assojuris sp
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Decisão monocrática Nº 1383975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... operadora e da administradora de benefícios Estipulante que é a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), que não presta serviços à Operadora, na forma prevista na Resolução Normativa n. 196/2009, sendo responsável pela defesa dos interesses dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1152953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SÃo Paulo - Assojuris ... adv.(a/S) : Helio Navarro de Albuquerque Neto ... recdo.(a/S) : Estado de SÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 1152913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SÃo Paulo - Assojuris ...
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Acórdãos nº 0196225-42.2013.8.26.0000 de Órgão Especial, 17 de Diciembre de 2014
Mandado de Segurança. Entidade Sindical. Pretensão de desconto da Contribuição Sindical dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, correspondente ao mês de março de cada ano, com fundamento nos artigos 545, 580 e 582, da CLT. Notificação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para desconto e repasse ao sindicato-impetrante. Ausência de comprovação da...
... PARREIRA, MARCIO PEREIRA CARVALHO, MARIA SOLANGE DO NASCIMENTO, ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FORENSE DA COMARCA DE SOROCABA SP AFFOCOS, ASSOJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NUBIA MARA O DE MELO MARKUS, ZILDA MARTINS DIAS, MARIA ... -
Recurso administrativo no pedido de providências 0003659-56.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI ... Requerente: ... ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS" ... Requerido: ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP ... Advogados: ... MARCOS EDUARDO MIRANDA - SP306893 ... Assunto: TJSP - Apura\xC3" ...
- Recurso administrativo no pedido de providências 0003659-56.2014.2.00.0000
- Recurso administrativo no pedido de providências 0003659-56.2014.2.00.0000
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Recurso administrativo no pedido de providências 0003659-56.2014.2.00.0000
... Requerente: ... ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS ... Requerido: ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP ... Advogados: ... MARCOS EDUARDO MIRANDA - SP306893 ...
- Recurso administrativo no pedido de providências 0003659-56.2014.2.00.0000
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Decisões Monocráticas nº 30155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Curiae. : Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SÃo Paulo - Assojuris ...
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Decisões Monocráticas nº 963497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Curiae. : Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SÃo Paulo - Assojuris ...
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Expediente - 20 DE JANEIRO DE 2023
... DA EDUCAÇÃO - AFUSE, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS, ... SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ... SAÚDE DE SP., SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1461177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... “Apelação Cível - Ação coletiva ajuizada pela Associação dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ASSOJURIS, objetivando o reconhecimento do direito à percepção do Adicional de Qualificação a partir do protocolo, diploma ou título, nos termos do art ...
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Acórdãos nº 0000844-05.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2011
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO - Greve - Pretensão dos autores à percepção dos efeitos oriundos do MS 21.360/SP, com a restituição dos dias descontados e das indenizações retidas; ou, alternativamente, visam à compensação dos dias não trabalhados, bem como à restituição das parcelas descontadas de seus vencimentos Inadmissibilidade Direito à greve não regulamentado Ato administrativo pautado de...
... inseriu a expressão “servidores beneficiados pelo mandado de segurança nº 21.360-SP, associados da ASSOJURIS no dia 26/10/2004 (data da impetração da ação)”. Tal expressão tem dificultado o acesso dos autores à ... - Decisão monocrática Nº 48178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
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Decisão Monocrática nº 2005/0208112-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS ... ADVOGADO : FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO E OUTRO(S) ... T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... IMPETRADO : ÓRGÃO ...
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Expediente - OFéCIOS
... DA EDUCAÇÃO - AFUSE, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS, ... SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ... SAÚDE DE SP., SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0208112-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... - ASSOJURIS" ... ADVOGADO : FABIANO DE ARÃ\u0081UJO THOMAZINHO E OUTRO(S) ... T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... IMPETRADO : ÓRG\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0033598-9 de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DO JULGAMENTO À SERVIDORES ASSOCIADOS APÓS A IMPETRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 1. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAEMBARGANTE:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS ADVOGADO :JOSÉ MARIA DA COSTA E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2006/0033598-9 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. GREVE. CONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO Nº 188/2004. IRRETROATIVIDADE. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AFASTAMENTO DOS DESCONTOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO-TRABALHADOS. 1. O direito dos servidores públicos à greve,...
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS ADVOGADO : JOSÉ MARIA DA COSTA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ... -
Servidor da Justiça de SP sem imunização total não pode ser tirado do home office
Trabalho presencial na Justiça de SP deve seguir imunização
... Reprodução ... A ação foi movida pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), buscando manter o trabalho à distância em meio à crise de Covid-19. A 20ª Vara do Trabalho de São Paulo rejeitou os pedidos ... Provimentos ... -
CNJ – Julgamentos de 29 de abril de 2008 – 61ª Sessão Ordinária
... O Conselho Nacional de Justiça, por votação unânime, negou provimento ao recurso administrativo interposto pela ASSOJURIS – Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo contra decisão monocrática de arquivamento do Pedido de Providências ...
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Decisão nº 10243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2010
... -se de reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS, contra decisão proferida pelo Des. Elliot Akel do Órgão Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, que teria desrespeitado o quanto ...
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CNJ – Julgamentos de 29 de abril de 2008 – 61ª Sessão Ordinária
... Trata-se de Recurso Administrativo no Pedido de Providências nº 2007.10.00.000.1888-1 [1], formulado pela ASSOJURIS – Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, contra decisão monocrática de arquivamento do Pedido de Providências ...
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Acórdãos nº 1045093-82.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
Embargos de Declaração – Rejeição de rigor – Acórdão embargado não possui qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser reparada – Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil – Desnecessidade de esclarecimentos do julgado – Eventual finalidade de prequestionamento que não enseja o provimento recursal - Embargos declaratórios conhecidos, porém rejeitados. (TJSP; Embargos de...
... /50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOJURIS, é embargado FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...