atos inseguros
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Sentença nº 1001234-24.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... empregados, com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1)I - prevenir atos" inseguros no desempenho do trabalho;II - divulgar as obrigações e proibi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10231-46.2016.5.18.0181) 05-12-2018
... Segundo a melhor doutrina, prevenir para evitar acidentes e atos inseguros é dever ... do empregador, cuja não observância caracteriza ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1008-57.2019.5.12.0011)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA AO REEXAME FÁTICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA...
... atos inseguros, tais como a improvisação de máquinas e/ou equipamentos e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000137-17.2019.5.07.0027), 2019-10-28
... culpa nos acidentes do trabalho era invariavelmente atribuída aos atos inseguros dos operários, numa tendência absolutamente equivocada de ...
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Decisão da Presidência nº 827194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2012
... do Trabalho (NR-l1) estabelece como dever do empregador prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho (1.7. b, I) e adotar medidas para ...
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Acórdão Nº 0022669-96.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. CABIMENTO . Evidenciados o dano, o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, bem como a culpa patronal na ocorrência do evento danoso, faz jus o trabalhador a indenizações decorrentes de acidente do trabalho
... e segurança do trabalho, inserindo-se dentre eles a prevenção de atos inseguros no desempenho do trabalho ... Nesta senda, é dever do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001471-37.2015.5.07.0024), 2017-03-16
... I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... VI - adotar medidas para ...
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Acórdão Nº 0020528-33.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Considerando o princípio da razoabilidade e a finalidade educativa da condenação, é cabível a majoração do valor arbitrado à indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, porquanto sopesada a realidade das partes e o dano irreparável sofrido pela família do trabalhador com o falecimento advindo do infortúnio.
... ocorre desrespeito à norma ou prescrição de segurança, enfim, "atos inseguros" originados em aspectos psicológicos dos trabalhadores. ( ... ) ... -
Sentença nº 1000646-68.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... empregados, com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1)I - prevenir atos" inseguros no desempenho do trabalho;II - divulgar as obrigações e proibi\xC3" ...
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Sentença nº 1000972-74.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... empregados, com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1)I - prevenir atos" inseguros no desempenho do trabalho;II - divulgar as obrigações e proibi\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000126-57.2016.5.07.0038), 2017-10-20
... I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... VI - adotar medidas para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000126-57.2016.5.07.0038), 2016-09-08
... I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... VI - adotar medidas para ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... de controle e vigilância sobre os riscos, as condições inseguras e atos inseguros para que se diminua os acidentes e doenças ocupacionais, bem ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... de controle e vigilância sobre os riscos, as condições inseguras e atos inseguros para que se diminua os acidentes e doenças ocupacionais, bem ...
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A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... pelo SESMT como provocados exclusivamente ou simultaneamente por “atos inseguros” dos trabalhadores. Já no setor de extrativismo vegetal de ...
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Acórdão Nº 0020027-70.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇAO DEVIDA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu da conduta omissiva do empregador, que não observou as normas de saúde e segurança, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu a indenização por dano moral e material.
... e proibições que o De Cujus devesse conhecer para evitar atos inseguros."" (ID f92d10c, página 3) ... Ademais, diversamente do quanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001702-51.2011.5.07.0009), 2015-11-09
... "Os conceitos de atos inseguros e condições inseguras, ... originados na década de 1930, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-61.2011.5.07.0030), 2016-04-22
... "Os conceitos de atos inseguros e condições inseguras, ... originados na década de 1930, com ...
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Acordão nº 0000628-48.2012.5.04.0772 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... laudo pericial, o acidente ocorreu por múltiplas causas, dentre elas atos inseguros do autor e condições inseguras por parte da empresa. Observa ...
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Acórdão Nº 0020647-73.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA. O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 790 da CLT é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, mas não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, sendo devida a justiça gratuita desde que comprovada a...
... 2) Segundo a literatura e a Norma Regulamentadora (NR 18), atos inseguros são atitudes, atos, ações ou comportamentos do trabalhador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-14.2016.5.06.0193), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. TUTELA COLETIVA. MORTE DE EMPREGADO. REFINARIA ABREU E LIMA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição
... 5. A prática de atos antijurídicos, em completo desvirtuamento do que preconiza a ... pela Portaria n.º 84/09, com a supressão da expressão "atos inseguros". Na atualidade, tem sido largamente prestigiada a teoria da "árvore de ... -
Sentença nº 1000932-55.2021.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... de direito processual, adota esse juízo a teoria do isolamento dos atos processuais, positivada no artigo 14 do CPC, aplicando-se assim as novas ... , com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1) I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II - divulgar as obrigações e proibições ...
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Sentença nº 1002206-43.2019.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... de direito processual, adota esse juízo a teoria do isolamento dos atos processuais, positivada no artigo 14 do CPC, aplicando-se assim as novas ... com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1) I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II - divulgar as obrigações e proibições ...
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Sentença nº 1000133-30.2021.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... de direito processual, adota esse juízo a teoria do isolamento dos atos processuais, positivada no artigo 14 do CPC, aplicando-se assim as novas ... , com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1) I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II - divulgar as obrigações e proibições ...
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Sentença nº 1001389-08.2021.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... de direito processual, adota esse juízo a teoria do isolamento dos atos processuais, positivada no artigo 14 do CPC, aplicando-se assim as novas ... com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1) I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II - divulgar as obrigações e proibições ...