atraso no desenvolvimento
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0003807-32.2021.8.19.0052 (Cível), 06-12-2023
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Terapias Multidisciplinares. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. 1. Autor, diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), alega negativa da operadora do plano de saúde ao pedido de fornecimento ou custeio das terapias...
... evidenciam o quadro clínico do requerente, com atraso ... no desenvolvimento da linguagem, alteração no ... comportamento e na ... -
Decisão Monocrática N° 07125374920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido antecipação da tutela recursal, interposto por A. M. D. J., representado por sua genitora, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, para o fornecimento do medicamento ARIPIPRAZOL 1 mg/ml 2,5 ml, registrado na ANVISA
... e no padronizado pelo SUS, com vistas ao tratamento de quadro de atraso no desenvolvimento da fala e das interaes sociais. A tutela de urgncia ... -
Acórdãos nº 2073673-65.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTE PORTADOR DE ATRASO" NO DESENVOLVIMENTO (ALTERAÇÃO DO PERFIL SENSORIAL) – INSURG\xC3" ...
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Acórdãos nº 2222443-97.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... DENOMINADA EQUOTERAPIA PARA PACIENTE PORTADOR DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO – INSURGÊNCIA – ...
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Decisão Monocrática N° 07125374920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido antecipação da tutela recursal, interposto por A. M. D. J., representado por sua genitora, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, para o fornecimento do medicamento ARIPIPRAZOL 1 mg/ml 2,5 ml, registrado na ANVISA
... e no padronizado pelo SUS, com vistas ao tratamento de quadro de atraso no desenvolvimento da fala e das interaes sociais. A tutela de urgncia ... -
Acórdãos nº 1001602-61.2014.8.26.0020 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... dos meros aborrecimentos e, inclusive, pode ter causado atraso no desenvolvimento da autora, piorando ainda mais o seu já ...
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Acórdãos nº 1001067-38.2016.8.26.0352 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Atraso no desenvolvimento psicomotor e epilepsia. Medicamentos e ...
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Acórdão Nº 0035097-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... (1) Paciente ... diagnosticado com síndrome de Down e atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia pelo método ... e ...
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Acórdãos nº 1017804-91.2018.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Plano de saúde. Autor diagnosticado com “Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (Dupla Hemiparesia ...
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Acórdão Nº 0013698-89.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... INOVAÇÃO ... RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO ... COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO MENTAL, ... EPISÓDIOS DE ATAQUES EPILÉTICOS, SURDEZ E ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088651-37.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DE AMBOS OS PAIS, BEM COMO DO DIREITO DE VISITAÇÃO NO ABRIGO NO QUAL AS CRIANÇAS ESTÃO INSTITUCIONALIZADAS. RECURSO DO GENITOR. 1. O juízo a quo, em decisão prolatada em 19/08/202
... adulto e desprovidas de alimento ... 6. Menores que possuem atraso no desenvolvimento ... infantil, ante as condições de vulnerabilidade ... -
Acórdãos nº 1099348-09.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... é experimental - Menor diagnosticado como portador de atraso no desenvolvimento e epilepsia, apresentando hipotonia ...
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Acordao N° 1346906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Consumidor. Plano de saúde. Possibilidade de custeio do tratamento denominado ?therasuit?. Flexibilização do rol de procedimentos da ans. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a legitimidade da pretensão exercida pelo demandante ao fornecimento do tratamento denominado ?therasuit? pela operadora de planos de saúde demandada, ora recorrente. 2. A...
... com importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor”. Por essa razão, é legítima a ... -
Acórdão Nº 5002601-63.2019.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... PACIENTE PORTADOR DEENCEFALOPATIA CRNICA NO PROGRESSIVA COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DAS FUNES MENTAIS E EPILEPSIA, ALM DE DEFICINCIA ...
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Acórdãos nº 1011132-27.2015.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... incapaz e portadora de epilepsia, déficit intelectual e atraso no desenvolvimento motor (CID-Q 04.9 + G 40.0 + F 72) ...
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Acórdãos nº 1098724-23.2017.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... Paciente criança portadora de paralisia cerebral e atraso no desenvolvimento neurológico, com terapêutica recomendada de ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... básicos ou de outras melhorias necessárias ao desenvolvimento do projeto ... § 4º Na hipótese de que trata o inciso V do caput ... "Art. 119. Reconhecido o direito do requerente e pagos os foros em atraso, o chefe do órgão local da Secretaria do Patrimônio da União ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo ... que o acesso ao direito seja condizente com o estágio de desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... em que houver cláusula de atualização monetária decorrente de atraso de pagamento, corrigido também o período decorrido entre a data do ... O Fundo será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que promoverá as alienações, mediante ...
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Acórdãos nº 1011819-61.2017.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... síndrome deficitária (hemiparética direita) e atraso no desenvolvimento neurispsicomotor. Prescrição médica de ...
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Acórdãos nº 2269862-16.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Plano de Saúde. Menor portador de anormalidade/atraso no desenvolvimento psicomotor principalmente na área ...
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Processo nº 0030484-63.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... de idade, apresenta importante atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, visto que ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009706-70.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. UNIMED-RIO. DESCREDENCIAMENTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DEPOIS DA FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. - Inicialmente, REJEITO a preliminar de nulidade da decisão por ausência de...
... (CID 10-584/F-80), que causa atraso no desenvolvimento de ... linguagem, conforme atestado em laudo médico ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033149-50.2021.8.19.0000 (Criminal), 30-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. AUTORA QUE APRESENTA QUADRO DE MACROCEFALIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DISMORFIAS. NECESSIDADE DE URGENTE SUBMISSÃO A EXAME DE CGH-ARRAY. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR AOS RÉUS QUE PROVIDENCIEM A URGENTE REALIZAÇÃO DO EXAME NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PREFERENCIALMENTE PERTO DA RESIDÊNCIA DA AUTORA, SOB...
... AUTORA QUE APRESENTA QUADRO DE ... MACROCEFALIA, ATRASO NO ... DESENVOLVIMENTO E DISMORFIAS ... NECESSIDADE DE URGENTE SUBMISSÃO ... -
Acordao N° 1364530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Código de defesa do consumidor. Plano de assistência à saúde. "deleção do cromossomo 12 p33". Tratamento. Pediasuit. Negativa de cobertura. Recusa injustificada. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais indevida. Apelação provida em parte. 1. O custeio do tratamento de saúde recomendado à autora deve ser analisado à luz do código de defesa do consumidor, nos termos do...
... com patologias e desordens motoras, tais como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor, autismo, mielomeningocele, ...