Atos atentatórios ao pudor
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Acórdão nº 2009/0187471-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... /2009), ambos do CP, quando, diante de atos lascivos, diversos ... arnal e atentatórios à liberdade sexual da vítima ...
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Acórdão nº 2015/0326564-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... /2009), ambos do CP, quando, diante de atos lascivos, diversos ... arnal e atentatórios à liberdade sexual da vítima ...
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Acórdão nº 2015/0111924-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... diante de atosatentatórios à ...
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Acórdão nº 2011/0128321-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PUDOR ... , do CP, quando, diante de atos ... atentatórios à liberdade ...
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Acórdão nº 2008/0025685-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PUDOR ... do CP, quando, diante de atos ... atentatórios à liberdade ...
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Acórdão nº 2012/0056723-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VIOLÊNCIA ... PRESUMIDA. ... 12.015/2009), quando, diante de atos lascivos, diversos da ... atentatórios" à liberdade sexual da criança, \xC2" ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONSUMAÇÃO DO CRIME. REVALORAÇÃO DAMOLDURA FÁTICA DELINEADA NO ACÓRDÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7DO STJ. PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL.VIOLAÇÃO DO ART. 214, C/C OS ARTS. 224, "A", E 14, II, TODOS DOCÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A controvérsia cinge-se à...
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Acordão nº 20160061380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Febrero de 2016
... , insistindo em negar a prática de atos libidinosos que lhe foi atribuída, e evocando a ... dos colaboradores praticando atos atentatórios ao pudor”, destacando que “tal situação foi ...
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Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 14, II, DO CP. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. CONSUMAÇÃO CONFIGURADA. AFASTAMENTO DA FORMA TENTADA. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. JULGADO QUE NÃO REVOLVEU MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
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Decisões Monocráticas nº 1240962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... postulados da legalidade, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, do devido ... , inclui toda ação atentatória contra o pudor praticada com o propósito lascivo, sendo solar ... , no que diz com a prática dos atos atentatórios em local público ou de fácil acesso ao ...
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Decisão da Presidência nº 1240962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... postulados da legalidade, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, do devido ... , inclui toda ação atentatória contra o pudor praticada com o propósito lascivo, sendo solar ... , no que diz com a prática dos atos atentatórios em local público ou de fácil acesso ao ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... ção do delito de atentado violento ao pudor, antes da vigência da Lei 12.015/2009 ... tenha fugido do local antes da prática de atos mais invasivos. Considerar consumado atos ... , diversos da conjunção carnal e atentatórios à liberdade sexual da criança, se reconhece a ...
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Acórdão nº 15756-2/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Noviembre de 2003
... ao bloco , não é condição concessiva, de atos atentatórios ao pudor. Se disse o recorrido ...
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Acordão nº 00961-2006-511-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. Caracteriza-se a justa causa quando o empregado pratica atos capazes de, por sua gravidade, tornarem a continuidade do trabalho indesejável para o empregador. Hipótese em que comprovada a prática de ato lesivo previsto na alínea "b” do art. 482 da CLT (incontinência de conduta ou mau procedimento). Mantém-se, assim, a justa causa como ensejadora...
... na empresa, em específico quanto a atos atentatórios ao pudor (fls. 164/169). Nesse ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... atos de autoridade que ameaçam ou violam e, em ... inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional. Ver nota abaixo. m) ... Não há mais governo. Existe, sem nenhum pudor, uma verdadeira “Derrama” vampiresca. Para ...
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nº 2008.01.00.025729-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO POR PROCURADORA DA JUSTIÇA MILITAR. Se o Ministério Público não requer a abertura de inquérito não pode ser acoimado de autoridade coatora.
... fiscalização de tráfico aquaviário, "de atos atentatórios à honra, ao pudor e aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015104-30.2001.8.08.0024 (024010151041)), 08/07/2010
... forma o policial militar em questo praticou atos que desabonam a conduta, o pundonor policial ... ) - POLICIAL MILITAR - ATOS ATENTATRIOS AO PUDOR - DESLIGAMENTO DO CURSO DE POLCIA JUDICIRIA ...
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Acórdão nº 1.0024.04.519889-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2005
... CONTRA OS COSTUMES - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ... Alves de Souza à prática de diversos atos libidinosos, dentre os quais o coito anal, como ... a vítima a com ele praticar atos atentatórios ao pudor ... Após regular instrução criminal, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.248485-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2001
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - NÃO-OCORRÊNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONTRAVENÇÃO DO ART. 61 DA LCP - POSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - DECLINAÇÃO. Tendo o agente, aproveitando-se da oportunidade de estar sozinho com a vítima, menor de onze anos de idade, embrenhado sua mão dentro da blusa para tocar-lhe os seios rapidamente, não praticou o crime de atentado violento ao...
EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - NÃO-OCORRÊNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A ... da vítima, tendo praticado com ela outros atos nesse sentido. Data venia, a denúncia não ... forma, penso que nem todos os atos atentatórios ao pudor se configuram no delito pelo qual foi ... -
Acórdãos nº 0002083-75.2005.8.26.0337 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... , pairam dúvidas quanto à prática dos atos tidos como atentatórios ao pudor da filha, que ...
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Acórdãos nº 0044685-36.2010.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Assim, são decorrentes de atos atentatórios à reputação, à autoridade legítima, ao pudor, à segurança, à tranqüilidade, à ...
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Acordao N° 1626239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Roubo e estupro. Preliminar. Nulidade da sentença. Ofensa ao princípio da correlação. Não ocorrência. Emendatio libelli. Mérito. Absolvição roubo. Inviável. Provas suficientes para condenação. Palavra da vítima coerente e harmônica. Estupro. Desclassificação. Impossibilidade. Violência e grave ameaça demonstrada. Delito consumado. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal....
... DELITO ... CONSUMADO. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL ... ção de importunação ofensiva ao pudor, prevista no artigo ... 61 da Lei de ... ível ao público, pratica atos atentatórios ao decoro ... Consoante consignou o em ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CULPABILIDADE. MEIO DE EXECUÇÃO INVASIVO E DOLOROSO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVANTE DA COABITAÇÃO. DESCRIÇÃO NA DENÚNCIA PRESCINDIBILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO APROXIMADO DE CONDUTAS. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não incide na hipótese o óbice de Súmula n. 7/STJ, pois a análise da...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO COLEGIADO.INOCORRÊNCIA. SÚMULA 568/STJ. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS E A PRINCÍPIOSDE EXTRAÇÃO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA, AINDA QUE PARA FINS DEPREQUESTIONAMENTO. COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. DESCLASSIFICAÇÃODO CRIME DO ART. 217-A PARA O CRIME DO ART. 215-A DO CP....
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 156 E 386, I, AMBOS DO CPP E 217-A DO CP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESES DE INDEVIDA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DE CONDENAÇÃO LASTREADA, EXCLUSIVAMENTE, NO DEPOIMENTO DA VÃTIMA. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTOS CONCRETOS DELINEADOS PELA CORTE DE ORIGEM.