ganhadores dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11095-79.2016.5.15.0145)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. VENDA OBRIGATÓRIA DE FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. VENDA DE SEGUROS. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. PRETENSÕES CALCADAS NO REEXAME...
... outra sorte, no período em que o autor exerceu a função de assistente comercial, isto ... é, até 30/11/2013, não se vislumbra o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000055-64.2016.5.06.0141), 27-03-2017
EMENTA: EMPREGADO BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. INCONFIGURADO. Em que pese a caracterização do cargo de confiança bancário, disciplinado no artigo 224, § 2º, da CLT, não exija amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, nos moldes prescritos pelo artigo 62, II, do mesmo diploma consolidado, não afasta a exigência de que o seu ocupante exerça alguma função de chefia ou...
... trabalho desenvolvido em jornada de 8 horas, na função de Assistente Comercialem Unidade de Apoio, embora estivesse sujeito a labor diário de ... de confiança empregado investido na função de Assistente Comercial, sem subordinados, sem poderes de mando e gestão e sem supervisionar ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001546-71.2017.5.07.0003), 2019-12-05
... ou comissionadas (como é o caso, atualmente, da função de ASSISTENTE III que a Reclamante vem recebendo, a qual, deverá ser DEDUZIDA , sem ... DE ATENDIMENTO BP I, GERENTE AGENCIA FILATELICA, ASSISTENTE COMERCIAL II e ASSISTENTE COMERCIAL III ... Dessa forma, tem-se que a reclamante ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou ... e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico-assistente; ... II - ...
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DECRETO Nº 32258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Dispõe Sobre as Tabelas Unicas de Extranumerario Mensalista Dos Diversos Ministerios e Dos Orgãos Subordinados a Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A série funcional de Assistente Comercial, da Tabela Única de Mensalista do Ministério da Fazenda, é, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001419-24.2017.5.06.0016), 14-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificado a existência de omissão na decisão embargada, quanto ao índice de correção monetária, impõe-se o provimento dos aclaratórios para esclarecer a questão. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
... já foi reconhecido que no exercício da função de "Assiste comercial", a autora não possuía fidúcia diferenciada, bem como seu cargo não ... , onde se vê que em 01/01/2010, a reclamante era sub gerente I assistente comercial pessoa física; QUE a partir de maio de 2014 a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000534-38.2016.5.06.0018), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. SEGURO-DESEMPREGO. GUIAS PARA HABILITAÇÃO NÃO FORNECIDAS A TEMPO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. É incontroverso, nos fólios, que a demissão da autora ocorreu em 04/01/2016. Portanto, transcorridos muito mais de 120 dias desde então, torna-se inviável a liberação das guias para habilitação no programa. Ademais, é possível que a demandante já esteja novamente...
... 18h; que não havia cartão de ponto na reclamada; ( ... ) que o Assistente Comercial trabalhava mantendo contato com clientes, com as pessoas da ... -
Sentença nº 1000467-31.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... desde o marco prescricional até 30/05/2019 exerceu o cargo de Assistente Comercial de Empresas e, a partir de 01/06/2019 até a dispensa exerceu o ...