atentado violento ao pudor provas
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Acórdão nº HC 134366 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM ... ência do acusado ou a pretensa falta de provas da materialidade e autoria do crime para efeito ...
- Acórdão nº 2014/0056727-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0028325-5 de T6 - SEXTA TURMA
... a quo entendido, com fundamento nas provas" dos autos, pela ... ausência de relação\xC2" ... típicas do estupro e do atentado ...
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Acórdão nº 2015/0193906-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. DEPOIMENTOS PRESTADOS MEDIANTE COAÇÃO OU AMEAÇA. PETIÇÃO INICIAL INCOMPLETA. WRIT SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL
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Acórdão nº 2003/0213309-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL - HABEAS CORPUS - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO - ESTREITA VIA ... ao pedido condenatório se sustentou em provas válidas e devidamente colhidas e/ou corroboradas ...
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Acórdão nº 2006/0122553-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 61 DA ... 61, da LCP, à vista das provas de materialidade e autoria colhidas na ...
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Acórdão nº 2013/0151525-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS DIVERSAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. REVISÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. EXTEMPORANEIDADE. AFASTAMENTO. SÚMULA 418/STJ. DOSIMETRIA....
... ATENTADO ... provas, vedado pela Súmula 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0091641-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SÚMULA N. 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DENÚNCIA. REQUISITOS FORMAIS PREENCHIDOS. CORRELAÇÃO COM A SENTENÇA. EXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O acórdão recorrido deixa incontroversa a prática de atos diversos da conjunção carnal por parte do ora...
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SÚMULA N. 7 ... o réu com base em provas colhidas nos autos, cuja base ... -
Acórdão nº 0032692-88.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. RATIFICADA A CONSUMAÇÃO DELITIVA. ADOÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. - Trata-se da acusação de cometimento do delito...
... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXISTÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão nº 1.0000.00.317652-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Mayo de 2003
EMENTA: Atentado violento ao pudor - Provas - Oposição da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESTELIONATO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... ALTERAÇÃO ... analisou o eventual indeferimento de provas. ...
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Acórdão nº 2012/0110701-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE CONDENADO POR ATENTADO VIOLENTO ...
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Acórdãos nº 0194550-78.2012.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... Atentado" violento ao pudor. Pretensão de absolviç\xC3"ão por insuficiência de provas. Teses já analisadas e refutadas na ...
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Acórdão nº 2014/0140882-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA. FRAÇÃO MÍNIMA DE REDUÇÃO. REANÁLISE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A reanálise do iter criminis percorrido pelo agravante, para que seja aplicado o grau máximo da fraç
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA. ... revolvimento de fatos e provas, vedado no recurso especial, conforme ... -
Acórdão nº 2013/0330500-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO ... a análise de fatos e provas ...
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Acórdão nº 1.0000.12.088371-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 2013
REVISÃO CRIMINAL - SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE DIREITO AO ESTADO CIVIL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - REEXAME DE PROVAS - INADMISSIBILIDADE - PRESCRISÃO - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDENTE O PEDIDO. - A revisão criminal não se presta ao reexame de provas ou teses já apreciadas e que sustentaram a reprovação penal do postulante, mas sim como meio processual hábil a sanar erro técnico ou injustiça na...
... ALTERAÇÃO DE DIREITO AO ESTADO CIVIL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - REEXAME DE PROVAS - ... -
Acórdão Nº 0009279-26.2000.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-08-2015
... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO. PLEITO PARA ... PREJUDICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVAS QUE ... COMPROVAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO ...
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Acórdão nº 84532 de 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. O juízo de valor, a respeito de retratação da ofendida, em crime contra os costumes, não pode ser reexaminada, salvo situações excepcionais, no âmbito restrito do habeas corpus. 2. Embargos rejeitados.
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Decisão Monocrática Nº 0000130-43.2009.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-12-2015
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONTINUIDADE DELITIVA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENREDO PROBATÓRIO QUE CONVERGE PARA A CONFIGURAÇÃO DA AUTORIA. RELEVANTE VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA. SINTONIA COM OUTROS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO CONHECIDO E
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NEGATIVA DE ... AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENREDO ... -
Acórdão nº 0000379-67.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... S. MIRANDA ... REVISÃO CRIMINAL. ATENTADO" VIOLENTO AO ... PUDOR. NULIDADE DA SENTENÇA. AUS\xC3" ... INOCORRÊNCIA ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO ... REAVALIAÇÃO DA RES JUDICATA ...
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Acórdão nº 2013/0391187-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. VERBETE SUMULAR N. 182/STJ. INCIDÊNCIA CONFIRMADA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓR
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Acórdãos nº 0000240-25.2008.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2013
... 5913 Atentado violento ao pudor. Falta de provas ...
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Acórdãos nº 0030506-93.2009.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM CONTINUIDADE ... CONDENAÇÃO EM CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ...
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Acórdãos nº 0782008-96.2009.8.26.0577 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
... à época tipificada como atentado violento ao pudor. Descrição spondente contida na denúncia. Provas sólidas. Condenação que é de ...
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Acórdão nº 2002/0103102-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO ... da vítima, bem como a insuficiência de provas para motivar a sentença, por ter sido o pedido ...