ato normativo 15 75 inpi
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.076 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2020
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.349, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ... Regulamenta os ... DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO - 500ML 16,75 A ... 7896048284587 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... PROJETO DE LEI N° 578, DE 2022 15 ... 3 QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL ... ÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS - FISCAL 75.232.832 1.326.208 76.559.040 ... 1300 RECEITA ... Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual ... Define a ... ÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES E SOFTWARES NO INPI COM PARTICIPAÇÃO DO IPT (unidade) 12 ...
- Acórdão nº 1401-003.636 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 2019
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... nº 414.695) (Eventos 15.2, 39.2, 48.2, 55.1, 59.2 e 105.1). Refe- ... (CPF 247.768.108-75). VALTER DE ALMEIDA CAMPOI (CPF ... do artigo 2º desse mesmo diploma normativo ... Publique-se ... D E S P A C H O ... DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA COMPROVAÇÃO ... DE PROPRIEDADE DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.098 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2020
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Altera e ... REFRIGERANTE CONTI LARANJA - 2000ML 3,75 A ... 7898295300362 REFRIGERANTE CONTI LARANJA - ... NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI ... OBJETO: Referente a reserva orçamentária e ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... NO DO SUL (CNPJ 59.307.595/0001-75). Advogado: ALLAN ... FRAZATTI SILVA (OAB/SP ... Defiro o requerido - evento 130 - por mais 15 (quinze) dias ... Publique-se ... Proc.: ... priedade industrial junto ao INPI), conforme pode se verificar ... no certificado ... de instrumento normativo do Ente federativo; ii) a legislação ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9554 - REGULAMENTO SIC
... poderá ser estabelecida em ato normativo específico do Procurador-Geral do ... § 4º A ... DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO ... Art. 15. Compete à Assessoria de Controle Interno: ... fantasia e patentes de invenção junto ao INPI - Instituto Nacional de ... Propriedade ... TÍTULO XI ... DOS SERVIDORES ... Art. 75 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.919 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2019
... 15.198, de 25 de março de 2019, ... R E S O L V E: ... Individual - MEI, CNPJ nº29.907.790/0001-75, na condição de ... empresário e representante ... Registro de produtos e processos no INPI ... Sim 1,0 pontos ... Não 0 ponto ... Tabela ... 09, de 13 de maio de 2.015 ou outro normativo específico ... § 4º Concluída a ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Apresentar proposta de ... normativo dispondo sobre a ... criação do Cadastro ... o artigo 30 do Decreto Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022, ... CONSIDERANDO o disposto no ... de Propriedade Industrial (INPI) sob o n. BR 10 2021 008663 7, ... depositada em ... II (Área de atuação:Acadêmica) 75-GII Despacho nº 194/2022 - PROPEG ... Reitoria - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-04-2023
... Interagir, localizados na Rua Rio Piracicaba, 75 - Bairro Bela ... Vista, no Município de ... Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor: ... de invenção depositado pela UFMG junto ao INPI em ... 14/01/2022, sob o número BR10 2022 ... ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará ...
-
Acórdão Nº 2301-010.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... patronal (RAT), com multa de ofício de 75% ... 3. Cientificada em 28/03/2017 (fls. 78), a ... Impugnação, nos termos do artigo 15 do Decreto n° 70.235/1972. A Impugnação é ... Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, a fim de proteger e registrar seus ... direitos ... aplicação de lei, decreto ou ato normativo em vigor sob alegação de ...