Associações leigas
124 resultados para Associações leigas
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Fora (MG), Rio Branco (AC), Rondônia (RO), com o apoio das associações locais. . Em 2015, foi para o segundo grau, como juíza substituta, onde ...
-
Acórdão Nº 2202-010.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008NULIDADE. INOCORRÊNCIA.A identificação clara e precisa dos motivos que ensejaram a autuação afasta a alegação de nulidade, especialmente quando os motivos que levaram ao lançamento fiscal encontram-se no Relatório Fiscal e nos anexos que corroboram o lançamento, sendo oportunizado o acesso aos administrados para...
...associações e escritórios de advocacia. Nada foi apresentado. Reintimada em. ...Nada há de estranho na aceitação de pessoas físicas leigas nos quadros associativos até. então ocupados por integrantes da Igreja ... -
Acórdão nº 1.0024.00.136965-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2007
AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONCESSÃO - SEGURO DE VIDA - ACIDENTE DE VEÍCULO - SINISTRO - NEGATIVA DA SEGURADORA - CULPA GRAVE DO SEGURADO - AGRAVAMENTO DO RISCO - ART. 768 CC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - MÁ-FÉ DESCONFIGURADA - ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA -...
... ou seguro coletivo, as Companhias Seguradoras se contentam com leigas declarações do candidato e, por isso, em princípio, salvo a má-fé ..., portanto, para efeito de assistência judiciária, associações, entes coletivos e pessoas jurídicas. Ademais, aludido dispositivo ... -
Acórdão nº 1000945-07.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
.... Nesse ponto, destaco que relatos de testemunhas leigas não têm aptidão técnica para comprovar o nexo causal médico. . Não ... sua dimensão positiva (o direito de associar-se e de formar associações) quanto em sua dimensão negativa, a de que ninguém poderá ser compelido ...
-
Acórdão Nº 2202-010.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008NULIDADE. INOCORRÊNCIA.A identificação clara e precisa dos motivos que ensejaram a autuação afasta a alegação de nulidade, especialmente quando os motivos que levaram ao lançamento fiscal encontram-se no Relatório Fiscal e nos anexos que corroboram o lançamento, sendo oportunizado o acesso aos administrados para...
...diversas empresas e associações a ela relacionadas, tais como OSEL – Obras Sociais e. Educacionais de ...Nada há de estranho na aceitação de pessoas físicas leigas nos quadros associativos até. então ocupados por integrantes da Igreja ... -
O poder normativo do conselho federal de medicina e o direito constitucional à saúde
Os conselhos profissionais no Brasil constituem autarquias e, portanto, são órgãos da Administração indireta. Não sendo titulares do poder de legislar, sua ação, entretanto, se reveste da agilidade própria da competência normativa da Administração. O Conselho Federal de Medicina, que é uma autarquia, tem-se despido, nos últimos anos, do ranço corporativista que costuma caracterizar os órgãos de...
...1.486, que veda o uso de determinadas associações de antibióticos e orienta quanto a outros. Mere-ce também ser ...ção, com raras exceções, está nas mãos de diretorias leigas que não são afetadas por processos ético-profis-sionais. Essa ... -
Estado de Bem-estar Social - origens e desenvolvimento
Este texto busca uma aproximação conceitual sobre o sistema de proteção social construído nas últimas décadas do século XIX e início do século XX e que atribuiu, paulatinamente, ao Estado uma função interventiva e regulatória na área do Bem-estar Social. Embora levando-se em conta que diferenças culturais, históricas, políticas e econômicas imprimem distintos padrões aos mecanismos de atenção...
...Preconizada como alternativa o desenvolvimento de associações de previdência, que faria a mediação entre o interesse geral e o ... de controle – através da igreja ou organizações religiosas e leigas – sobre a classe trabalhadora. Ou seja, . a pobreza não era definida ... -
Acórdão nº 1000927-32.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...Estes podem ser pessoas leigas e até sacerdotes, desde que, quanto aos últimos, não se trate do ...
-
Acórdão Nº 1301-005.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Exercício: 2010NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Em não tendo restado caracterizado prejuízo ao sujeito passivo e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do art. 59 do Decreto no. 70.235, de 1972, de se descartar a ocorrência da nulidade arguída.DECADÊNCIA. FATOS COM REPERCUSSÃO EM PERÍODOS FUTUROS.A pessoa jurídica é obrigada a manter os
...(leigas consagradas) que residem em imóvel cedido pela Fondazione, localizado nas ...associações... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-02-2011
...1.1.8 - um representante de associações de usuários irrigantes legal-. mente constituídas no Estado;. 1.1.9 - um ...panhados de informativos que facilitem a compreensão das pessoas. leigas. § 5º - Os órgãos e as entidades devem tomar as medidas necessárias. ...