atentado violento ao pudor provas

Acórdão nº AgRg no Ag 1386821 / PA de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO AO ART. 5.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AO ART. 100 DO CÓDIGO PENAL. INEXISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO FORMAL. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO IDÔNEO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA....

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL N\xC3" ... TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO ...
Acórdão nº 2006/0128034-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA REAL COMPROVADA ... do Código de Processo Penal a revisão de provas para descaracterizar a prática de violência ...
Acórdão nº HC 117622 / SC de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. EXTIN\xC3" ... EXAME DAS PROVAS. VEDAÇÃO. ORDEM DENEGADA ... 1. Inviável a ...
Acordao N° 1691570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Estupro de vulnerável. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras das vítimas. Relatos das testemunhas. Conjunto probatório robusto. Desclassificação. Art. 215-a do código penal. Tipos penais com elementares distintas. Continuidade delitiva ou concurso formal. Impossibilidade. Recurso...

... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA ... DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. RELATOS ...
Acórdão nº 2006/0147670-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... INCABIMENTO ... 1. O reexame de provas, à moda de segunda apelação em que se pretende ...
Acórdão nº 1.0000.05.431654-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2006
REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVAS NOVAS - INEXISTÊNCIA - ALEGADA INOCÊNCIA DO RÉU - VEDAÇÃO À REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ ANALISADAS - DÚVIDA QUE NÃO BENEFICIA O PETICIONÁRIO - SÚMULAS Nºs 66 E 67 DO TJMG - DECISÃO NÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. Só a decisão divorciada de todos os elementos probatórios contidos nos autos pode ser considerada como sendo uma...

EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVAS NOVAS - INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2007/0310868-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ... ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE ...
Acórdãos nº 9000101-21.2006.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015

... ção Homicídio qualificado e Atentado violento ao pudor Recurso da ... manifestamente contrário às provas dos autos Não ocorrência ...
Acórdão nº 2008/0159744-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO EM FLAGRANTE ... SÚMULA Nº 52 DESTA CORTE. EXAME DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ORDEM DENEGADA ... 1. Não há ...
Acórdão nº 103660 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
HABEAS CORPUS. PENAL. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE ATENTADO VIOLÊNTO AO PUDOR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR ESTAR BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. OCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDADA ESSENCIALMENTE EM DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE PRÉ-JUDICAL. NULIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. I Os depoimentos retratados perante a autoridade judiciária foram...
Acórdão nº HC 184366 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FORMA ... DEPOIMENTO DA VÍTIMA E PROVAS TESTEMUNHAIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
Decisão Monocrática Nº 0030502-62.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-01-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MENOR DE 14 ANOS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. LEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CRIME PRATICADO PELO PADRASTO. LITERALIDADE DO ARTIGO 226, II, DO CÓDIGO

... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MENOR DE ... 14 ANOS. PALAVRA ... COERÊNCIA ... COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL ...
Acordao N° 1436567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atentado violento ao pudor. Satisfação da lascívia. Preliminar. Extinção da punibilidade. Decadência. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas. Aplicação do princípio da consunção. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevo especial. Fixação da pena no mínimo legal. Afastamento do...

... ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA ... ABSOLVIÇÃO POR ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ...
Acórdãos nº 0002542-60.2009.8.26.0168 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015

... Alves TENTATIVA DE ESTUPRO e ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR Absolvição ... da vítima, compatível com provas de cunho testemunhal e pericial ...
Acórdãos nº 0017089-98.2005.8.26.0248 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013

... é Eduardo da Costa Voto nº 1.338 Atentado violento ao pudor Violência esumida Ausência de provas capazes de ensejar um decreto ...
Acordao N° 1436690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Art. 217-a, "caput", do código penal. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Relato da testemunha. Conjunto probatório robusto. Desclassificação para importunação sexual. Impossibilidade. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Incompatibilidade dos institutos. Recurso desprovido. 1. Inviável o acolhimento da tese...

... PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA ... VÍTIMA. RELATO ... 3. Os crimes de atentado violento ao pudor contra vulnerável (artigo 214, ...
Acórdão nº HC 109762 / MA de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO ... EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. VIA INADEQUADA ... 1. Com relação à ...
Acórdão nº HC 203142 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ART. 214, C.C. O ART. 224, ... ça, de modo a impedir a produção de provas testemunhais pela defesa, configura nulidade, por ...
Acórdão nº 2007/0019121-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ESTUPRO EM CONTINUAÇÃO DELITIVA.ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM CONTINUAÇÃO DELITIVA ... érito, posto que não se pode adentrar nas provas" de modo profundo ... 4- Inadmissível a imposiç\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0117231-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA SIMPLES. CRIME HEDIONDO ... 157, § 2º, inciso I, do CP, se as provas carreadas aos autos efetivamente comprovam a ...
Acórdão nº HC 216526 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2004/0067260-8 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS ... é conferida, indeferido motivadamente as provas requeridas na fase do artigo 499 do Código de ...
Acórdão nº 2008/0094885-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES EM ... PARENTESCO DEMONSTRADO POR MEIO DE OUTRAS PROVAS. ORDEM DENEGADA ... 1. Antes da edição da Lei ...
Acórdão nº 2006/0252174-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES À CONDENAÇÃO. ANÁLISE INVIÁVEL ... III. Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
Acórdão nº 1.0000.00.226728-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2001
Atentado violento ao pudor - Ausência de provas contundentes da autoria do crime - Conjunto probatório lacunoso - Palavra da vítima que não encontra respaldo no elenco probatório - Aplicação do princípio ""in dubio pro reo"". Recursos dos réus providos. Prejudicado o recurso ministerial.

EMENTA: Atentado violento ao pudor - Ausência de provas ...