assistente técnico administrativo da receita federal
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Legislação
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... para a Criança e o Adolescente tem como receita: ... I — doações de pessoas físicas e ... referentes aos procedimentos administrativo-operacionais dos bancos depositários, dos ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... DE 2021O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL no uso da ... 378355/2020-27, resolve:Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALINE SOUZA NOVAES, ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... precípua a emissão de parecer técnico conclusivo na avaliação da incapacidade ... Executivas nos estados e no Distrito Federal sobre assuntos de sua área de competência; ... e) dispor de setor administrativo de modo a manter organizados e atualizados os ... ízo quando convocado ou indicado como Assistente Técnico do INSS; ... n) participar das ... instruções expedidas pela Secretaria da Receita Federal ... 19.2 – Situações que isentam ...
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PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso da ... 1º Dispensar SUELEN FARENZENA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE JUNHO DE 2023
... DE JUNHO DE 2023A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... /2023-12, Resolve:Nº 900 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo KAMILLE GUIMARAES ...
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Legislação Complementar
... exijam formação profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções ... 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ... prestará o apoio técnico e administrativo" ao Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento \xC3" ... para a Criança e o Adolescente tem como receita: ... I — doações de pessoas físicas e ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ...
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Simulado Delegado PF
... (5) Conforme a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidade ... (6) Apenas a Constituição Federal de 1988 pode prever modalidades de controle ... ções sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... Considerando ... árias aos gerentes com conhecimento técnico especializado, bem como a empresas de ... do MP, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... 15 DE MARÇO DE 2023O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso ... (MS), código FG-1.Nº 83 - Designar o Assistente" Técnico-Administrativo, RENATO DIAS AFONSO, matr\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BHE DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da ... , a partir de 20 de setembro de 2023, a Assistente Técnico-administrativo, GABRIELA GUIMARÃES ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... ÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... , Código FCE 1.07.Nº 374 Designar a Assistente Técnico-Administrativo VALERIA BAENA MACIEL, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... DE SETEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso ... outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-administrativo ocupado pela servidora ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... DE FEVEREIRO DE 2024O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso ... a partir de 07/02/24, o Analista Técnico-Administrativo SERGIO NAGATO MIYAMOTO, matrícula ... º 01875877, da função gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 116, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023
... DE FEVEREIRO DE 2023O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... ANTÔNIO MARCOS CAVALCANTE DA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS SRRF02 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... 9 DE DEZEMBRO DE 2021O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, NO USO ... Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº ... º 389 Designar SANDER DA SILVA GARCIA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FSA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso ... /BA, código FG-1.Nº 6 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo TIAGO OLIVEIRA BARRETO ...
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PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo ROBERTO CRISTIANO ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF REC DE 21 DE MAIO DE 2021
... REC DE 21 DE MAIO DE 2021O DELEGADO DA RECEITA" FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE, no uso da atribui\xC3" ... /2021-83, resolve:Nº 27 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo MARCELLA CRISTINA DE ...
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Processo penal
... Data: 03/04/1964 ... O Supremo Tribunal Federal CANCELOU a Súmula 388 do STF no julgamento do HC ... , apurado mediante o procedimento administrativo-fiscal constitui óbice à propositura da ação ... ção para fins penais realizada pela Receita Federal não constitui condição de ... Interposição de RE pelo assistente do MP. Etapa 2. Não cabimento de RE pelo ... , e não de recurso no sentido próprio e técnico. 249 Elucidando o tema, a ilustre Ministra ...
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PORTARIA DE PESSOAL DRF/PAL-TO Nº 16, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... 16, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022O DELEGADO DA RECEITA" FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO no uso das atribui\xC3" ... RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09RF DE 29 DE JANEIRO DE 20234
... DE JANEIRO DE 20234A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico Administrativo KARINA DUCATI, matrícula ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... ÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita ... , Código FCE 1.05.Nº 229 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 6 DE JULHO DE 2022
... DE JULHO DE 2022O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS ...
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PORTARIA DE PESSOAL DRF/VCA Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no ... de 2021, resolve:Art.1 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALINE NAJARA FERNANDES ...
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PORTARIA nº 955, DE 3 DE JUNHO DE 2020
... DE JUNHO DE 2020O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... 095009/2020-14, resolve:Designar a Assistente Técnico-Administrativo IZABELA DANTAS OLIVEIRA ...
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PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 349 DE 5 DE MARÇO DE 2021
... MARÇO DE 2021O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... 087778/2021-09, resolve:Designar o Assistente" Técnico-Administrativo SAMUEL COSTA SANTOS, matr\xC3" ...