associados pe

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003189420184058001), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800318-94.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL ADVOGADO: Ana Carolina Lira Pacheco Montaldo APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FRANCA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Gabriel Freitas Franca APELANTE: E S INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti...

... ção opostos pela União em face do acórdão que deu provimento, em parte, aos aclaratórios opostos por MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento às Apelações reconhecendo ser cabível o destaque dos honorários sobre a parcela dos juros ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023808320204050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0802380-83.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804055-13.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL...

... ção os argumentos trazidos no agravo de instrumento relacionados à impossibilidade de condicionar a eficácia subjetiva da decisão aos associados com residência no âmbito da jurisdição do órgão julgador ... Pondera, ainda, que "caso persista a ideia de que deve ser ajuizada uma ação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095285320174050000), 12-11-2019
PJE 0809528-53.2017.4.05.0000 - EDEC de EDEC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO RESP 1.336.026/PE. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DO AGRAVO DA UFPE. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS E PARA SUBSTITUIR OS DOCENTES. NÃO ACOLHIMENTO. REAJUSTE DE 28,86%

... assevera, constou do contrato de repasse de processos judiciais entre o advogado Cleto Arlindo e o escritório Wagner Advogados Associados S/C, que subscreve o requerimento do cumprimento de sentença, cláusula expressa na qual o advogado autoriza o escritório a executar, juntamente ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08097317820184050000), 21-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE.PRECEDENTE DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM/AL e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de decisão oriunda do juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de...

PROCESSO Nº: 0809731-78.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - ...
Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 1022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA COLETIVA. ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. PREMISSAS FÁTICAS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029068420194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0802906-84.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho PROCURADOR CIVIL: VALNEIDE MAIA AFONSO DE MELO e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803569-67.2016.

PROCESSO Nº: 0802906-84.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho PROCURADOR CIVIL: VALNEIDE MAIA AFONSO DE MELO e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056810420214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0805681-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO NUNES RAPOSO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: PAULO ORLANDO SOARES PARAHYM ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: TEODORICO SOUSA LEITE NETO ADVOGADO: Fabiano Parente...

... ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: CLAUDIO CAVALCANTI DE NOVAES ADVOGADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08105305320204050000), 02-03-2021
PROCESSO Nº: 0810530-53.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO: Farlei Prates Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802893-80.2020.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE...

... Quanto à alegada ilegitimidade ativa dos exequentes, foi mencionado que a simples menção na petição inicial acerca dos associados, ou a juntada de filiados, não autoriza a inferência de que o pleito fosse restrito aos filiados à época da propositura da ação, pois o ...
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

... Constituição de 1988.” ... Na origem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC ... ajuizou, em favor de seus associados, ação coletiva de revisão contratual, ... em face da Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias ... Nesta demanda, processada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122120920214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0812212-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA ROBERTA DE ARAUJO BELO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVANTE: PAULO MURILO NEVES MACIEL REPRESENTANTE: Marcos Antonio Neves Maciel ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO NEVES...

... : ANA ROBERTA DE ARAUJO BELO ADVOGADO: Fabiano Parente De CarvalhoAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De CarvalhoAGRAVANTE: PAULO MURILO NEVES MACIEL REPRESENTANTE: Marcos Antonio Neves Maciel ADVOGADO: Fabiano Parente De ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101301020164058300), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0810130-10.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL PERNAMBUCO - ASSESPRO-PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128082720204050000), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0812808-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802651-63.2016.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:

PROCESSO Nº: 0812808-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira FerreiraAGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126835920204050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0812683-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806509-63.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....

... Nº: 0812683-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141729720214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814172-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: ALECY MARINHO DE BRITO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: AYDANO MARCOS PINHEIRO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: EVANES LEAL FERREIRA REPRESENTANTE: Maria De Fatima Leal...

PROCESSO Nº: 0814172-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De CarvalhoAGRAVADO: ALECY MARINHO DE BRITO ADVOGADO: Fabiano Parente De CarvalhoAGRAVADO: AYDANO MARCOS PINHEIRO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08167564020194058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0816756-40.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: AECIO DE SOUZA MELO ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira APELANTE: ALICE MARIA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira APELANTE: ISAUDA THOMAZ DA SILVA ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira APELANTE: IVANEIDE FERNANDES COSTA ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira
A tutela de evidência na execução fiscal
- Racionalização do sistema tributário
... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior. Advogada sócia de Queiroz Advogados Associados ... 2. Doutorando em Direito Tributário (USP-SP). Mestre em Direito (UNICAP-PE). Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professor ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053006420194050000), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0805300-64.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805045-38.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO...

PROCESSO Nº: 0805300-64.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133726920214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0813372-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802391-83.2016.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.

PROCESSO Nº: 0813372-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127205220214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812720-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801342-07.2016.4.05.8300

PROCESSO Nº: 0812720-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08119829820204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0811982-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801449-17.2017.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012006120224050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801200-61.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMME MEDICINAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CULTIVO E MANIPULAÇÃO DE Cannabis, PARA FINS MEDICINAIS. AUSÊNCIAS DE AUTORIZAÇÕES E PROTOCOLO. REGRAS...

... AMME MEDICINAL realize o cultivo e a manipulação da Cannabis, exclusivamente para fins medicinais e para os pacientes que já eram seus associados até a data da presente decisão), alegando, em resumo, o seguinte: 1) o pedido de plantar, cultivar, manipular e distribuir Cannabis para fins ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004846820214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800484-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803943-83.2016.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

... Processos Judiciais, firmado entre o SINTUFEPE, o advogado Cleto Arlindo da Costa Albuquerque, a sociedade de advogados Wagner Advogados Associados S/C e a sociedade de advogados Calaça e Advogados Associados, no parágrafo único da Cláusula Primeira, o causídico outorgou poderes para que as ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081242520214050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0808124-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817215-13.2

... - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno ... O DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON ...
Decisão Monocrática nº 2010/0073612-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.300.812 - PE (2010/0073612-5) ... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... AGRAVANTE : PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA PE ... ADVOGADO : JOÃO MARCIO MACIEL DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ...
Acórdão Nº 51496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. INVIABILIDADE DA VIA RECLAMATÓRIA. SÚMULA 734 DO STF. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O que se pretende com a presente reclamação é rediscutir ponto acobertado pela coisa julgada, impossível na via reclamatória. Por conseguinte, incide ao caso sob exame a Súmula 734, é dizer, “não

... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 16 ... RCL 51496 AGR-SEGUNDO / PE ... expressa dos associados para entrar em juízo’. Desse ... modo, segundo narra em sua exordial, colacionou ... previsão genérica de defesa judicial dos seus associados e ...