atraso na menstruação
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DIREITO CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DA PROMISSÁRIA VENDEDORA ... menstruação (DUM) como sendo 24/01/2020, havendo, portanto, a possibilidade de o ...
-
Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... Todas as diferenças não decorrentes da biologia (menstruação, gestação e amamentação) e impostas pelas regras culturais da ... trata de processo de réu solto, bem assim, considerando-se ainda o atraso provocado pela pandemia do COVID19, este juízo dedicará a maior parte da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300500-54.2009.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PATRÍCIA BARCHIK. EFEITO CASCATA COM LENIRA BORTOLAN. IMPOSSIBILIDADE. O entendimento consubstanciado na Súmula nº 6, VI, do TST autoriza a equiparação salarial indireta, desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT. Nesse contexto, é imprescindível que a prova da equiparação salarial abranja todos da cadeia...
... monetária, os juros de mora e quaisquer outras indenizações pelo atraso no pagamento das remunerações previstas neste artigo (Lei n" 4.506, de ... vez fez com que a autora tivesse suas roupas sujas pela menstruação, a ponto de precisar encobrir a mancha com uma blusa amarrada na cintura; ... -
Acordao N° 1754076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Processo civil. Civil. Consumidor. Ação de reparação por danos morais. Essure. Produto de risco inerente. Dever de informação. Cumprimento. Produto não considerado defeituoso. Orientação de acompanhamento das pacientes em razão dos possíveis efeitos adversos. Análise individualizada. Perícia médica ginecológica. Acidente de consumo e nexo causal. Não verificados. Obrigação de...
... mora, se houver atraso no pagamento. Além disso, nos termos do art. 5º, V, da Constituição ... fluxo e da frequência da menstruação (hiperpolimenorréia) inclusive com coágulos, que o quadro atual ... tem ... -
Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... de se salientar que não há qualquer justificativa no demasiado atraso da atividade investigativa, pois não se tratava de busca complexa de ... Todas as diferenças não decorrentes da biologia (menstruação, gestação e amamentação) e impostas pelas regras culturais da ...
-
Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... “quebrar o tabu” em torno da ... menstruação. “Diversas mu- ... lheres são excluídas de estu- ... dos e da vida ... ocorrências detectadas foram a redução das metas pactuadas, o atraso nas obras, a baixa execução física do objeto, com ... potencial ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /1973 ao manter o valor da multa em R$ 43.000,00 pelos 820 dias de atraso para o cumprimento da obrigação, o qual consideram excessivo ... 9 ... a camada interna do útero, renovada mensalmente pela menstruação), em locais fora útero, como por exemplo: atrás do útero (Saco de ...