audiencia tentativa conciliação
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Acórdão nº 50672257320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... DATA E HORÁRIO PARA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. MATÉRIA QUE NÃO SE ENCONTRA ...
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Acórdão nº 0002334-59.2016.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOME E IDENTIFICAÇÃO CORRETA DOS RÉUS - EMENDA NÃO PROVIDENCIADA NO PRAZO ASSINALADO – INICIAL INDEFERIDA - FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RECEBIMENTO ANTERIOR COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO – PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO E OUTRAS DUAS PESSOAS NOMINADAS NO ATO COMO OBSERVADORES – LIMINAR NÃO...
... COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO – PARTICIPAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0311506-48.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... CONSTITUÍDO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... CAUSA COM VALOR SUPERIOR A 20 SALÁRIOS ... QUALQUER TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (FINALIDADE PRECÍPUA ... DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000753-79.2019.5.06.0007), 23-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTERIOR À AUDIÊNCIA INAUGURAL. ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. A partir da análise sistemática das regras trabalhistas, em especial o que dispõe o art. 847 da CLT, tenho que, mesmo após a implementação do sistema do Processo Judicial Eletrônico e com as inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, a triangulação processual (esta
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Acórdão nº 1.0105.13.031842-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMÓVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO - PROVA DESNECESSÁRIA - CUSTAS INICIAIS - RECOLHIMENTO. A faculdade de protestar pela produção de provas preclui quando a parte não as indica em audiência de tentativa de conciliação, conforme determinação judicial. Inexiste cerceamento de defesa quando a prova pretendida é desnecessária e...
... de Soluo de Conflitos e Cidadania para tentativa de conciliao, conforme despacho de f.100. Na ... -
Acórdão nº 7007422-70.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 7007422-70.2014.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 10/08/2016 16:57:22 Data julgamento: 05/04/2017 Polo Ativo: DEBORA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: Polo Passivo: MC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) RECORRIDO:...
... de seu comparecimento na audiência de tentativa de conciliação, apresentou defesa de modo que ... -
Acórdãos nº 0014782-70.2013.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0058351-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TENTATIVA ... RECONCILIAÇÃO ... RATIFICAÇÃO. ... 3. A audiência de conciliação ...
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Decisão Monocrática nº 50266311720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM AFASTAMENTO DO LAR. UNIÃO ESTÁVEL ESTABELECIDA POR ESCRITURA PÚBLICA. APARTAMENTO ALUGADO PELO EX-COMPANHEIRO EM PROL DA AGRAVADA. RESIDÊNCIAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPORTEM A ANÁLISE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇAS SOB O MESMO TETO. INDEFERIMENTO MANTIDO. PRETENSÃO
... ão à antecipação da audiência de tentativa de conciliação que não pode ser conhecida, ... -
Acórdão nº 0002077-41.2014.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO - INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA – TRANSAÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CUJO PAGAMENTO FORA AFASTADO ANTERIORMENTE POR SENTENÇA REFORMADA – ART. 850 DO CC – RECURSO DESPROVIDO. 1. o art. 850 do CC dispõe que é “nula a transação a respeito do
... , mas, ainda assim, em audiência de tentativa de conciliação, acompanhada de seu advogado, ... -
Acórdão nº 179.268 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-08-2017
... RITO ... ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ... NÃO COMPARECIMENTO DO ... PRIC. Sentença publicada em audiencia. E ... como nada mais houve, deu-se esta por ...
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Decisão Monocrática N° 07213653420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ E OUTROS contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no inventário de origem (0033022-89.2014.8.07.0001), o qual, não vislumbrando a sobrevinda de fato novo, manteve a resolução pela remoção da Sra. Carmencita da...
... -se a designao de audincia para tentativa de conciliao com o herdeiro MARCO ANTONIO SILVA ... -
Acordao N° 1226175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de cobrança. Audiência tentativa de conciliação. Designação. Obrigatoriedade. Ausência. Cerceamento do direito de defesa. Inocorrência. Prejuízo. Comprovação. Necessidade. Princípios da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional. Sentença mantida. Recurso desprovido. 1. Como cediço, de acordo com a nova sistemática prevista no código de...
... AÇÃO DE COBRANÇA. AUDIÊNCIA ... TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. DESIGNAÇÃO. OBRIGATORIEDADE ... -
Acórdãos nº 2276050-25.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Marzo de 2019
... comparecimento à audiência de tentativa de conciliação designada, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000148-75.2011.5.06.0020), 06-06-2013
EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMADA EM AUDIÊNCIA QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO, SOB PENA DE CONFISSÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICA ALEGADA NA INICIAL - A confissão ficta aplicada à reclamada não foi em decorrência da sua ausência à audiência designada para tentativa de conciliação no dia 15/08/2012, mas em razão da sua ausência injustificada à audiência de instrução que estava designada...
... ê ncia à audi ê ncia designada para tentativa de concilia ç ã o no dia 15/08/2012, mas em raz ... -
Acórdão nº 1.0188.18.006872-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS E REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO ANTERIOR - MESMO CONTRATO - CONEXÃO - EXISTÊNCIA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO OCORRÊNCIA. A decisão proferida em audiência inicial de tentativa de conciliação, a respeito de noticiado ajuizamento de ação executiva anterior, com identidade da causa de pedir e partes,
... , foi proferida em audincia inicial de tentativa de conciliao, de se dizer, em fase pr-processual ... -
Acordao N° 1650455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Audiência inicial de tentativa de conciliação designada pela via presencial. Cancelamento. Medida protetiva de urgência de proibição de contato. Ameaças de morte. Cabimento. Realização por videoconferência. Possibilidade. 1. A existência de medida protetiva de urgência, a proibir o réu de manter contato físico ou virtual com a autora em razão de ameaças de morte que ele...
... AUDIÊNCIA INICIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ... DESIGNADA PELA VIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002421620184058504), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800242-16.2018.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO NASCIMENTO ARAGAO ADVOGADO: Jose Messias Meneses APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL....
... à realização da audiência de tentativa de conciliação, ocorrida em 03/09/2018, o ... -
Acórdão Nº 0600311-24.2014.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... /apelado no compareceu, frustrando a tentativa de composiodo litgio.Razo no lhes assiste.Segundo ...
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Acórdãos nº 1015239-34.2016.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... AUDIÊNCIA - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0700162-55.2018.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... REVELIA. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO QUE DEIXOU DE ... SER REALIZADA ...
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Acórdãos nº 2192637-51.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INDEFERIMENTO ...
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Acórdãos nº 0040504-40.2010.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... de realização da audiência tentativa de conciliação Mera faculdade do ...
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Acórdãos nº 0016583-95.2010.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Nulidade não ...
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Acórdão nº 1.0000.20.033184-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO: INTEMPESTIVIDADE - REVELIA: EFEITOS. 1. Se a decisão que havia determinado a contagem do prazo de contestação, a partir da audiência de tentativa de conciliação, foi substituída por outra, deve computar-se dessa o termo inicial da defesa, mostrando-se intempestiva a manifestação ofertada depois de superado o...
... de defesa computar-se-ia da audincia de tentativa de conciliao, tem-se que, no segundo momento, por ...