assistente técnico administrativo receita federal edital
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EDITAL Nº 54/2020
... ÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no uso de suas atribuições ... Adjunto Classe A nível 1, Professor Assistente" Classe A nível 1 e Professor Auxiliar Classe A n\xC3" ... escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando à revisão ... , as orientações técnicas do GT técnico" da UFF de enfrentamento à COVID19 para a realiza\xC3" ... Receita Pública 9. Federalismo fiscal 10 ...
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Jurisprudência e Ementário
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. POLÍTICAS ... para a abertura de processo administrativo para apurar eventual infração, serão ... : Instada a se manifestar, a médica assistente insistiu na prescrição da Insulina Lantus, fl ... decisão não é laudo técnico que precisa atender item por item de tese de ... 94) - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO TRÂNSITO EM JULGADO DESPROVIMENTO DO RECURSO ... REEXAME NECESSÁRIO. ATUALIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTERPOSIÇÃO DO ...
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Outras Publicações
... estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo ... ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir: ... Ord ... Federal, e art. 33, inciso IV, LC Nº 003/94 (Lei ... 748.505.712-04, no Cargo de Assistente Técnico – DAS 01, conforme Anexo III da Lei ... O Diretor do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Rorai- ...
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Direito Processual Penal
... à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" no sentido de que a demonstração de prejuízo, \xE2" ... de inquérito caberá recurso administrativo ao Juiz Corregedor da Comarca ... (B) Para ... Gabarito “1E” (Técnico – TRF/1ª – 2011 – FCC) Arquivado o ... oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade ... (D) Ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao ... á o juiz determinar a sua citação por edital, depois de esgotados os meios disponíveis para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... do art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme ... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM ... EDITAL n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/AGEPEN ... CONCURSO ... ção do Programa Estadual de Apoio Técnico às entidades privadas sem ... fins lucrativos, ... ÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... PARA IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 004 DE 04 DE ... de Assistente, símbolo DGA 7, código 100093, matricula nº ...
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Do regime geral de previdência social
... ) o servidor da União, Estado, Distrito Federal" ou Município, incluídas suas autarquias e funda\xC3" ... 2002 - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ... administrativo ou de organização do trabalho, ou de tecnologia ... de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ... , com notificação ao beneficiário por edital" resumido publicado uma vez em jornal de circulaç\xC3" ...
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Da Execução Forçada
... da dívida ativa da Fazenda Pública Federal ... Antes do Código de Processo atual, vigente ... ão judicial, mas simples depósito administrativo (art. 614, CLT), não são objeto de execução ... Pelo aspecto técnico, os atos de sub-rogação exercidos no processo ... ário poderá intervir na qualidade de assistente do cedente (§ 2°). Esse não é o entendimento ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador trabalhista ... ção do PIS, passando sua gestão à Receita Federal. Não pode, pois, figurar no polo passivo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Araraquara, 05 de maio de 2022 ... EDITAL Nº 137/2022 - IQ/CAr ... O Diretor do Instituto ... de 01 (um) cargo de Professor Assistente, com ... titulação mínima de Doutor, em Regime ... Técnico da Divisão Técnica Administrativa do ... Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo ... obtido no site da receita federal; ... 11.5. Não registrar antecedentes ... para a função OFICIAL ADMINISTRATIVO, para preenchimento ... de 01 vaga, no momento, e ...
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Sentença nº 1000688-42.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , afirmando se tratar de contrato administrativo, precedido de licitação. Sem razão a ... A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 16 ressalvou a possibilidade ... , devendo a parte trazer aos autos o edital publicado, a divulgação dos inscritos, a ... do parecer e questionamentos de seu assistente técnico. A 2ª reclamada, a seu turno, aderiu à ... ª reclamada “declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
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O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
... The control of federal regulatory agencies by the STF as an appellate ... Assistente acadêmico da Fundação Getúlio Vargas do Rio ... personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da ... desafios para a teoria do direito administrativo e do direito público. Naquilo que concerne a ... geralmente carecem de conhecimento técnico para resolver as questões; (iii) a dicotomia ... primordiais as exigências estipuladas em edital para o desenvolvimento de suas atividades ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... forma dos §§ 3º e 11 da Constituição Federal. Transcrevemos abaixo, os dois parágrafos do ... 700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ... , § 2º — RITST — processo administrativo disciplinar — presença obrigatória — ... — entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica — art. 430 — CLT ... Receita Federal do Brasil, no prazo de 48 ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... — assistente" — responsabilidade — Súmula n. 341 — TST \xE2" ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO SANITÁRIO ... CONTRATO ... submetidos a vínculo jurídico-administrativo, e ação civil pública ajuizada para ... aplicado o percentual mínimo de 12% da receita de impostos em ações e serviços públicos de ... ) a cirurgia foi indicada pelo médico assistente, devendo prevalecer o direito à saúde, mesmo ... CONCLUSÃO LÓGICA. 1. No edital do referido certame exige-se que “para ... 3. Com efeito, em parecer técnico, a ANVISA, concluiu que “os benefícios com a ... -
Simulado Delegado GO
... 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as funções de ... (D) atuação técnico-científica e imparcial no exercício da perícia ... ão para dirigir, pelo órgão administrativo competente, mesmo antes do trânsito em julgado ... processual, é admissível a citação por edital e por hora certa nos procedimentos sumaríssimos ... pela autoridade competente, um auditor da Receita Federal do Brasil efetuou lançamento contra o ... ído, do advogado do querelante e do assistente (art. 370, § 1º, CPP); C: correta, pois em ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... OSMAR DE JESUS SANTOS ... Técnico Judiciário ... body { font-size: ... sua vez consiste no mesmo informado à Receita Federal (id 36127887) ... Procedida então ... respaldo em avaliação do médico assistente ... Imperiosa a cobertura respectiva na forma ... a inexistência de requerimento administrativo não é condição da ação e não impede o ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ... \xE2\x80" ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ... Art. 549 A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
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Do procedimento comum
... concorrente , dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XI) ... A regra inscrita no capu t ... que a citação seja efetuada por meio de edital (CLT, art. 841, § 1º) ... Nas ações de ... , devam ser interpretadas segundo o rigor técnico da terminologia processual ... Em síntese, o ... a órgãos públicos (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran etc.) ou privados ... § 2º ... se o terceiro for, por exemplo, um assistente. Realmente, como a reconvenção deve ser ... que se oficiasse ao órgão administrativo, a fim de informar a respeito. Se assim acaso o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: ... 205794 - DANILO LINDQUIST - 25340298 - Técnico em ... Segurança do Trabalho - São Paulo/SP - ... FILHO” – UNESP REITORIA ... EDITAL Nº 158/2022 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE ... te Técnico Administrativo I (Área de atuação: Suporte Adminis- ... Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo ... obtido no site da receita federal; ... 11.5. Não registrar antecedentes ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... Comprovação. Necessi-dade. Ato administrativo do juízo "a quo" ... I - Incumbe à parte o ônus ... ter ingressado no processo como assistente simples ou litisconsorcial (art. 121 e art. 124, ... a cargo das agroindústrias sobre a receita bruta prevista na Lei n. 10.256/2001 ... Tema ... E, no caso de haver algum problema técnico do sistema, ou até mesmo algum erro ou omissão ... , porquanto regularmente intimado sobre o edital de praça, na forma determinada pelo art. 698 do ...