audiencia comparecimento em justificativa nao

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  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO COMPARECIMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O réu, ora paciente, embora devidamente intimado, não apresentou justificativa plausível de sua ausência na audiência de inquirição de testemunhas, arroladas pela defesa da corré, sendo certo que a sua dispensa do ato não...

    ... /2012, sem a apresentação de uma justificativa para a sua ausência ... Para tanto, requer: ... COMPARECIMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ...
  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO COMPARECIMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O réu, ora paciente, embora devidamente intimado, não apresentou justificativa plausível de sua ausência na audiência de inquirição de testemunhas, arroladas pela defesa da corré, sendo certo que a sua dispensa do ato não...

    ... /2012, sem a apresentação de uma justificativa para a sua ausência ... Para tanto, requer: ... COMPARECIMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ...
  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO COMPARECIMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O réu, ora paciente, embora devidamente intimado, não apresentou justificativa plausível de sua ausência na audiência de inquirição de testemunhas, arroladas pela defesa da corré, sendo certo que a sua dispensa do ato não...

    ... /2012, sem a apresentação de uma justificativa para a sua ausência ... Para tanto, requer: ... COMPARECIMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ...
  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO COMPARECIMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O réu, ora paciente, embora devidamente intimado, não apresentou justificativa plausível de sua ausência na audiência de inquirição de testemunhas, arroladas pela defesa da corré, sendo certo que a sua dispensa do ato não...

    ... /2012, sem a apresentação de uma justificativa para a sua ausência ... Para tanto, requer: ... COMPARECIMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ...
  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO COMPARECIMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO. INCONSISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O réu, ora paciente, embora devidamente intimado, não apresentou justificativa plausível de sua ausência na audiência de inquirição de testemunhas, arroladas pela defesa da corré, sendo certo que a sua dispensa do ato não...

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  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

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  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

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  • Acórdão nº 0043604-89.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013

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