aulas de violão
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Acórdão nº 50024785120168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... se ficou amiga da vítima, respondeu que foi em decorrência das aulas" de violão que dava, \"eu era monitora, do primeiro até o quarto ano, e da\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar aulas de violão para crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família em ...
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EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Execução do projeto de extensão: Oficinas de musicalização e aulas de violão.DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023.VIGÊNCIA: 12 meses.PROCESSO: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ídica para prestação de serviços de oficineiros para ministrar aulas de violão e ballet para jovens e crianças de baixa renda, beneficiárias ...
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aviso de licitação
... ção de Empresa para Fornecimento de Professor(a) para Ministrar Aulas de Violão, de acordo com cronograma da Secretaria Municipal de Cultura e ...
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aviso de licitação
... físico, professor de teatro, educador de jiu-jitsu, instrutor para aulas de violão e instrutor de canto popular, e um mecânico de máquinas de ...
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Aviso de Licitação
... ção de profissional devidamente habilitado para ministrar aulas de violão, flauta e escaleta de canto e coral para os frequentadores do ...
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PREFEITURA DE ITAÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
... serviços de ministrar curso de “Aulas de VIOLÃO” a ser oferecido através da ... Secretaria Municipal de ...
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Decisão Monocrática nº 50717359520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 08-05-2023
HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE RECURSO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DO PACIENTE. NÃO CONHECIMENTO. É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso. Todavia, não é todo o writ que se deva conhecer. So é cabível apenas, quando a matéria versada for unicamente de direito, não havendo dúvidas quanto aos fatos. É o que acontece na hipótese referida,...
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085500031 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085714491 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-11-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085632594 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085631778 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085750370 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-04-2023
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085660900 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 21-07-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085748309 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-04-2023
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 50772180920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 29-03-2023
HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE RECURSO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE REGRESSÃO DE REGIME. NÃO CONHECIMENTO. É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso. Afinal, trata-se de ação constitucional própria a atacar constrangimento ilegal existente, ou iminente, ao exercício do direito de locomoção, o que pode ocorrer ou durante a ação penal ou no cumprimento da...
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085576551 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 01-04-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085740660 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-02-2023
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085679983 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-08-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085442879 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-03-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085656916 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70084880681 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 19-01-2021
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085678662 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 19-08-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ... -
Decisão Monocrática nº 70085563468 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2022
Sem ementa.
... ) - argumento de que o agravante efetivamente participou das aulas de violão e que houve supervisão pela autoridade competente - ...