aumento de capital de giro
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Acórdãos nº 1002491-61.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Bancário Empréstimo para capital de giro IOF Cobrança diluída ... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020646-49.2020.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Caso em que o sócio retirante figurou no quadro societário da empresa executada durante parte do período de vigência do contrato de trabalho dos reclamantes, de modo que se beneficiou dos serviços por ele prestados, ao menos parcialmente. Em decorrência, deve responder pela dívida exequenda. Aplica-se ao...
... tiveram altos gastos com instalações, aumento expressivo do número de empregados e maior sidade de capital de giro, decisões essas que entende equivocadas ... - Para itaú, crise política afeta retomada de crédito
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Decisao Nº 0561130-28.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PLEITO PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº. 11.343/06 (PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL). REJEIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS REVELANDO QUE OS ENTORPECENTES DESTINAVAM AO COMÉRCIO. PEDIDO PARA REMANEJAR A PENA-BASE...
... ório, bairro Campinas de Pirajá, nesta Capital, viram o Apelante dispensando um saco no chão, ... Noutro giro, em que pese a atenuante da menoridade relativa ... aumento ou diminuição a serem computadas ... - Bancos esperam crescimento de 11,8% no crédito em 2020, diz Febraban
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Acórdão nº 2007/0067235-5 de T4 - QUARTA TURMA
... os recursos obtidos foram utilizados como capital de giro pela sociedade empresária, de sorte que ... seja, o crédito industrial, objetivou o aumento do capital de giro, ou seja, o seu próprio ...
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Processo nº 0068128-11.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... CAPITAL ... aumento ... inviável, de outro giro ...
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Acórdãos nº 1002776-71.2015.8.26.0020 de 14ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... bancário empréstimo para capital de giro Procedência ... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
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Acórdão nº 0001945-88.2005.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... de factoring objetivando a formação de capital de giro. Ainda que possível revisar os ... para possibilitar a formação ou aumento do capital de ... giro. Por conseqüência, ...
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Acórdão nº 0067933-89.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... Frederico Costa, 16-E, Periperi, nesta Capital para subtrair um ... aparelho DVD, avaliado em R$ ... transitadas em julgado, sendo vedado o aumento da pena-base fundado ... em condenação não ... Noutro ... giro, a circunstância judicial referente à conduta ...
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Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP
Associações do setor de proteína animal questionam ICMS em SP
... do Estado de São Paulo (Fiesp), que esse aumento" induz ao maior gasto das famílias com alimentaç\xC3" ... consequente elevação da necessidade de capital de giro, “em momento de retomada da atividade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022121-43.2021.8.19.0014 (Cível), 14-12-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILÊNCIO, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL; E DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR UTILIZAÇÃO DO SILÊNCIO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS,...
... ter o aumento em relação a esta circunstância judi- ... ... zona norte da Capital fluminense para a Região dos ... Lagos, tudo ... Precedente judicial ... Noutro giro, quanto ao acusado Wallace, este tam- ... bém ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0147493-2 de T4 - QUARTA TURMA
... "empresa Bunge Alimentos S/A alcançaria capital aos recorrentes para comprar fertilizantes e ... seja, o crédito industrial, objetivou o aumento do capital de giro, ou seja, o seu próprio ...
- Processo nº 0313407-70.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Noviembre de 2016
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Processo nº 0000663-05.2016.8.19.0059 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... a assumir destaque capital, notadamente quando a imputação ... afirmando que, ao ligarem o giro e abordarem o veículo ... causas especiais de aumento de pena estabelecidas nos incisos I e ...
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A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
... para cumprimento de orçamento de capital e a reserva de lucros a ... realizar. A ... , a pergunta que se faz é se o constatado aumento do fluxo financeiro no mercado de capitais ... parcialmente para o reforço do "capital de giro" da companhia, para auxílio na condução de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001455-67.2020.8.19.0204 (Fazendária), 29-06-2022
Processo nº 0001455-67.2020.8.19.0204 COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DE BANGU 17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Apelante: FELIPE COSTA DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação, às fls. 316/341, manejada por FELIPE COSTA DE OLIVEIRA, assistido pela Defensoria...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000332-76.2020.5.06.0000), 14-09-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. Sendo incontroversa a descontinuidade do funcionamento das atividades empresariais e do fluxo de faturamentos, por força de decreto estadual que regulamentou as medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência causada pela pandemia, e,
... ção de dívidas de pessoas jurídicas e aumento de linhas de crédito para financiamento de al de giro das empresas. Adiamento do pagamento de FGTS por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000388-12.2020.5.06.0000), 19-10-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - O ato coator que indefere pedido da impetrante de suspensão de pagamento do saldo remanescente da execução, quando o parcelamento do débito é anterior à decretação da Pandemia e que não comprovado eventual comprometimento da...
... ção de dívidas de pessoas jurídicas e aumento de linhas de crédito para financiamento de al de giro das empresas. Adiamento do pagamento de FGTS por ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pronunciamento sobre o mérito, ou, noutro giro, o Estado-jurisdição não está obrigado a ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... § 4º A prestação ...
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Acórdãos nº 1008685-74.2016.8.26.0565 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Contrato de Abertura de Crédito-BB Giro Empresa Flex Procedência parcial ... Deferimento Empréstimo para capital de giro Inaplicabilidade do CDC, no ... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
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Processo nº 0053117-42.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2016
... CAPITAL DE GIRO. SERVIÇOS CONTRATADOS ... taxas de juros e do crescente aumento" injustificado ... da dívida, ingressou com\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0294610-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
Recurso Inominado nº 0294610-36.2021.8.19.0001 Recorrentes: SANDRA LUCIA DO NASCIMENTO CARDOSO E OUTRAS Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. QUESTÃO OBJETO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0211392-47.2020.8.19.0001, DETERMINADO-SE QUE O PERCENTUAL DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0246311-62.2020.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0246311-62.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANA PAULA MARTINS ARAUJO DAS CHAGAS SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BASE SEM QUE FOSSE MAJORADO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA REFERIDA GRATICAÇÃO COM AQUELA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.620/2013. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008960-18.2018.8.19.0063 (Cível), 23-05-2022
Processo nº 0008960-18.2018.8.19.0063 COMARCA DE TRÊS RIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: RODRIGO CONSTANTINO TEIXEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação, às fls. 82/90, manejada...