Audiência de reconciliação
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Itajuípe - Vara cível
... Deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, inclusive por videoconferência, eis que ... DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SEPARAÇÃO DE FATO. REVELIA. A nova redação ...
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Capital - 5ª vara criminal
... Como o próprio artigo já deixa claro, a audiência de reconciliação só será cabível no caso de processamento mediante ...
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Jaguaquara - Vara cível
... O DIA 09/11/2021 , ÀS 10h45min , PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 126621374 ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Itarantim - Vara c�vel
... audiência de conciliação, restou infrutífera a autocomposição (id. 290375990) ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Camaçari - 1ª vara crime
... Redesigno a audiência de instrução e julgamento para 19/05/2021, às 09:00h. Intimem-se ... Designo audiência de tentativa de reconciliação, prevista no art. 520 do CPP, a ser realizada em 05/05/2021, às 10:00h, ...
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Capital - 6ª vara criminal
... de P. M. - QUERELADA: I. da S. S. - Designo a audiência de tentativa de reconciliação (CPP, art.520) para o dia 15/2/2021, às 9 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Em despacho de ID nº 196141127 fora revogada a marcação de audiência e determinada a citação do Réu para, querendo, contestar o feito ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... úncia, havendo expressa anuência do infrator que compareça à audiência preliminar ... Veja, agora, que questão prática interessante ... O ... – ou de outra forma deixar claro – que não deseja a reconciliação. Deve fazê-lo antecipadamente, isto é, antes da audiência realizar-se ...
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Capital - 8� vara criminal
... Jacqueline de Andrade Campos, a audiência de instrução fica redesignada para o dia 18 de julho de 2023, às ... 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de reconciliação para o dia 17 de agosto de 2023, às 11 horas, devendo a Secretaria ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 1 84512138 ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... É cediço que no presente delito, a reconciliação entre autor e vítima implica em renúncia ao direito de representação, ... audiência de fls. retro , presente apenas a vítima, esta manifestou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Designada audiência preliminar, o querelado veio aos autos, por intermédio de Defensores ... que se encontra apto a realização de audiência de reconciliação, consoante previsão do artigo 520 do Código de Processo Penal. Contudo, ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2023 às 11h00min, ... do CPP, o qual prevê a designação de audiência de reconciliação ... Desta feita, nos termos do artigo 520, do Código de Processo ...
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Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... seu defensor, para que informem se pretendem produzir prova em audiência, discriminando qual em caso positivo, registrando que a prova deverá se ... Designei audiência de reconciliação para o dia 24 de janeiro de 2017 ... A audiência foi redesignada ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 52670952 ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Capital - 14� vara criminal
... no tocante à ameaça e, na sequência, pela marcação da audiência a que alude o art. 520 do CPP ... Os autos vieram CONCLUSOS ... ) determino a inclusão do feito em grade de audiência de reconciliação (CPP, art. 520), bem como a intimação das partes, sendo que o Querelante ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... , diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Capital - 12ª vara criminal
... audiência de reconciliação para o dia 14 de setembro de 2020, às 10h15min. 2 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ção Federal de 1988, deverá ser postergada a designação de audiência de tentativa de conciliação, após a apresentação da contestação, ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Acordao N° 1638084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Conflito negativo de jurisdição. Juízo do primeiro juizado especial cível e criminal de brasília/df (suscitante). Juízo da quarta vara criminal de brasília/df (suscitado). Difamação e injúria. Arquivamento parcial da queixa-crime. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado. 1. O juízo suscitado recebeu a queixa-crime pelos delitos de...
... regularmente, inclusive com a realização da audiência de instrução e julgamento. Assim, ao receber a ... peça inicial e ... audiência de reconciliação (ID 97384652) ... Realizada a audiência (ID 106428584), a ... -
Chorrochó - Vara cível
... Certifico, para os devidos fins, QUE, a audiência designada para o dia 24 de maio de 2022, às 11:00, fica redesignada para ... Na audiência de tentativa de reconciliação, restou frustrado o seu intento (ID 118596042) ... Contestação em ID ...
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Itagibá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 519 e seguintes, do CPP, o qual prevê a designação de audiência de reconciliação ... Nestes termos, determino o prosseguimento do feito ...
- Capital - 13ª vara criminal
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Juiz arquiva processo de Lei Maria da Penha mesmo após recebimento da denúncia
Após receber denúncia, juiz arquiva ação de violência doméstica
... A vítima comunicou a reconciliação com o réu antes do recebimento da denúncia Reprodução ... No caso, a ... Por outro lado, o magistrado ressaltou que, a audiência de renúncia à representação, prevista no artigo 16 da Lei Maria da ... -
Ilhéus - 1ª vara crime
... RODRIGUES RIBEIRO - Aguarde-se em cartório a realização da audiência de instrução e julgamento já designada nos autos ... ADV: JACSON ... Com base no artigo 520 CPP, designo audiência de reconciliação para o dia 12 de agosto de 2021, às 11:00 horas. 2. Querelante e ...