Assunto
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Acórdão nº AgRg no AREsp 235278 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... assunto, não deve ser conhecido o recurso especial. Incidência da Súmula 284⁄STF ... 3. Para afastar a conclusão adotada pelas instâncias ...
- Avaliação médico-pericial, LINHA Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 20130000000377 DECLARA AP
- Medida Provisória nº 1.963-23 de 22/09/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.963-26 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.087-30 de 22/03/2001. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.087-29 de 22/02/2001. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.963-16 de 02/03/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.963-21 de 26/07/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.087-27 de 27/12/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Notificação, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ASSUNTO: Portaria EXPEDIENTE PROA:
- Avaliação médico-pericial, LINHA Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 20130000000377 DECLARA AP
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Grife vira assunto por colar de forca, que já havia gerado polêmica antes
Mais uma escorregada da Givenchy. Na noite desse domingo, a grife francesa virou assunto ao colocar na passarela um colar em formato de forca. Uma falha? Um descuido? Uma desatenção ou um incentivo ao suicídio? O assunto é sério e ainda por cima é re...
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STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs organizados por assunto
STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs
A secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça promoveu a atualização da base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas no sistema novas informações a respeito de quatro julgamento... - Portaria, ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 ASSUNTO: Normatização da Gestão dos Medicamentos FUNDAÇÃO PROTEÇÃO
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Rock in Rio: 'sincerona', repórter do Multishow vira assunto na web por improvisos em entrevistas
A jornalista Laura Vicente que está cobrindo a transmissão do Rock in Rio pelo canal Multishow tem chamado atenção nas redes sociais pela simpatia e bom humor nas entrevistas com os artistas durante o festival. A repórter tem fugido um pouco do scrip...
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Jucá diz que divergência entre Temer e ministro da Justiça é assunto encerrado
Agência O Globo - RIO - O ministro do Planejamento Romero Jucá disse nesta terça-feira, no Rio, que a divergência entre o presidente interino Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a indicação do procurador geral da Repúblic...
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Anatel quer padronizar carregadores de celulares; órgão abre consulta pública sobre o assunto
Agência O Globo -A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende padronizar os carregadores de celular no país. O comunicado foi publicado no último dia 29, no site do órgão. Também foi aberta uma consulta pública para a proposta, que ficará...
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Marco temporal não é assunto que será resolvido hoje ou amanhã, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a discussão sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas é um debate que ainda deve se prolongar por meses.Leia também:STF mantém em 7 de junho julg...
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Flamengo: contratação de Sampaoli faz nome do treinador ser assunto mais falado nas redes sociais
O Flamengo já escolheu o nome do técnico que vai assumir o time após a demissão do português Vítor Pereira. Mesmo com o desejo da maioria da torcida pelo retorno de Jorge Jesus, multicampeão pelo clube em 2019/2020, Jorge Sampaoli foi anunciado como ...
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Se o assunto é covid-19, obrasil está na ‘rabeira’
O Brasil não é somente o país, como foi divulgado ontem, que pior gerenciou a pandemia de Covid-19 no mundo, segundo levantamento do Lowy Institute, de Sydney.O prestigiado site Worldometers.info fez uma lista dos países com o nível de testagem para ...
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Após derrota do voto impresso, Pacheco diz que não irá pautar assunto no Senado
Agência O Globo -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira que não irá pautar a votação sobre o voto impresso. Embora exista um projeto similar ao que foi rejeitado na Câmara em tramitação no Senado, Pacheco afirmou que a de...
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Após derrota do voto impresso, Pacheco diz que não irá pautar assunto no Senado: 'Questão resolvida'
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira que não irá pautar a votação sobre o voto impresso. Embora exista um projeto similar ao que foi rejeitado na Câmara em tramitação no Senado, Pacheco afirmou que a decisão ...
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Luana não autoriza vídeo dos filhos no 'BBB 22', vira assunto na web e divide internautas
Agência O Globo -Ao vencer a prova do anjo, no "BBB 22", Pedro Scooby estava animado com a possibilidade de ver os três filhos, fruto do relacionamento que teve com Luana Piovani. As crianças, porém, não apareceram e o surfista ganhou um recado da at...
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O assunto é: a contracultura
Considerada a revista-síntese da contracultura carioca, o Almanaque Biotônico Vitalidade teve dois exemplares lançados em 1976 e virou item de colecionador. Criado pelos “poetas marginais” do Nuvem Cigana, o Almanaque será tema de uma palestra que o ...
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Em ação no STF, Rodrigo Maia defende que reeleição é assunto da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição para o comando da Casa, defende que é prerrogativa do Poder Legislativo a interpretação sobre a "lacuna" do regimento interno para sua recondução ao car...