Associações leigas
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o Poder Público firmar con- vênios com os municípios e associações sem fins lucrativos para rea- lização destes atos. § 2º - A campanha ... desastrosos de primeiros aten- dimentos realizados por pessoas leigas, bem como a criação de uma cultura de prevenção nas comunidades, ...
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Poder Legilstivo
... Dispõe sobre o quadro de juízes leigos e juízas leigas, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e Colégios ... em suas antigas celas, várias lojas de arte e artesanato, associações culturais e lanchonetes. A Casa conta ... ainda com teatro e anfiteatro ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... posto que do instrumento contratual firmado, sobretudo para pessoas leigas, não se verifica clareza nas informações, a possibilitar ao consumidor ... DESCONTOS. FACULDADE DO SERVIDOR. DECRETO 17.251/2016. ASSOCIAÇÕES. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS LIMITADOS A 12% DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO ...
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A proteção da saúde e a instalação de torre de telefonia móvel
... matérias que têm sido divulgadas pela mídia e por pessoas leigas têm provocado uma verdadeira histeria coletiva sobre o assunto, não ... ção desses equipamentos, o calor das discussões em associações com os mais variados tipos de interesse ou a postura da mídia, muitas ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... consumidor, bem o funcionamento de órgãos estatais e de associações de consumidores dos Estados Unidos, e o I Curso Luso-Brasileiro de Verão ... (uma) estagiária voluntária e 04(quatro) Juízas Leigas. – Volume de Produção (art. 6º, II, ... Resolução nº 106/2010 do ...
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... serão selecionados projetos que serão executados por associações culturais de ... radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei ... leigos e juízas leigas, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e Colégios ...
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
... serão selecionados projetos que serão executados por associações culturais de ... radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei ... leigos e juízas leigas, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e Colégios ...
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Diário Oficial de 23-03-2023 - Poder Legislativo
... associações, cooperativas e facções de mulheres que integram a Cadeia Têxtil, de ... juízas leigas, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e Colégios ...
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Acórdão Nº 2202-010.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
... Processo nº 19515.722967/2013-05 ... filhos e de associações em que eles figuram como associados e/ou dirigentes (APREP, ... APROTEC, ... Nada há de estranho na aceitação de pessoas físicas leigas nos quadros associativos até ... então ocupados por integrantes da ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... da Alepe, as frentes parla- ... mentares são associações ... suprapartidárias destina- ... das a promover debates ... sobre temas ... paroquiais, diáconos permanentes, religiosos, religiosas, leigos e leigas. Criou diversas paróquias: ... Paróquia de São Sebastião, Águas Belas ...