assistente de acusação
63039 resultados para assistente de acusação
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
Agência O Globo -O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, durante a m...
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
RIO — O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros , de 4 anos, durante a madrugad...
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
RIO — O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros , de 4 anos, durante a madrugad...
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
RIO — O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros , de 4 anos, durante a madrugad...
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Justiça aceita pai de Henry como assistente de acusação no processo sobre a morte de menino
Agência O Globo -A juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, deferiu a nomeação do engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, durante a madr...
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Justiça aceita pai de Henry como assistente de acusação no processo sobre a morte de menino
Agência O Globo -A juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, deferiu a nomeação do engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, durante a madr...
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Justiça aceita pai de Henry como assistente de acusação no processo sobre a morte de menino
RIO — A juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, deferiu a nomeação do engenheiro Leniel Borel de Almeida como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, durante a madrugada de 8 ...
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
RIO — O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros , de 4 anos, durante a madrugad...
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Pai de Henry pede para ser assistente de acusação no processo sobre a morte do menino
Agência O Globo -O engenheiro Leniel Borel de Almeida solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, durante a m...
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Acórdão nº REsp 1035320 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. APELAÇÃO. RAZÕES. OFERECIMENTO. ABERTURA DE VISTA. TRANSCURSO IN ALBIS. DESÍDIA. CARACTERIZAÇÃO. ATOS POSTERIORES. INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 271, § 2º, DO CPP. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Se, após o oferecimento das razões de apelação pelo Ministério Público, o assistente de acusação, apesar de intimado, deixa de se manifestar, nos...
... ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO:VERA LÚCIA DE BARROS BARBOSA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO:CLÁUDIO CÉZAR CIRINO ... RECURSO ESPECIAL. SUAL PENAL. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. APELAÇÃO. RAZÕES. OFERECIMENTO. ABERTURA DE VISTA. TRANSCURSO IN ... -
Acórdão nº 2013/0131135-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE. RAZÕES APRESENTADAS FORA DO PRAZO LEGAL. MERA IRREGULARIDADE. ILEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ART. 598 DO CPP). RECONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA...
... ASSISTENTE ... legitimar o recurso do assistente da acusação ... -
Acórdão nº 2016/0073730-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM TER O PLEITO SIDO DELIBERADO EM AUDIÊNCIA. CONCLUSÃO NÃO...
... PROCESSO-CRIME. ... EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ... -
Marco Aurélio anula condenação referente a recurso do assistente de acusação
STF anula condenação referente a recurso do assistente de acusação
"Uma ação que nasce pública incondicionada não pode, na fase recursal, transformar-se em privada". Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender, em liminar, uma condenação de ação penal na qual foi p... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 171 E 288, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RECURSO ESPECIAL DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO COM FUNDAMENTO EM PROVA INDICIÁRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ....
... ESPECIAL DO ASSISTENTE" DA ACUSAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ... ART. 619 DO CPP. \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPARAÇÃO CIVIL. CABIMENTO. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. De acordo com reiterados julgados deste Superior Tribunal de Justiça, para que haja a fixação na sentença do valor mínimo devido a título de...
... MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0305169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... VULNERÁVEL. ... INDICAÇÃO ... TESTEMUNHAS PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ... -
Petrobras é aceita como assistente de acusação em processo contra Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Petrobras foi aceita como assistente de acusação na ação penal da Operação Lava-Jato que investiga se o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha recebeu propina de contratos da estatal. A decisão foi tomada pelo juiz instr...
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Acórdão nº 2011/0017581-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. ART. 271 DO CPP. ROL EXAUSTIVO. ATUAÇÃO RESTRITA. PRETENSÃO DE MODIFICAR A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O assistente de acusação detém legitimidade restrita às hipóteses taxativamente...
... REGIMENTAL ... INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. ASSISTENTE DE ... 1. O assistente de acusação detém legitimidade restrita às ... -
Acórdão nº 2016/0141787-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSISTENTE" DA ACUSAÇÃO. POSSIBILIDADE. ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0085533-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RESPONSÁVEL ... PAGAMENTO ... INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2011/0208832-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE RACISMO. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ILEGITIMIDADE PARA ATUAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Ressalvada...
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Acórdão nº 2015/0168950-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. HABILITAÇÃO DE DESCENDENTE COMO ... ASSISTENTE ... ACUSAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0190149-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... PRISIONAL ...
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Acórdão nº 2016/0248608-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA. DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DENOTASSEM A FALTA DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA. ALCANÇAR CONCLUSÃO INVERSA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. REEXAME DE PROVAS....
... DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMO ASSISTENTE DE ... ACUSAÇÃO. INDEFERIMENTO. FALTA DE PREVISÃO LEGAL ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM ...