atividades brasil economicas no
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1435-40.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-475-96.2010.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1536-30.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0067034-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção da República Federativa do Brasil de 1988 facultou à Administração ... o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte, respeitados os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1350-55.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1821-29.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1181-39.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1987-46.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ... de sessões, um relatório sobre suas atividades no ano anterior. De maneira especial, e com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-103800-75.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE ... - VANTAGENS. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3744100-21.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ROBERT BOSCH LTDA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA PELA ENTIDADE SINDICAL. QUITAÇÃO. EFEITOS. SÚMULA 330 DO TST. Quando o TRT de origem é silente sobre a identidade das parcelas pretendidas e aquelas expressamente consignadas no recibo de quitação, inviável aferir-se contrariedade à Súmula 330 do TST. Recurso de revista não conhecido no...
... (conservação e limpeza, vigilância, atividades" meio do tomador) da referida súmula (desde que n\xC3" ... - SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245140-40.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... a possibilidade de terceirização das atividades de instalação e reparação de linhas ... 2, e confirmado pela Brasil Telecom, segunda reclamada, em sua contestação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-44.2007.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... ônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos ... ógico frente ao desenvolvimento de atividades econômicas no Brasil. Na Época estavam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2177-33.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... com terceiros o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ... DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... atividades e prestação de serviços de comunicação e de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-330-72.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria Geral da Fazenda ... 24, inciso I, da Lei nº 8.847/94, as atividades de fiscalização e arrecadação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129700-28.2008.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda ... 24, inciso I, da Lei nº 8.847/94, as atividades de fiscalização e arrecadação da ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... I - turismo - conjunto de atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... exportados para a República Federativa do Brasil por meio de país intermediário, poderão ser ... ser levadas em conta a diversidade das atividades econômicas na jurisdição da autoridade ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... um assunto controverso, não somente no Brasil, mas como em diversos países do mundo, ... de autorização para realizar atividades econômicas no Brasil ... No entanto, deve-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1730-70.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1413-87.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2113-09.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1695-73.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3" ...