atualização monetária inpc
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Acórdão Nº 0020500-36.2006.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser aplicado o INPC como índice de atualização monetária a contar ...
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Acórdão Nº 0001163-07.2013.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0111000-91.2007.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que deve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária a contar ...
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Acórdão Nº 0001612-33.2011.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0000006-57.2017.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... APLICAÇÃO DO INPC. Ressalvado o entendimento do Relator, prevalece ... /1991, afastando a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0000727-10.2011.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0001040-53.2011.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que ve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0000643-15.2011.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser aplicado o INPC como índice de atualização monetária a contar ...
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Acórdão nº 2003/0078245-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO INPC. ÍNDICE LEGAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO IGURADO ... 1. A correção monetária das demonstrações financeiras do balanço ... ítima a aplicação do INPC para a atualização dos créditos/débitos tributários, na vigência ...
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Acórdão Nº 0020194-17.2017.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0020205-84.2014.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0300959-71.2014.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... (c) o valor da dvida foi corrigido pelo INPC, conforme pugnaram os embargantes; (d) no h ...
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Acórdão Nº 0000964-95.2012.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0000935-89.2010.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO ... a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Situação em que eve ser mantido o INPC como índice de atualização monetária, a ...
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Acórdão Nº 0302267-08.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... na forma simples sejam corrigidos pelo INPC a contar dos desembolsos realizados e acrescidos ...
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Acórdão Nº 0020365-07.2017.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... APLICAÇÃO DO INPC. Ressalvado o entendimento do Relator, prevalece ... /1991, afastando a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0000307-78.2012.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
... APLICAÇÃO DO INPC. Ressalvado o entendimento do Relator, prevalece ... /1991, afastando a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0026331-88.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INPC (PURO). ÍNDICE QUE MELHOR ...
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Acórdão nº 0006266-70.2011.8.05.0141/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PREVIDENCIÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... MORATÓRIOS. PRESTAÇÕES VENCIDAS ... OMISSÃO CONFIGURADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ... PELO INPC. INTELECÇÃO DO ART ...
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Acórdão Nº 0000023-45.2013.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
... APLICAÇÃO DO INPC. Ressalvado o entendimento do Relator, prevalece ... /1991, afastando a TR como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0001266-30.2012.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Hipótese em que nos cálculos de liquidação, devidamente homologados, foi utilizado o INPC para atualização do valor devido, consoante entendimento do Juízo da execução à época. Sendo assim, indevida a aplicação da TR, como pretendido pela executada. Agravo não provido.
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Hipótese em que nos cálculos de ... ão, devidamente homologados, foi utilizado o INPC para atualização do valor devido, consoante ... -
Acórdão Nº 5000454-95.2019.8.24.0029 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... da citação, a partir de quando a atualização financeira e os juros de mora incidem de acordo ... indenizatório deve ser atualizado pelo INPC desde a data do evento danoso até o efetivo ... mora.2.2 No tocante à atualização monetária, a recorrente defende que o índice eleito pela ...
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Acórdão nº 0011514-35.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... monetária pelo índice INPC , juros remuneratórios e juros ... E MULTA, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO ... INPC. COMISSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0312131-15.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... ; a partir de agosto daquele ano (2006) pelo INPC; e a contar de 01/07/2009, pela TR. Juros de mora ...
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Acórdão Nº 5016959-20.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... Pública deve incidir correção monetária e juros moratórios na forma do Tema 810, do ... ça em primeiro grau", isto é, que adotou o INPC como fator para atualização da monta ...