aumento de capital de giro
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0119132-14.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2022
Recurso Inominado nº 0119132-14.2021.8.19.0001 RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO. MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BASE SEM QUE FOSSE MAJORADO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA REFERIDA GRATICAÇÃO COM AQUELA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.620/2013. INSURGENCIA QUANTO A BASE DE CALCULO, EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI 5620/13.
-
Balanço Patrimonial
... O aumento no endividamento ocorreu, sobretudo, em funo ... do real frente ao dlar e do aumento no capital de giro motivado pela retrao do consumo nos ...
- Processo nº 0038640-34.2014.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
-
Acórdão Nº 0020394-19.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... íbrio em suas finanças, somados ao aumento dos seus custos de produção, o que afetou ... consumidores, e não possuem, atualmente, capital de giro disponível - porquanto tudo que é ...
- Processo nº 0008871-26.2014.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Mayo de 2017
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0322966-41.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2023
Recurso Inominado nº 0116345-12.2021.8.19.0001 Recorrentes: CÍNTIA DA SILVA COELHO E OUTROS Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUESTÃO OBJETO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0211392-47.2020.8.19.0001. PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS PARCELAS VENCIDAS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0116345-12.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2023
- Recurso Inominado nº 0116345-12.2021.8.19.0001 - Recorrentes: CÍNTIA DA SILVA COELHO E OUTROS Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUESTÃO OBJETO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0211392-47.2020.8.19.0001. PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS PARCELAS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0112689-47.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2023
Recurso Inominado nº 0112689-47.2021.8.19.0001 Recorrentes: ANA CLAUDIA MODESTO SOARES Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUESTÃO OBJETO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0211392-47.2020.8.19.0001. PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS PARCELAS VENCIDAS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0032458-93.2022.8.19.0002 (Criminal), 20-10-2023
Recurso Inominado nº 0116345-12.2021.8.19.0001 Recorrentes: CÍNTIA DA SILVA COELHO E OUTROS Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUESTÃO OBJETO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0211392-47.2020.8.19.0001. PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS PARCELAS VENCIDAS...
-
TERCEIROS - V KOEL PARTICIPACOES
... operacional bruto antes das mudanças no capital de giro R$ 1.503.147,02 ... Aumento (Redução) ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... de poupança popular para aplicação em capital de risco das empresas ... Assim, a noção de ... e dos bens duráveis, e do capital de giro das empresas. No Brasil, atuam basicamente neste ... No caso de ações novas decorrentes de aumento de capital o processo se insere no contexto do ...
-
Acórdãos nº 1026641-12.2017.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... ários Cédulas de crédito Capital de giro Ação ordinária ... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
-
Acórdãos nº 1002609-95.2015.8.26.0071 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
-
Acórdãos nº 1036989-49.2014.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... ção de matérias prima, aumento de capital de giro, pagamento de ...
-
TERCEIROS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA NOVA MUTUM- COPERMUTUM
... para investimentos e capital de giro; ... 7. Alteração do percentual de retenção para ... aumento de capital; ... 8. Autorização para ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0318200-42.2021.8.19.0001 (Cível), 29-08-2023
- Recurso Inominado nº 0318200-42.2021.8.19.0001 Recorrentes MICHELE MARISE RODRIGUES GUSMÃO ALVES Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE DO RECURSO PARA CONDENAR O RECORRIDO A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS EM 15%, NO SENTIDO DE QUE INCIDA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0140284-55.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Recurso Inominado nº 0140284-55.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: NATALIA VITORATO COSTA MARTINS DE MAGALHAES Recorrida: WELIDA ROSA PALMARES RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A PROCEDER A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0283142-12.2020.8.19.0001 (Fazendária), 02-09-2021
Recurso Inominado nº 0283142-12.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA MARIA CASSIANO GOMES E OUTRAS Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BASE SEM QUE FOSSE MAJORADO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA REFERIDA GRATICAÇÃO COM AQUELA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.620/2013. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0061258-37.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2023
Sessão do dia 05/06/2023 Processo: 0061258-37.2022.8.19.0001 Recorrente (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido (s): DILMA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS E SIRLAINE HELOISA DE SOUZA DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDENCIA.PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado (fls. 201/212) interposto em
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168721-72.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2023
Sessão do dia 14/04/2023 Processo: 0168721-72.2021.8.19.0001 Recorrente (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido (s): LUCIANA RIBEIRO DA SILVA RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDENCIA.PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado (fls. 155/166) interposto em face da sentença proferida às fls. 142/143...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0198648-83.2021.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
Sessão do dia 08/05/2023 Processo: 01986648-83.2021.8.19.0001 Recorrente (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido (s): SILVANA MESQUITA SILVA PIMENTEL RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDENCIA.PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado (fls. 339/350) interposto em face da sentença proferida às fls. 31
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0260025-89.2020.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
Recurso Inominado nº 0260025-89.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: VALDIRA DA SILVA MELO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A PROCEDER A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O VENCIMENTO ATUAL. DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0148081-14.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2023
Sessão do dia 22/05/2023 Processo: 0148081-14.2022.8.19.0001 Recorrente (s): STEFFANI DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Recorrido (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado (fls. 78/87) interposto em face da sentença proferida às fls. 69
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0260191-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0260191-24.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA CRISTINA JACOB E OUTRAS Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BASE SEM QUE FOSSE MAJORADO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA REFERIDA GRATICAÇÃO COM AQUELA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.620/2013. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018364-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-12-2022
Recurso Inominado nº 0018364-80.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARIZETE PEIXOTO DO NASCIMENTO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A PROCEDER A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O VENCIMENTO BASE ATUAL. DECISÃO EM DESCONFORMIDADE...