atacadão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001251-81.2010.5.06.0011 (01167-2008-172-06-00-2)), 29-08-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. VENDEDORA. COMISSÕES DEVIDAS. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 456, DA CLT. De conformidade com a prova testemunhal, logrou a demandante se desvencilhar do seu ônus probatório. Ambas as testemunhas, que trabalharam juntamente com a autora, embora por pouco tempo, confirmaram, de forma segura, que a mesma também passou a realizar vendas, o que desconstitui a...
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Acórdão nº 1022157-87.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
Recurso Inominado: 1022157-87.2021.8.11.0015 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NORTELÂNDIA Recorrente: MARLI MARIA PISONI Recorridos: BANCO CSF S/A e ATACADÃO S/A Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 17 a 23/06/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. FATURA PAGA. INSCRIÇÃO...
... Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NORTELÂNDIA ... Recorrente: MARLI MARIA PISONI ... Recorridos: BANCO CSF S/A e ATACADÃO S/A ... Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA ... Data do Julgamento: 17 a 23/06/2023 ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008480-85.2021.8.19.0014 (Cível), 30-09-2022
PROCESSO: 0008480-85.2021.8.19.0014 RECORRENTE/RÉU: ATACADÃO S.A RECORRIDO/AUTOR: NAVIQUE GASPAR NETO E OUTRO Magistrado: Dr. Ralph Machado Manhães Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se demanda na qual narra-se que a autora possui um cartão de crédito administrado pela parte ré, sendo que seu filho, ora autor, intentara realizar compras no estabelecimento do réu, mas estas...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : ATACADÃO S.A ... RECORRENTE ... : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ... : NAVIQUE GASPAR NETO ... : ANA CRISTINA NUNES ... : BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO ... -
Decisão Monocrática N° 07438145420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
1. Trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) PATRICIA MASCARENHAS PERES(ID 26373210/26373219). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos 286 a 289 do
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809292-37.2022.8.19.0054 (Fazendária), 13-06-2023
Processo: 0809292-37.2022.8.19.0054 Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Recorrido: GUSTAVO SILVA GUILHERME VOTO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA (ID 25681886) - DÉBITO DE R$4.000,07 / INCLUSÃO EM 30/04/2021. Narra o autor que jamais teve qualquer vínculo com o Réu, desconhecendo o débito que gerou a restrição de seu nome. Consulta ao...
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Decisão Monocrática N° 07175449020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
1. Inicialmente, trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) PEDRO JOSE DOS SANTOS(ID 26374322/26374331). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos 286
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Decisão Monocrática N° 07313847020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2021
1. Inicialmente, trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) ANGELITO NUNES DA FONSECA(ID 26376938/26376949). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos
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Decisão Monocrática N° 07327548420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Trata-se de pedido incidental formulado por ATACADAO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) MARCIA REIS NOBRE DE MIRANDA(ID 26373223/26373231). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos 286 a 289 do...
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Decisão Monocrática N° 07258557020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2021
1. Inicialmente, trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) ROBSON CORDEIRO DE MORAIS(ID 26376930/26376937). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos
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Decisão Monocrática N° 07323953720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2021
1 Inicialmente, trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) MARIA LUCIA DA CRUZ(ID 26375725/26375735). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos 286 a 2
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Decisão Monocrática N° 07165757520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2021
1. Inicialmente, trata-se de pedido incidental formulado por ATACADÃO DIA A DIA LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) JOSE AUGUSTO BORGES (ID 26375736/26375751). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada pelos artigos 286...
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Decisão Monocrática N° 07515225320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Agravo de Instrumento ? Sustação de Protesto ? Execução Garantida com Depósito ? Deferimento. DMC ATACADAO DA CONSTRUCAO EIRELI ? ME interpõe Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, o qual indeferiu o pedido de tutela de urgência para sustação dos protestos indicados na Petição Inicial. Analiso o pedido...
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Acórdãos nº 2223071-23.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... estes autos de Agravo de Instrumento nº 2223071-23.2017.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo , em que é agravante ATACADÃO S.A., é agravado ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
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Relatório e Voto com número 5396479-43.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho ... 1. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela ATACADÃO S.A., ... contra a decisão interlocutória proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara ... da Fazenda Pública Estadual da comarca de ...
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Relatório e Voto com número 5335803-08.2017.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 29-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5335803-08.2017.8.09.0051 ... COMARCA DE GOIÂNIA ... 5ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTE: ATACADÃO S/A ... APELADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ... RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ... Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do ...
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Decisão Monocrática N° 07385436420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2021
DESPACHO Diante do pedido de habilitação da requerente ATACADÃO DIA A DIA LTDA, cumpre mencionar que após análise da escritura pública apresentada no ID 25651643, verifico divergências na enumeração de credores, processos e valores no texto do documento. Assim, a fim de instruir o pedido de habilitação formulado no ID 25651637, referente aos direitos creditícios pertencentes ao credor LELIO...
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Decisão Monocrática N° 07491409220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
1. Analisando os autos, constata-se que o cessionário requerente ATACADÃO DIA A DIA LTDA não cumpriu, de forma satisfatória, o despacho de ID 27227002, mesmo com a juntada de documentos de ID´s 27642842/27642846. Com isso, revogo a decisão que habilitou no ID 28583360. 2. Assim, visando garantir a regularidade do pagamento dos créditos cedidos pelo(a) credor(a) ELIANA MARIA BRAZ DA SILVA intime-se
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Acórdão nº 0372666-54.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... I. Consta nos autos que no dia 03/08/2013, no ... interior de um ônibus, nas imediações do ... Supermercado Atacadão, na Av. Barros Reis, na ... Capital, o réu subtraiu o celular da vítima Tatiane J ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Decisão Monocrática N° 07341121620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Vistos, etc. B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA (ATACADÃO DIA A DIA), interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão do Juizo da 2ª Vara Cível de Sobradinho que em sede de Cumprimento Provisório de Sentença requerido pela parte agravada, buscando a execução de multa por descumprimento de tutela de urgência, rejeitou a impugnação e determinou o bloqueio via SISBAJUD no total
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011561-48.2021.8.19.0206 (Cível), 28-01-2022
PROCESSO Nº: 0011561-48.2021.8.19.0206 RECORRENTE: INÁCIA FRANCISCA DE SOUZA RECORRIDOS: ATACADAO S/A (1º RÉU), BANCO BRADESCARD S/A (2º RÉU) E BANCO CSF (3º RÉU) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelos réus, consubstanciada na negativa de compra. A sentença acolheu em parte a pretensão autoral,...
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Acórdão nº 1006226-51.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado: 1006226-51.2021.8.11.0045 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Recorrente: ALINE RODRIGUES ALVES LIMA Recorrida: JAQUELINE CRISTINA JULIÃO e ATACADAO S.A. Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 20 a 24/04/2023 Vide Súmula de Julgamento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0156416-90.2020.8.19.0001 (Cível), 01-10-2021
PROCESSO Nº: 0156416-90.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MOACIR DE SOUZA PINTO RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na cobrança de duas compras realizadas com o cartão de crédito cujo titular afirma desconhecer. O pedido consistiu na...
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Decisão Monocrática N° 07019114820218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Trata-se de agravo interno interposto por ATACADÃO S.A. contra decisão desta Presidência (ID 36718148) que negou seguimento ao recurso especial por ele manejado, tendo em vista a conformidade do acórdão combatido com o Tema 430 do STJ (REsp 1.119.872/RJ). Alega, em suma, que o citado precedente não se ajusta ao caso concreto, uma vez que o mandado de segurança não foi impetrado contra lei em tese,
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Relatório e Voto com número 5557636-25.2022.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 17-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. REQUISITOS DO ARTIGO 59, § 1º, INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO. DESOCUPAÇÃO DEVE ESTAR CONDICIONADA AO DEPÓSITO DE CAUÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO LOCADOR. DESNECESSIDADE. MORA DO RECORRENTE DECORRENTE DO...
... pelo Shopping, consistentes em obras de construção do Atacadão Costa em pleno horário de ... funcionamento do Shopping). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Decisão Monocrática N° 07515225320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Agravo de Instrumento ? Sustação de protesto ? Probabilidade do Direito ? Perigo de Dano ? Execução Garantida com Depósito ? Tema Repetitivo 902 do Superior Tribunal de Justiça ? Recurso Provido Monocraticamente DMC ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO EIRELI ? ME interpõe Agravo de Instrumento em face de decisão proferida pelo juízo da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, o qual...