assistente técnico administrativo receita federal edital
40010 resultados para assistente técnico administrativo receita federal edital
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do trabalho, ... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a modificação ... de legitimidade a dispensa por motivo técnico, financeiro ou falta grave ... Estamos na ... , aufira, em cada ano calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 ... pela primeira reclamada na função de assistente administrativa, para acompanhar as obras das ... critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo ...
-
Da Execução Forçada
... da dívida ativa da Fazenda Pública Federal ... Antes do Código de Processo atual, vigente ... ão judicial, mas simples depósito administrativo (art. 614, CLT), não são objeto de execução ... Pelo aspecto técnico, os atos de sub-rogação exercidos no processo ... ário poderá intervir na qualidade de assistente do cedente (§ 2°). Esse não é o entendimento ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador trabalhista ... ção do PIS, passando sua gestão à Receita Federal. Não pode, pois, figurar no polo passivo ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
... estimadas constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de ... condicionado Contrato Administrativo 070/2022 respectivamente ... junto a empresa ... O presente contrato se rege pela Lei ... Federal" nº 8.666, de 21 de junho de 1993, normas e princ\xC3" ... fornecimento, implantação, suporte técnico, desenvolvimento e capacitação de solução, ... eventual aquisição de notificação da receita ... B (azul), notificação da receita B 2 ... Artigo 1º - Nomear, para o cargo de Assistente Administrativo, o candidato abaixo relacionado, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
-
O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender se e como o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais em instância recursal. Para isso, foram analisados, quantitativa e qualitativamente, todos os 2.896 processos envolvendo agências reguladoras federais no STF cujas...
... The control of federal regulatory agencies by the STF as an appellate ... Assistente acadêmico da Fundação Getúlio Vargas do Rio ... personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da ... desafios para a teoria do direito administrativo e do direito público. Naquilo que concerne a ... geralmente carecem de conhecimento técnico para resolver as questões; (iii) a dicotomia ... primordiais as exigências estipuladas em edital para o desenvolvimento de suas atividades ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... forma dos §§ 3º e 11 da Constituição Federal. Transcrevemos abaixo, os dois parágrafos do ... 700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ... , § 2º — RITST — processo administrativo disciplinar — presença obrigatória — ... — entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica — art. 430 — CLT ... Receita Federal do Brasil, no prazo de 48 ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... — assistente" — responsabilidade — Súmula n. 341 — TST \xE2" ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO SANITÁRIO ... CONTRATO ... submetidos a vínculo jurídico-administrativo, e ação civil pública ajuizada para ... aplicado o percentual mínimo de 12% da receita de impostos em ações e serviços públicos de ... ) a cirurgia foi indicada pelo médico assistente, devendo prevalecer o direito à saúde, mesmo ... CONCLUSÃO LÓGICA. 1. No edital do referido certame exige-se que “para ... 3. Com efeito, em parecer técnico, a ANVISA, concluiu que “os benefícios com a ... -
Simulado Delegado GO
... 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as funções de ... (D) atuação técnico-científica e imparcial no exercício da perícia ... ão para dirigir, pelo órgão administrativo competente, mesmo antes do trânsito em julgado ... processual, é admissível a citação por edital e por hora certa nos procedimentos sumaríssimos ... pela autoridade competente, um auditor da Receita Federal do Brasil efetuou lançamento contra o ... ído, do advogado do querelante e do assistente (art. 370, § 1º, CPP); C: correta, pois em ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DESIGNO Clarice Rodella Russo, Assistente Administrativo, ... como GESTORA, e Conceição parecida Cardoso, Assistente ... Técnico de Coordenador, como SUPLENTE, para acompanhar e ... de Justiça, e da receita bruta estimada está em descompasso ... com a sua ... 35-001.002.20-1978070 - Caixa Econômica Federal - ... 360305000104 - Gercino Ferreira de Lima - ... edital, mas não compareceu a entrevista e não entregou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ção visando ao Exame Prévio do edital ... do Pregão Eletrônico nº 106/2022, Processo Administrativo nº ... 7747/2022, promovido pela Prefeitura ... VALOR 8% ... (OITO POR CENTO) DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTI- ... TUCIONAIS, COTA ... e de ordem legal), suporte técnico (funcional e operacional ... com visitas ... recursos é eminentemente de natureza federal, decorrente de ... Emenda Parlamentar, no valor ... 01 (um) cargo de Professor Assistente, com titulação mínima ... de Doutor, em Regime ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que as despesas do Condomínio superam a receita, além de não haver qualquer valor à título de ... , especialmente porque consta no Laudo Técnico colacionado pelo próprio requerente no ID nº ... a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio ... I - de ato do qual caiba recurso administrativo" com efeito suspensivo, independentemente de cauç\xC3" ... ÚDE DA AUTORA QUE INCUMBE AO MÉDICO ASSISTENTE. RECUSA INJUSTIFICADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... – por oficial de justiça e por edital. Assim sendo, no caso em apreço, não há que se ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
-
DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... à fixação de um sistema rodoviário federal que constitua a estrutura básica do Sistema ... , mediante reuniões do Conselho Administrativo, sob a presidência do Diretor-Geral; ... , far-se-á com base em parecer técnico-administrativo da Auditoria do Sistema, ... ções de Assessor Técnico, Assessor, Assistente, Auditor e Secretário; ... 12) Fixação ... , para verificação do comportamento da receita e da despesa; ... IV - Verificar ou fazer ... III - O Edital ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... Comprovação. Necessi-dade. Ato administrativo do juízo "a quo" ... I - Incumbe à parte o ônus ... ter ingressado no processo como assistente simples ou litisconsorcial (art. 121 e art. 124, ... a cargo das agroindústrias sobre a receita bruta prevista na Lei n. 10.256/2001 ... Tema ... E, no caso de haver algum problema técnico do sistema, ou até mesmo algum erro ou omissão ... , porquanto regularmente intimado sobre o edital de praça, na forma determinada pelo art. 698 do ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: ... 205794 - DANILO LINDQUIST - 25340298 - Técnico em ... Segurança do Trabalho - São Paulo/SP - ... FILHO” – UNESP REITORIA ... EDITAL Nº 158/2022 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE ... te Técnico Administrativo I (Área de atuação: Suporte Adminis- ... Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo ... obtido no site da receita federal; ... 11.5. Não registrar antecedentes ...
-
Legislação
... a verificação do fator determinante da receita" e do tempo efetivo de arrendamento ... Art. 5\xC2" ... § 2º A Secretaria da Receita Federal publicará periodicamente o prazo de vida útil ... por hospital, ambulatório ou médico assistente e registro da ocorrência no órgão policial ... e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões ... 12, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual ... , a notificação poderá ser feita por edital. (Redação dada pela Lei nº 13. 281, de ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Cristiane Aparecida Dias Auxiliar Administrativo - 220 ... Vivian Kimie Sannomiya; Karina Mitie ... ) - 103 Gleice Kele Nunes Barros Técnico ... Adm (Almoxarife) - 106 Douglas Monteiro de ... normas insculpidas na Lei Federal n.º 4.320/1964, notadamente ... quanto à ... possível precisar a sua receita. RECOMENDO à Autarquia que ... promova um ... EDITAL: 01/2017 MPC: Ato Normativo 06/2014 - PGC INSTRU- ... íodo: após 01/07/2020 INTERESSADOS: ASSISTENTE SOCIAL ... Sirlene Muniz Belo de França ...
-
Acórdão, Processo nº 0008618-29.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-12-2022
... no mencionado Termo de Referência ou no edital do certame não foi indicado o valor do ... técnico relacionado ao contrato firmado, cuja ... (cinco milhões de reais) superiores à receita (aproximadamente R$ 2.000.000,00). Afirmou que ... período de 2010 a 2013 na função de Assistente de compras e era responsável pela cotação de ... a 2013, na função de Assistente Administrativo, lotado no Setor de Manutenção hospitalar, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações ... Data da ... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... Pelo presente edital, o(s) ... movendo o intercâmbio especializado e técnico. Desenvolvendo efetiva conjugação de ... SOCIAL E TRABALHO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/002.044/2014 ... I TERMO ADITIVO AO TERMO ... Juliana Lima da ... Assistente ... Ponta Porã Apto Apto ... Paulo Renato da ...