atenuação pluviométrica
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Acórdão Nº 0020326-39.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação de horário adotado, nos termos da Súmula 85, item IV, do TST. No caso, também inválido o regime de compensação porquanto tratando-se de trabalho em atividade insalubre é obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção...
... - protetor auricular CA. 5674/11882/5745 (atenuação de ruído respectivamente de 16, 17 e 18 dB); ... - vestimenta tipo ... de operações com uso de água e de precipitação pluviométrica); ... - luvas mista fibras sintéticas/nitrila CA. 25280 (aprovada: ... -
Acórdão Nº 0300949-34.2015.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... Subsidiariamente, busca atenuação das indenizações.Contrarrazões no ev. 74 aplaudindo a decisão ... ART. 14 DO CDC.FORÇA MAIOR. ALEGADA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA EXCESSIVA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE QUE O LOCAL DO ...
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Acórdão nº 50006455320128210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E A REGIÃO NA DATA DE 06/02/2011. DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. FORÇA MAIOR CARACTERIZADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. NOS...
... região foi assolado por fortes chuvas, cuja precipitação pluviométrica, na região, chegou a 129 mm em menos de 6h, o que demonstra que a ... ção das obras necessárias à prevenção, diminuição ou atenuação dos efeitos decorrentes das enchentes, sob pena de caracterizar omissão ... -
Processo nº 0152218-49.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... nos períodos de elevada precipitação pluviométrica ... necessárias à prevenção, diminuição ou atenuação dos efeitos ...
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PORTARIA Nº 549, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... Umidade proveniente de precipitação pluviométrica EN 343 - E.1.8. Umidade proveniente de operações com uso de água BS ... possuir na região dos dedos as mesmas características de atenuação" que a da região da palma das mãos. 2.6.1 EPIs destinados a proteger as m\xC3" ...
- Acórdão Nº 5001374-57.2020.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
- Acórdão Nº 5009650-14.2019.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5003651-46.2020.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Nº 0091418-10.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-02-2019
... decorrente da precipitação pluviométrica elevada. Por fim, defende a excessividade do ... quantum fixado a título ... razoabilidade e da proporcionalidade, devendo servir tanto de atenuação ao prejuízo imaterial ... experimentado pelo ofendido, quanto de ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdãos nº 0022958-34.2011.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... devastação ocorrida, tal o índice de precipitação pluviométrica registrado. Acrescenta que não houve omissão do Município ... objetivo propiciar ao lesado algum lenitivo, alguma atenuação da dor e angústia sofridas. Deve ser fixada com razoabilidade, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ...
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Acórdãos nº 0026263-64.2012.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... da ação, quando ocorrem chuvas com grande intensidade pluviométrica ocorre também o alagamento desta região, e como a ... obras necessárias à prevenção, diminuição ou atenuação dos efeitos decorrentes das enchentes de águas públicas, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção de obras necessárias à prevenção, diminuição ou atenuação dos efeitos decorrentes das enchentes de águas públicas, ainda que ... ógico (relevo); Análise dos dados de precipitação pluviométrica nos últimos 40 anos, a partir de dados disponibilizados na literatura; ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ... de chuva superiores às dos anos anteriores ou à média pluviométrica previsível no período entre a data da assinatura do contrato e a data ...