atacadão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031252920214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0803125-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BUENO ASSIS BEZERRA e outro ADVOGADO: Pedro Amorim De Almeida AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. ART. 919, § 1.º, DO CPC. CONFIGURAÇÃO. GARANTIA. RECUPERAÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005910320194058401), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800591-03.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: QUEIROZ ATACADAO LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC/2015. APELAÇÃO E...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138282820194058200), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0813828-28.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Erick Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00029840920064058103), 11-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002984-09.2006.4.05.8103 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VICENTE ESTELITA FERREIRA GOMES ADVOGADO: Nelson Iglesias Vinas Filho e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Sergio De Noroes Milfont Junior - 18ª Vara/CE - Sobral RELATOR: Desembargador...
... Relembrando os fatos, o réu, na qualidade de dirigente da empresa ATACADÃO SOBRALENSE LTDA, sonegou tributos, mediante a omissão de rendimentos que somavam R$ 3.938.965,82, no ano-calendário de 2001, o que gerou um ... - Carrefour assina TAC sobre homem negro morto por seguranças
- Carrefour Brasil faz projeções conservadoras para conversão de lojas, diz Citi
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Acórdão nº 0013635-93.2008.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... Advogado : Eduardo Dangremon Salóes Do Nascimento (OAB: 13854/BA) ... Apelado : Atacadão - Distribuidora, Comércio e Indústria Ltda ... Advogado : Wilson de Oliveira Ribeiro (OAB: 13050/BA) ... Advogado : Iraneide Gomes de Souza (OAB: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1204-20.2014.5.05.0036) 11-10-2017
... IV ... Agravo de instrumento de que não se conhece ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA. ATACADÃO S.A ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1 ... JULGAMENTO ULTRA PETITA ... 2 ... HORAS EXTRAS. 3. MULTA POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100792820184058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0810079-28.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: Armindo Augusto Albuquerque Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo...
... RELATÓRIO ... 1. O ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA interpõe apelação contra sentença prolatada pela Juíza Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Dra. Liz ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08200443020184058300), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0820044-30.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATACADAO NORDESTINO LTDA ADVOGADO: Tamyris Wedella Marques Torres APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO...
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Acórdão Nº 0636977-31.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-04-2023
... PROCESSO N. 0636977-31.2022.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ... AGRAVADO: ATACADÃO S.A ... RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO ... INSTRUMENTO ... MANUTENÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO. DECISÃO DE ... TEOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037019020194050000), 20-07-2021
PJE 0803701-90.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BENS NÃO PERECÍVEIS. ALIENAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por ATACADAO HIPER FRIOS LTDA, nos autos de execução fiscal, contra decisão prolatada pelo Juiz Federal da 18ª Vara/CE, que deferiu o pedido da União e autorizou a remoção dos bens penhorados para o...
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Decisão Monocrática N° 07313116420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por B2M Atacarejos Comércio Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. (Atacadão Dia a Dia) contra decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id 104582333 do processo de referência) que, no mandado de segurança impetrado pelo agravante para impugnar ato administrativo imputado ao Senhor Subsecretário da Receita da Secretaria de...
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Decisão Monocrática Nº 0012868-59.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-12-2021
... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE ... Processo: 0012868-59.2019.8.06.0112 - Apelação Cível ... Apelante: Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda ... Apelado: Banco Original S/A ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ...
- Neste país a gente não vai admitir o racismo, diz Lula ao citar caso em supermercado do grupo Carrefour
- Acórdão nº0028255-65.2019.8.17.2810 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
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Acordao N° 1667222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Civil. Ação indenizatória. Compra de mercadorias. Pagamento em espécie e transferência bancária via ?pix?. Óbice à saída do estabelecimento com os produtos. Conduta descomedida. Dano material. Constrangimento à pessoa física. Violação à honra subjetiva. Embaraço ao exercício da atividade empresarial da pessoa jurídica. Ofensa à honra objetiva. Dano moral configurado. Quantum. Manutenção.
... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. MANUTENÇÃO. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Cuida-se de apelação interposta pela ré, Atacadão S.A., contra sentença que, nos autos da ação ... indenizatória ajuizada por Corpo e Alma Life Foods Eireli e sua representante, Sra Priscilla, ... -
Acórdão nº 1007111-66.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1007111-66.2022.811.0001 – Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - MT.RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHÃES.RECORRIDO: BANCO CSF S/A. (ATACADÃO S/A) RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:R
... RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHÃES ... RECORRIDO: BANCO CSF S/A. (ATACADÃO S/A) ... RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida. ... RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07019114820218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0701911-48.2021.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ATACADAO S.A. APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de apelação (ID 27053050) interposta por ATACADÃO SA contra a sentença (ID 27053047) proferida pelo MM. Juiz...
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Decisão Monocrática N° 07137379120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Atacadão Comércio de Bebidas Ltda. contra decisão (Id 122123123 do processo de referência) do juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga que, no cumprimento de sentença (processo n. 0700827-79.2020.8.07.0007) movido pela ora agravante em desfavor de California Beer Cozinha e Bar Ltda., não conheceu do pedido de instauração do incidente de desconsideração
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Decisão Monocrática N° 07041077420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por TERABYTE ATACADAO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. contra decisão que deferiu parcialmente o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo ao DIFAL proferida pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF (0718335-34.2022.8.07.0018) em mandado de segurança impetrado contra o COORDENADOR DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA...
- Acórdão nº0002528-71.2022.8.17.9480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 13-07-2023
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Relatório e Voto com número 5096899-77.2021.8.09.0174 da 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... COMARCA DE SENADOR CANEDO ... 1ª APELANTE : ALDENICE VIEIRA FERNANDES ... 1º APELADO : ATACADÃO DE PISOS E PORCELANATO EIRELI ... 2º APELANTE : ATACADÃO DE PISOS E PORCELANATO EIRELI ... 2ª APELADA : ALDENICE VIEIRA FERNANDES ... RELATOR : ...
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Acórdão Nº 0037220-85.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... RECURSO INOMINADO. SEGURO CARTÃO DE CRÉDITO ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. LEGITIMIDADE DO RÉU ATACADÃO S/A ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CADEIA DE ... FORNECEDORES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática N° 00173765220088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
1. Inicialmente, ressalto que deverá ser feito um pedido formal de habilitação em cada um precatório cujos créditos foram adquiridos, razão pela qual, julgo PREJUDICADOS os pedidos de habilitação formulados por SUPER ATACADÃO DOS MÓVEIS EIRELI referentes aos precatórios nº 0008405-49.2006.8.07.0000 (processo físico nº 2006.00.2.008405-5), no valor de R$ 3.531,73 (ID 24509034) e nº º 2014.00.2.0010