atentado violento ao pudor
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Acórdão nº HC 171243 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS COM VIOLÊNCIA ...
- Acórdão nº HC 221211 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0310550-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... atentado ...
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Acórdão nº 2009/0113655-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ...
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Acórdão nº 2013/0352301-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1) ...
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Acórdão nº 2013/0002438-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO. ...
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Acórdão nº HC 134748 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALEGAÇÕES FINAIS ...
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Acórdão nº 2007/0124656-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. CONSUMAÇÃO. ARGUMENTOS DE EQ\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0359515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO ... ATENTADO ... atentado violento ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 123028 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. FOTOS ...
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Acórdão nº 2010/0058767-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONEXÃO. SÚM. Nº 122⁄STJ ...
- Acórdão nº 2014/0056727-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0162058-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. ... DESCLASSIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0324741-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SUPOSTA OFENSA AO ART. 231 DO CPP. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 204 DO CPP. OITIVA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO SEM DANO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 284 DO STF....
... ATENTADO ... -
Acórdão nº 2007/0279021-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 523 STF. PREJUÍZO NÃO...
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Acórdão nº 2006/0261104-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 224, ALÍNEA A, AMBOS DO CP. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA CONSUMADA. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2015/0073220-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DO ... -
Acórdão nº 2012/0273819-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ... pudor", ambas as figuras típicas foram \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0209707-1 de T5 - QUINTA TURMA
... E PROCESSO PENAL - RECURSO ESPECIAL - ATENTADO VIOLENTE AO PUDOR - RÉU QUE MEDIANTE VIOLÊNCIA ... 1 - Consuma-se o delito de atentado violento ao pudor com a prática de ato libidinoso diverso ...
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Acórdão nº 2014/0185034-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MESMA VÍTIMA E CONTEXTO. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há se falar em violação à lei nem em dissídi
... ESPECIAL. 1. ESTUPRO E ATENTADO ... delitos de estupro e de atentado violento" ao ... pudor, denominado hodiernamente tamb\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0115096-6 de T6 - SEXTA TURMA
... atentado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI ...
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Acórdão nº 2010/0005991-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INFRINGÊNCIA AO ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE....
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Acórdão nº 2010/0131064-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FRAGILIDADE DAS PROVAS. INDEFERIMENTO DE INCIDENTE DE INSANIDADE TEMPORÁRIA. DOSIMETRIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INCIDÊNCIA DA SUM. 28
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... -
Acórdão nº 2013/0015443-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDUTAS ...