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Acordão do Segunda Turma, 31-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/73).INEXISTÊNCIA. RETENÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.NECESSIDADE DE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES REPRESENTADOSPELA ASSOCIAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM AJURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Na origem, trata-se de agravo de...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058242720204050000), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0805824-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto...

... quais não se incluem as ações plúrimas ajuizadas por associação ou sindicado para cobrança de índices específicos em favor de associados ou sindicalizados previamente determinados na petição inicial ou por meio de relação de substituídos. Citem-se, como exemplo, os trechos em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018918020194050000), 20-11-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INICIAIS. INCABIMENTO. DISTINGUISH. SÚMULA Nº 345 DO STJ. RESP 1.648.238/RS. 1. Agravo de Instrumento manejado pela União em face da decisão que, em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, independentemente de impugnação, fixou honorários...

... dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social pleiteou pela incorporação aos vencimentos de todos os seus associados servidores do INAMPS do "adiantamento do PCCS" ... Iniciada a execução foram definidos os critérios de cálculos para liquidação do julgado, ...
Acordão do Primeira Seção, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO INTERNO.PETRÓLEO. CITY GATES. OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. NÃOCONFIGURAÇÃO. ROYALTIES. PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO. NÃO CABIMENTO.JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que, emjuízo de retratação, concedeu a tutela provisória para suspender aexecução do cumprimento da...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079317820194050000), 05-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807931-78.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERCINA MARTINS DE MELO e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802696-67.2016

... as quais não se incluem as ações plúrimas ajuizadas por associação ou sindicado para cobrança de índices específicos em favor de associados ou sindicalizados previamente determinados na petição inicial ou por meio de relação de substituídos. Citem-se, como exemplo, os trechos em que ...
Decisão monocrática Nº 1407826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024

... BAIXA IMEDIATA ... 1. Trata-se de agravo regimental interposto pelo Município de Surubim/PE e por Monteiro e Monteiro Advogados Associados, contra decisão mediante a qual dei parcial provimento a recursos extraordinários interpostos pelas mesmas partes, conforme a ementa a seguir ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08045860720194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0804586-07.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior SUBSTITUÍDO SINDICAL: JOSE ORLANDO VIEIRA FILHO e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel...

... que, tendo a demanda originária sido ajuizada por uma associação de servidores, somente são beneficiário pelos seus efeitos os associados que autorizaram o ajuizamento da ação ... Argumentam os embargantes que o acórdão é equivocado porque não atentou para o fato de que a ação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096390320184050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0809639-03.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807139-90.2018.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA...

... as quais não se incluem as ações plúrimas ajuizadas por associação ou sindicado para cobrança de índices específicos em favor de associados ou sindicalizados previamente determinados na petição inicial ou por meio de relação de substituídos. Citem-se, como exemplo, os trechos em que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075847420214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0807584-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESPOLIO DE ELZA PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho INVENTARIANTE: Luiz De Franca Ribeiro AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho INVENTARIANTE: LUIZ DE FRANCA RIBEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de...

... NASCIMENTO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho INVENTARIANTE: Luiz De Franca RibeiroAGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De CarvalhoINVENTARIANTE: LUIZ DE FRANCA RIBEIRORELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074566120184058309), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0807456-61.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORDEIRO, CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO: Heitor Maia E Silva Caldas ADVOGADO: Gabriel Henrique Castelo Branco De Jesus APELANTE: MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade APELANTE: JOSÉ ALUIZIO LIRA CORDEIRO ADVOGADO: Heitor Maia E Silva Caldas APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro...

... 2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO: Renan Rocha De AndradeAPELANTE: CORDEIRO, CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO: Gabriel Henrique Castelo Branco De Jesus ADVOGADO: Heitor Maia E Silva CaldasAPELANTE: JOSÉ ALUIZIO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08231072920194058300), 10-11-2020
PROCESSO Nº: 0823107-29.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO...

... -29.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027413220224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802741-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIMA, PINHEIRO & CAVALCANTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: João Francisco De Camargo AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma O Desembargador Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA (Relator Convocado) EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...

PROCESSO Nº: 0802741-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIMA, PINHEIRO & CAVALCANTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: João Francisco De Camargo AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090868220204050000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0809086-82.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho SUCEDIDO: MARIA INES DO NASCIMENTO ARRUDA SUCEDIDO: ELIZETE LEITE DE OLIVEIRA SUCEDIDO: PETRONIO FERREIRA DE LIMA SUCEDIDO: LEONEL VIEIRA DA SILVA SUCEDIDO: CLEONIDES SANTANA DA SILVA SUCEDIDO: GILVAN ALVES DE LEMOS SUCEDIDO:...

PROCESSO Nº: 0809086-82.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho SUCEDIDO: MARIA INES DO NASCIMENTO ARRUDA SUCEDIDO: ELIZETE LEITE DE OLIVEIRA SUCEDIDO: PETRONIO FERREIRA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028635020194050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0802863-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: NATILDE MELO AZEVEDO ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: NEIDE BATISTA DA CRUZ ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085432120164050000), 25-07-2019
PROCESSO Nº: 0808543-21.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804326-61.2016.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR...

... Nº: 0808543-21.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023120220214050000), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0802312-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811576-77.2018.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS...

... Nº: 0802312-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097385620194058400), 23-03-2021
PROCESSO Nº: 0809738-56.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO RN - SINTRAJURN ADVOGADO: Felipe Diego Barbosa Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO

... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO PELA UNIÃO. LEGITMIDADE DOS SINDICATOS. DESNECESSIDADE DE ANEXAR LISTA DE ASSOCIADOS. STF. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. GAJ. GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108827420214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0810882-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0019972-28.2008.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS...

... PROCESSO Nº: 0810882-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082955020194050000), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0808295-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812898-35.2018.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE

... ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115178920204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0811517-89.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823706-65.2019.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006840720214058300), 07-12-2021
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ FIXADA POR ESTE E.TRF5. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE CÓPIA DAS MÍDIAS CONSTANTES EM COMPUTADOR. PROCEDÊNCIA. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação interposta pela defesa de ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL em face de decisão (ID 4058300.18629404) proferida pelo...

... Com a preclusão desta decisão, mantenham-se os presentes autos associados ao IPL nº 0808880-97.2020.4.05.8300, baixando-os em seguida ... Intimações necessárias ... Como se infere da própria decisão, os bens ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074849020194050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0807484-90.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Jefferson Lemos Calaca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO.

... assevera, constou do contrato de repasse de processos judiciais entre o advogado Cleto Arlindo e o escritório Wagner Advogados Associados S/C, que subscreve o requerimento do cumprimento de sentença, cláusula expressa na qual o advogado Cleto Arlindo autoriza o escritório Wagner ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....

... A utilização do Onasemnogeno abeparvovec (Zolgensma®) potencialmente diminuiria os riscos associados a múltiplas punções lombares. 4. Impacto clínico significativo demonstrado pelo aumento da sobrevida; do aumento do tempo livre de eventos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013828120214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0801382-81.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira PROCURADOR CIVIL: RENATO JOSE VELOSO DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma...

... jesPROCESSO Nº: 0801382-81.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira PROCURADOR CIVIL: RENATO JOSE VELOSO DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Claudio Soares De ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000650620184058002), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800065-06.2018.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO e outros ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE...

... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL e os Escritórios MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, bem como de eventuais subcontratações dele decorrentes. Destacou-se, ainda, que apesar do interesse da União na ...