Assunto
- Contrato, ASSUNTO : CONTRATOS - PENALIZAÇÃO - Benetton Serviços Terceirizados PROCESSO DE PENALIZAÇÃO : 23/
- Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0006262-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020426
- Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 19/1204-0011745-7 Licitações - Inexigibilidade Assunto: Inexi
- Notificação, Assunto: Notificação Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Notificação Assunto: Notificação Ex
- Notificação, Assunto: Notificação Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Notificação Assunto: Notificação Ex
- Contrato, ASSUNTO : CONTRATOS - PENALIZAÇÃO - Flávio L. Alves Construtora EIRELI PROCESSO DE PENALIZAÇÃO :
- Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0072534-2 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/021573
- Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0057633-3 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021719
- Avaliação médico-pericial, LINHA Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 20130000000377 DECLARA AP
- Avaliação médico-pericial, Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 20130000000377 DECLARA APTO, durante a
- Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Protocolo: 2022000764897 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA BIOGÁS-RS E
- Contrato, ASSUNTO : CONTRATOS - PENALIZAÇÃO - OPUS Serviços Administrativos PROCESSO DE PENALIZAÇÃO : 22/13
-
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito de elucidar as dúvidas sobre o assunto, por meio do ... -
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... todos os processos que tratam do mesmo assunto, nos termos do art. 1.035, § ... 5º, do CPC/2015 ...
-
Acórdão nº 2014/0296445-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o enunciado n. 211 da Súmula desta Casa, porquanto é inadmissível recurso especial quanto a ... assunto" que, a despeito da oposição de embargos de declaração, não foi apreciado pela Corte ... 3. Agravo regimental a que se nega\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0078934-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... infraconstitucionais, o que resulta, quanto a esse assunto, no indeferimento ... liminar da insurgência, com base no art. 543-A, § 5.º, do Código de Processo ...
-
Acórdão nº 2004/0051922-5 de T4 - QUARTA TURMA
... de maiores – nada mencionava sobre o assunto ... 4. Estando o juiz diante de uma omissão legislativa, deve fazer uso dos meios ...
-
Acórdão nº 2014/0037414-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobrestar o julgamento de outros recursos sobre o mesmo assunto quando não ... superado o juízo de admissibilidade ... recursal " (v.g.: AgRg no REsp ...
-
Acórdão nº 2011/0132587-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte Especial do STJ sobre o assunto ... II. Caso concreto em que o benefício da gratuidade de justiça fora deferido, à parte ...
-
Acórdão nº 2013/0057636-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de competência estiver afeto o assunto". E, finalmente, o art. 6°: "Os ...
-
Acórdão nº 2012/0036877-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MATERIAIS A PERMITIR A ELABORAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE DEVE ACOMPANHAR A PETIÇÃO INICIAL. SÚMULA N. 7-STJ. NULIDADE EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A PETIÇ
... divergência jurisprudencial a respeito do assunto. Incidência das Súmulas n. 282, ... 284 e 356-STF. ... -
Acórdão nº 2014/0197831-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRESCRIÇÃO REGULADA PELA LEI PENAL. ATO DEMISSÓRIO POSTERIOR À SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA PENA EM CONCRETO. OCORRÊNCIA DE...
... Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre o assunto, firmando o ... entendimento de que deve ser considerada a aplicação da pena in concreto para a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... durante a sessão de julgamento, o que impede a formulação ... de quesito sobre o assunto ... -
Acórdão nº 2013/0381837-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: SONEGAÇÃO FISCAL. ICMS. RECEBIMENTO DO AUTO DE LANÇAMENTO POR QUEM NÃO TERIA PODERES PARA TANTO. CONSEQUENTE DEFICIÊNCIA DE DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA CRIMINAL E AO HABEAS CORPUS. PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. RESSALVA DO PONTO DE VISTA. DENÚNCIA. INÉPC
... assunto que refoge ao âmbito criminal e, ... -
Acórdão nº 2014/0278387-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assunto. Incidência da Súmula n. 343/STF: "Não cabe ação rescisória por ofensa ...