atualização monetária inpc
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Acórdão Nº 5010590-06.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-03-2021
... , em que aplicável para a correção monetária o INPC.Sobre o tema, colhe-se da ... REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONFORME INDICAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0055438-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA NÃO ... CONHECIDA PELO JUÍZO POR ... ART. 397, CAPUT, CPC ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INPC-IGP/DI ATÉ A CITAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127565320214058000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812756-53.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA CELINE PEREIRA ADVOGADO: Allane Fellyne Lima Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... prestações devidas, acrescidas de atualização monetária pelo INPC e com a incidência de juros ... -
Acórdão Nº 5016907-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... Pública deve incidir correção monetária e juros moratórios na forma do Tema 810, do ... ça em primeiro grau", isto é, que adotou o INPC até 29.6.09 e, após, a TR (Lei n. omo fatores para atualização da monta condenatória (Evento 1 - INIC1 - fl ...
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Acórdão Nº 5016840-59.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... ça em primeiro grau", isto é, que adotou o INPC como fator para atualização da monta ... ) tratando dos fatores de correção monetária nas condenações contra a Fazenda, oportunidade ...
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Acórdão Nº 5022524-04.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. ÍNDICE OFICIAL. INPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. INVIABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão Nº 0315704-83.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... da citação, a partir de quando a atualização financeira e os juros de mora incidem de acordo ... no caso em análise, devendo ser eleito o INPC para a correção monetária, somado à taxa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074625420204058000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807462-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Daniel Marques De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Acórdão Nº 5004096-95.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... de mora, além de multa e correção monetária. Precedentes. Súmula n. 83/STJ" (AgRg no AREsp ... , acrescidos de correção monetária pelo INPC (fl. 77). Tal argumentação não merece ... da impugnação - o que decorre da atualização do valor anterior e, lançando uma pá de cal na ...
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Decisão Monocrática N° 07271934220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Trata-se de recurso de apelação interposto por Eider José de Lima contra a r. sentença proferida pelo juízo da 9ª Vara Cível de Brasília (Id 34382301) que, nos autos da ação de conhecimento movida por Neuma Bezerra Saldanha em desfavor do ora apelante, acolheu parcialmente a pretensão inicial, para condenar o réu apelante a ressarcir o valor de R$ 57.761,27 (cinquenta e sete mil setecentos e...
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Acórdão nº 2007/0062458-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE MELHOR REFLETEM A ... ão, Collor I e II), como fatores de atualização monetária de débitos judiciais. Esta Corte ... períodos de março/86 e janeiro/1991; c) o INPC de fevereiro/91 a dezembro/91); d) só a partir ...
- Acórdão Nº 0306848-26.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão Nº 4002202-38.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DO INPC. DIRETRIZES DOS TEMAS 810/STF E 905/STJ. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO SE SUJEITA À PRECLUSÃO. TESE AFASTADA. MANUTENÇÃO DO ATO JUDICIAL HOSTILIZADO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... ção dos cálculos, observando-se o índice INPC, para fins de atualização monetária.A ... -
Acórdão nº 0015795-41.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... demais gravoso na correção monetária dos valores decorrentes do contrato ... objeto da ... índice INPC de correção monetária sobre o valor do saldo ... supressão da atualização monetária, dada a evidência de estar a Ré em ...
- Acórdão Nº 0311992-10.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
- Acórdão Nº 0300661-94.2019.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Acórdão Nº 0020243-38.2014.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que e ser aplicado o INPC como índice de atualização monetária, sob ...
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Acórdão Nº 0302935-43.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
... áusulas limitativas e que a correção monetária deve incidir desde a contratação do seguro e, ... ção até o efetivo pagamento, aplicando o INPC. Deixo de fixar honorários recursais, uma vez ... AFASTADA, MANTENDO-SE APENAS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. SENTENÇA REFORMADA, NO ...
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Acórdão Nº 5022025-24.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENUNCIADO N. I DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. OBSERVÂNCIA, COMO CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DA ABUSIVIDADE, DA TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE É DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC/IBGE A PARTIR DO DESEMBOLSO E DOS JUROS DE MORA À TAXA DE 1% (UM...
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Acórdão Nº 0040600-34.2004.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
... APLICAÇÃO DO INPC. Ressalvado o entendimento do Relator, prevalece ... /1991, afastando a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0000246-72.2014.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
... CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. Este Colegiado, ... ão envolvendo o critério de atualização monetária dos débitos trabalhistas sujeita-se ... ção monetária até 13.03.2014, e do INPC a contar de 14.03.2013, inviável a adoção de ...
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Decisão Monocrática Nº 0501066-57.2012.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... em liquidação de sentença,com atualização monetária pelo INPC, desde a negativa da ...
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Decisão Monocrática Nº 0834786-07.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-06-2022
... IMPOSSIBILIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. ÍNDICE QUE ... MELHOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014507020188150211), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801450-70.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Maria Claudino APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. CONVERSÃO...
... Correção monetária pelo IPCA-E e os juros moratórios segundo a ... ça, sob a alegação de que a atualização monetária deve ocorrer pelo INPC, bem como que ... -
Acordao N° 1626176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento em razão de pandemia (covid19). Reembolso integral devido. Dano moral não configurado. Culpa exclusiva de terceiro. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos por banco itaucard s. A. E swiss international air lines ag em face da sentença...
... cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no INPC e, quando ...