Atestado de Vacinação
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000315-37.2017.5.07.0026), 2017-12-19
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000607-07.2017.5.07.0031), 2017-08-14
... ário família, quais sejam, certidão de nascimento do filho, atestado de vacinação obrigatória e comprovação de freqüência à escola , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000234-88.2017.5.07.0026), 2017-12-11
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Sentença nº 1001341-10.2020.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... sua defesa, a reclamada afirma que a reclamante não apresentou atestado de vacinação obrigatória e comprovante de frequência escolar para o ...
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Sentença nº 1000964-91.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... atestado de vacinação obrigatória; comprovação de frequência à escola do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001439-85.2015.5.06.0371), 11-08-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CARACTERIZADA. A ausência de pagamento de salário constitui descumprimento de obrigação patronal suficiente ao reconhecimento de falta grave pela empregadora, bastante para autorizar a rescisão do contrato de trabalho na forma do art. 483, alínea d, da CLT.
... aos autos a certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, atestado de vacinação anual obrigatória e a comprovação de frequência ... -
Sentença nº 1001471-25.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... ao equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000740-48.2013.5.07.0012), 2016-08-23
... atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000237-43.2017.5.07.0026), 2017-12-11
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Sentença nº 1001246-42.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000895-39.2014.5.07.0037), 2015-10-20
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000252-76.2016.5.06.0122), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO-FAMÍLIA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. ÔNUS DO EMPREGADOR. Quanto ao salário-família e o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, deve-se considerar, com esteio no princípio da aptidão para a prova, ser do empregador o ônus de demonstrar que o obreiro não atendia às premissas necessárias. Recurso a que se dá parcial provimento.
... atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000061-64.2017.5.07.0026), 2017-12-11
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Do regime geral de previdência social
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Acórdão Nº 0020916-16.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
... filho menor de 14 (quatorze) anos, juntando carteira de vacinação atualizada e comprovante escolar, podendo ser dispensado o último aos ... condicionado à apresentação de certidão de nascimento, de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência escolar ...
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Sentença nº 1000782-46.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-09-2023
... ção previdenciária, exige a lei a apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória do dependente, de até seis anos de idade, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001719-19.2017.5.06.0102), 17-09-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARTÕES DE PONTO. ANOTAÇÕES VARIÁVEIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VALIDADE. Analisando os controles de ponto adentrados aos autos pela ré, percebem-se registros de horários de entrada e saída bastante variados. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios facilmente constatáveis e prova robusta e segura em sentido contrário. Assim, ao optar, a...
... INDENIZAÇÃO DANO MORAL. CAMPANHA DE VACINAÇÃO PROMOVIDA PELA EMPRESA. EMPREGADO VACINADO COM SERINGA REUTILIZADA. RISCO ... : TRCT, ficha de registro de empregado, recibo de férias, PPP, atestado médico, relatório da vacinação, planilha de realização de exames, ... -
Covid-19: Estado do Rio distribui o maior lote de vacinas desde o início da pandemia
... , de Maricá e Rubem Vieira, de Itaguaí, que só iniciaria a vacinação das forças de segurança a partir do dia 26 de abril, o governo do Estado ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Vacinação: empregador pode e deve cobrar
Freitas Pinho: Vacinação, empregador pode e deve cobrar
... lista nominalmente comprovantes de vacinação, além de certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos a esterilização ou a estado de gravidez ... Em que pesem as considerações iniciais em seu texto, alegando a ... -
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... Nos locais de vacinao, ser preciso apresentar atestado mdico.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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