atentado violento ao pudor provas
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Acórdão nº 2002/0103102-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO ... da vítima, bem como a insuficiência de provas para motivar a sentença, por ter sido o pedido ...
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Acórdão nº 0000907-75.2008.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Septiembre de 2014
... Atentado violento ao ... pudor. (arts. 214 c/c 224, "a", ... ao pudor, não havendo fragilidade das provas dos ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 1.0024.04.196588-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2005
EMENTA: ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVAS - PALAVRA DA VÍTIMA - ...
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Decisão Monocrática Nº 0117168-03.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-12-2015
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. EX-PADRASTO DA VÍTIMA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENREDO PROBATÓRIO QUE CONVERGE PARA A CONFIGURAÇÃO DA AUTORIA. RELEVANTE VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA. SINTONIA COM OUTROS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO CONHECIDO E
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NEGATIVA DE ... AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENREDO ... -
Acórdãos nº 0012734-02.2006.8.26.0348 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... Crime de violência sexual. Atentado Violento ao pudor. Condenação em ... de absolvição, por falta de provas. Impossibilidade. A vítima sempre foi ...
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Acórdão nº 2015/0177739-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EXISTÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA ... representa reexame de provas ...
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Acórdão nº 2005/0089310-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CRIME ... , inciso II, do CP implica em reexame das provas, sendo que o objetivo do recurso especial é ...
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Acórdão Nº 0000374-72.2001.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-10-2014
... : Atentado Violento Ao Pudor (Art. 214) ... PENAL ... CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS FRÁGEIS ... IN DUBIO PRO REO. IMPROVIMENTO ...
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Acórdão nº HC 163041 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APONTADA INTEMPESTIVIDADE DO ... EXTRAJUDICIAL DA VÍTIMA CORROBORADO POR PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão nº 2014/0227509-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... PROVAS". IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 124883 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA ... , dada a necessidade de revolvimento de provas ... 2. Em observância ao princípio da ...
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Acórdão nº 2011/0221073-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA DE 3 ANOS DE IDADE. OITIVA. DESNECESSIDADE. ART. 201 DO CPP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O art. 201 do Código de Processo Penal expõe que "Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu
... SUBSTITUTIVO. ... VIOLENTO ... provas" que possa indicar, tomando-se por termo as\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0237094-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DELITO PRATICADO PELO PRÓPRIO GENITOR. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 226, II, DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 71). ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO ... PROVAS". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0079.95.026233-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2004
Atentado violento ao pudor Provas Absolvição Reconhecimento da tentativa Impossibilidade Regime inicialmente fechado. A confissão extrajudicial do réu, corroborada pelas coerentes e seguras palavras da vítima e informações de seu irmão, nas duas oportunidades em que foram ouvidos, afasta a possibilidade de absolvição, não havendo que se falar em aplicaç
EMENTA: Atentado violento ao pudor Provas Absolvição ... -
Acórdão nº 1.0000.00.166268-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2000
Atentado violento ao pudor. Provas do inquérito policial. Insuficiência para a condenação. - ""Não importa se a prova testemunhal colhida na fase inquisitorial, tanto no gabinete do nobre Promotor de Justiça, quanto na presença da digna autoridade policial, apresentava-se firme e serena no sentido de demonstrar a existência do crime e sua autoria. Não se prestam as informações contidas somente no
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Acórdão nº 2014/0023135-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PLEITOS DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA DA PENA-BASE, REVISÃO DA DOSIMETRIA E ABRANDAMENTO DE REGIME. MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DE UMA ÚNICA CIRCUNSTÂNCIA
... INADMISSIBILIDADE. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. ... PLEITOS DE \xC2" ... e são soberanas na análise das provas contidas ... -
Acórdão nº 2014/0000884-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CONTINUIDADE DELITIVA. DIVERSAS CONDUTAS. AUMENTO MÍNIMO. ACUSADO BENEFICIADO. VIOLAÇÃO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A pretensão de reconhecimento de ausência de provas
... ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... provas ... -
Acórdão nº 2015/0137616-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXAME PSICOLÓGICO. INDEFERIMENTO. PREJUÍZO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inviável a desconstituição do julgado, pois no processo penal vigora o princípio do...
... ATENTADO ... PSICOLÓGICO. ... INDEFERIMENTO. ... análise oriunda de todas as demais provas já produzidas ... -
Acórdão nº 2009/0080498-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TESE DE NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO OU DA CONGRUÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 383 DO CPP. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TESE ... úncia, podendo, contudo, sopesar as provas e ... -
Acórdão nº 2007/0133724-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIAM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. VERSÃO DA ... vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de ...
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Acórdão nº HC 147881 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214, COMBINADO COM OS ... APONTADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ...
- Acórdão nº 108181 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2011/0144878-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - O acolhimento da pretensão recursal, no sentido de que existem provas suficientes para a condenação dos agravados, encontra óbice no enunciado n. 7 da Súmula do STJ, por...
... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATENTADO ... existem provas ... -
Acórdãos nº 0015492-96.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2017
... : São Bernardo do Campo Voto nº 13331 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... ção por insuficiência de provas - Descabimento - Quadro probatório ...
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Acórdão nº 2011/0032176-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PECULATO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EX-POLICIAL MILITAR. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DE EXAME NO WRIT. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... ATENTADO ... a rejeição da produção de provas desnecessárias ... e protelatórias ...