assistente técnico administrativo receita federal edital

42655 resultados para assistente técnico administrativo receita federal edital

  • Coordenação da Receita do Estado
    ... 37, inciso V, da Constituição Federal, e ... do Art. 27, inciso V, da Constituição do ... comissão de Assistente, terão como atribuição assessorar nos ... técnico-administrativo, privativas de servidores ... Intimação para pagamento – Edital nº 003/2019 ... A Coordenação da Receita do ...
  • Poder Executivo
    ... § 3º As normas da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de ... : a definida em lei ou ato administrativo, ou a que receba ... delegação de competência ... se houver; ... V - por edital publicado em Diário Oficial ... § 1º Com ... Art. 171. Indicado o perito ou assessor técnico, será editado o respectivo ato ... AUGUSTO E SA, RG nº 6.282.393-3, Assistente – Símbolo FG-15, ... ficando exonerada ... , fica alterado o Demonstrativo da Receita, conforme Anexo II deste Decreto ... 3ª feira | ...
  • Tecnologia e Ensino Superior
    ... Edital completo no site da SETI: www.seti.pr.gov.br ... 207 da ... Constituição Federal e Art. Nº 180 da Constituição Estadual do ... ário de Nível Médio, na Função de TÉCNICO EM ... RADIOLOGIA, no Concurso Público ... , as classes de professor auxiliar, assistente e adjunto ... § 2º O concurso para admissão ... competente processo administrativo, nos termos da legislação em vigor, sem ... Receita Federal): ...
  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ... autoriza-o a intervir no processo como assistente litisconsorcial do cedente ... 4) Insolvência ... 114, VIII, da Constituição Federal", alcança a execução de ofício das contribuiç\xC3" ... 414, do STJ - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... 149, CF). A Secretaria da Receita Previdenciária (hoje) Secretaria de Receita ... , em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o ... perito para opinar sobre o aspecto técnico da controvérsia. Depois de as partes falarem ...
  • Medida Provisória nº 1.971-16 de 27/09/2000. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL E ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO.
    ... Art. 2º Os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, de Técnico da Receita Federal, de ... e proferir decisões em processo administrativo-fiscal, ou delas participar, bem assim em ... I - Fiscal do Trabalho; ... II - Assistente Social, encarregado da fiscalização do trabalho ... Trabalho dos aprovados em concurso, cujo edital tenha sido publicado até 30 de junho de 1999, ...
  • Tecnologia e Ensino Superior
    ... pelo artigo 207 da Constituição Federal e 180 da Constituição do Estado do Paraná; ... instituído pelo Edital PRORH nº 095/2013 de 12/04/2013, nomeado por ... ções em Regime Especial para funções técnico-universitárias, referentes ao mês de outubro de ... 123890540/PR 402/2023 Técnico Administrativo 5203,05(2) ... 09/10/2023 08/01/2024 ... Naoaki ... Copat da Silva 106908850/PR 396/2023 Assistente 40 4148,65 2074,33 03/10/2023 31/12/2023 ... Delegacia da Receita Federal Objeto: O presente Acordo de Cooperação ...
  • Secretaria da Saúde
    ... 41, § 4° da Constituição Federal, que trata ... da aquisição de estabilidade dos ... para compor Comissão de Processo Administrativo Discipli- ... O Secretário de Estado da Saúde, ... de Saúde Execução, na função de Assistente de ... Farmácia, diante da apresentação de ... Técnico Administrativa e Alice Bernadete Slezinsky ... EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR ... Processo ... FUNEAS apresentou as seguintes fontes de receita para financiamento de suas atividades: ...
  • Autarquias
    ... O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das ... atribuições ... Tributária – Assistente – Símbolo “G”, ... para responder ... 2.º Esta Norma de Procedimento Administrativo entra em vigor ... na data da sua publicação ... e entidades da Administração Pública Federal, dos Estados e ... dos Municípios; ... IV - Auto ... procedimento será realizada através de edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial ... I - deixar de dispor de pessoal técnico legalmente habilitado para o atendimento dos ...
  • Ministério Público do Estado do Paraná
    ... prevista no art. 13 da Lei Federal 7.347/1985 foi implementada por meio da ... RESULTADO - EDITAL DPG Nº 012/2020 ... Remoção para Pato Branco - ... Número de vagas: 1 (uma) ... CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ... ADOLFO JUIR JUNIOR 1 ... (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS do(a) ASSESSOR TÉCNICO - DAS-3- ... ALEXANDRE VALENTE DE OLIVEIRA SANTOS ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ... da Comissão de Processo Administrativo Dis- ... ciplinar, instaurada por intermédio da ...
  • Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    ... Edital de Chamamento Público para Doação de Bens ... 76, inc. II, “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de ... 2021, no art ... administração, ocupante do cargo de Assistente de Fiscalização da Defesa ... Agropecuária, nção de Técnico Agrícola/Agropecuário, lotado na Ulsa de ... 153/2023 do Núcleo Administrativo Setorial – NAS/SECID (fls. 02), no ... Mapa ... da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da ...
  • Ministério Público do Estado do Paraná
    ... - Procedimento Administrativo nº MPPR-0004.18.000385-9, instaurado em ... tuação de risco ... Representante(s): ASSISTENTE SOCIAL KELLY DA ROCHA ... VIEIRA ... INFORMA QUE A RECEITA ... FOI FORNECIDA EM CONSULTA PARTICULAR E QUE A ... ao teste seletivo nº 01.2017, edital nº 02/2017, para contratação de professores ... oriundo do Ministério Público Federal encaminhando PA 1.25.000.004748/2016- ... 22 ... Buzanelo para ocupar o cargo de Diretor Técnico do Centro ... Internacional de Convenções de ...
  • Ministério Público Do Estado Do Paraná
    ... Concede Licença Prêmio à ... Assistente técnica da Defensoria ... Pública do Estado do ... procedimento administrativo sob nº 15.596.197-0; ... Art. 1º - Designar a ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO ... NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO ... DESTE EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO, NOS TERMOS DA NPF ... técnico/científico da causa da mortandade de peixes, com ... no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e no ... parágrafo único do ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... Ficam, pelo presente Edital, convocados os Membros da ... Comissão Julgadora ... Membros Titulares: ... Professora Assistente Doutora Adriana Cristina Zavanelli ... por um(a) Técnico(a) de Recepção, responsável por orientar e ... – docente, servidor(a) técnico-administrativo(a), estudan- ... te de graduação, estudante de ... quer agência da Caixa Econômica Federal) ou Comprovante de ... Inscrição PASEP (se ... e comprovante de regularidade junto à Receita ... 3. - PIS ou PASEP ... 4. - Certidão de ...
  • Secretaria da Educação e do Esporte
    ... Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR x ... Objeto: Credenciamento ... 007349973-9 EDUARDO LIMA 01 AE02-33 APOIO TECNICO ADMI 00078 311018 SEED-SUED-DPTE CURITIBA ... ALBERTO LACERDA MARTINI 21 PNI2-75 ASSISTENTE TECNICO 00333 290119 NUCLEO REG EDUCACAO - CURIT ... -5 01 RENATO LUIS ZYS AECO-EH TEC ADMINISTRATIVO JOSE BONIFACIO, C E-EF M PROFIS ... 005653539-0 ... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE ... EDITAL N.º 40/2019 – GS/SEED ... O Diretor-Geral da ... O DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ...
  • Secretaria da Fazenda
    ... Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA n. 980, de ... -3 – PR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para responder ... pela Diretoria de Assuntos ... 039.240-0 – PR, ocupante do cargo de Assistente Técnico, ... para responder pela Chefia do ... Administrativo Disciplinar, nomeados pela Portaria nº 62/2020, ... EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR ... Processo ... e trabalhistas, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comple- ... mentar nº ...
  • Decisão monocrática Nº 53185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
    ... ora impugnada, exarada no processo administrativo n. 0023-22/000006-8 (Anexo 1 - Acórdão, ... , a ser realizado em 12/06/2022 (Anexo 4 - Edital Concurso OJE), o que acarreta inequívoco ... e a denominação dos cargos de auxiliar técnico e assistente em administração judiciária, a ... em substituição, a de Auditor Fiscal da Receita Estadual. 3. Aproveitamento dos ocupantes dos ...
  • Ministério Público do Estado do Paraná
    ... ocupante do cargo em comissão de Assistente de Promotoria, símbolo 5-C (vaga ... 91), do ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO ... NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO ... art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 1990 ... Art. 18. Para a ... Regional de Apoio ... Técnico no Gabinete ... – Símbolo “G” da ... 13ª ... 08/05/2020; ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ... , da Comissão de Processo Administrativo Discipli- ... nar, destinada a apurar fatos ...
  • Em Tempo
    ... Zela Andrioli ... Assistente ... 52668085 15 14/01/2021 28/01/2021 ... em que houver insuficiência de corpo técnico" ... para sua realização ... Art. 6º​. Caber\xC3" ... 29 da Lei Federal 12651/2012 (Código ... Florestal) que estabelece ... EDITAL Nº 09.01/2020 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ... Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº ... 0660/2020, firmado entre o Estado do ... de Assessor Técnico – Símbolo D, da Receita ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... EDITAL Nº 104/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ... O Diretor Técnico Administrativo da Faculdade de Ciências ... e ... Empregos Públicos: Assistente Administrativo II (Área de ... atuação: ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de ... obtido no site da receita federal; ... 11.5. Não registrar antecedentes ...
  • Ministério Público do Estado do Paraná
    ... o artigo 201, § 9º da Constituição Federal e art ... 146, Parágrafo Único da Lei ... a defesa em procedi-mento administrativo do conselho disciplinar na Casa de ... Custódia ... rente ao Edital DPG nº 011/2017 e, considerando a Decisão ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO ... 14249/2018 ... Defensoria Pública ... Gratificada de Apoio ... Técnico - símbolo “G”, ... para responder ... Assistente Administrativo ... Art. 2°. Designar os ...
  • Poder Executivo
    ... parte do caderno administrativo nº 14.511.146-3, fls. 23/25, nos seguintes ... Lei, no edital e no contrato ... § 4o Em havendo alteração ... , fica alterado o Demonstrativo da Receita, conforme Anexo II deste Decreto ... Art. 4º - ... exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, do Departamento de ... em comissão, o cargo de Assistente Técnico – Símbolo 1-C, da Secretaria de Esta- ... do ... 17 da Lei Federal nº 9.394, de ... 20 de dezembro de 1996, o ...
  • Secretaria da Saúde
    ... O DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° ... 15.036.297-0, instaurado pela ... Assistente Social, para comporem Comissão de Processo ... da Cunha Afonso, RG n° 7.401.052-0, Técnico ... Administrativo, para comporem Comissão de ... 196 da Constituição Federal 1988, que dispõe sobre ... universalidade, ... Edital nº 010, de 18 de maio do corrente, da Secretaria ...
  • Poder Executivo
    ... º e 3º, fica alterado o Demonstrativo da Receita, conforme Anexos VII e VIII deste Decreto ... 660.000,00 ... GESTÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SESA 01 ... 6163 33903000 L ... OLIVEIRA SIKORSKI, RG nº 4.431.946-2, Assistente – Sím- ... ANEXO I N° controle: 20001460 ... art. 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regula- ... Superior – IEES, será definido em edital da Divisão de Estágio – DE/DRH/SEAP ... Art ...

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