ausencia impugnação
-
Acórdão nº 2016/0045213-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS. NÃO ENFRENTAMENTO DOS PRECEDENTES APONTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA (ART. 932, III, DO CPC/2015). 1. A utilização da Súmula n.
... DOS PRECEDENTES APONTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0164572-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. ... IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONHECIDO. ... IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 182 DO STJ. ...
-
Acórdão nº 2016/0185445-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO E ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO E DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO. A ausência de impugnação específica de todos os
... DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO JUÍZO PRÉVIO DE ... -
Acórdão nº 2016/0135484-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. 1. A iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se consolidou no sentido de que não se conhece de Agravo Interno que não ataca especificamente os fundamentos da decisão recorrida, de forma a demonstrar que
... DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ... SÚMULA 182/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0029473-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ...
-
Acórdão nº 2016/0198533-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ...
-
Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0181382-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, §§ 1º E 7º, DO CP. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. 1) PRISCILA DE CÁSSIA SANTOS: AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 2) ROBERTO DAVIS FERREIRA: ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO EXAME DE ...
... PRISCILA DE CÁSSIA SANTOS: AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2016/0152940-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" ESPECÍFICA. ... ART. 1.021, §§ 1º E 3º, DO CPC/2015 E S\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0176048-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Não viola o artigo 535 do Código de...
... ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO". SÚMULA Nº 283/STF ... 1. Não viola o artigo 535 \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0274106-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. ALTERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ACÓRDÃO PROFERIDO NA ORIGEM. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. A...
... IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. ... -
Acórdão nº 2015/0313429-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - APLICAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA SÚMULA 182 DO STJ. 1. Conforme determina o artigo 6º da Resolução STJ 12/2009, as decisões do relator proferidas nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre...
... DE IMPUGNAÇÃO" ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA ... DECISÃO AGRAVADA -\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese
... FUNDAMENTAÇÃO. ... PREQUESTIONAMENTO. ... IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CONTAS. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" A FUNDAMENTOS ... DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DA DECIS\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0307179-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. INCURSÃO NO MÉRITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 123/STJ. 2. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já...
... 123/STJ. 2. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA. ART. 544, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0025483-1 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ...
-
Acórdão nº 2016/0137009-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPVA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182/STJ. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM ANÁLISE DE LEGISLAÇÃ
... impugnação ... -
Acórdão nº 2014/0108230-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 1. A ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada impõe o não conhecimento do recurso. Incidência da Súmula 182/STJ. 2....
... DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO AOS ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0228989-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Para acolher a tese pleiteada pelo agravante,
-
Acórdão nº 2015/0149247-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE
... INVIABILIDADE. ... PREVENTIVA ... SENTENÇA. ... IMPUGNAÇÃO" ... ESPECÍFICA ... FUNDAMENTOS. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... PACIENTE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0030556-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ PARA O PRESENTE AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. 1. É dever da agravante (em virtude do princípio da dialeticidade) demonstrar o desacerto da decisão que...
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0141165-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. COOPERATIVA. ENCERRAMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DO CAPITAL INTEGRALIZADO. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE FATOS. CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não ...
... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. ... -
Acórdão nº 2011/0082711-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SEGURO. LEGITIMIDADE PASSIVA DE EMPRESA ESTIPULANTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem entendeu, com base nos fatos e provas dos autos, que ficou...
... IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ... -
Acórdão nº 2010/0021680-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283 DO STF. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame da matéria fática da lide, nos termos da vedação imposta...
... IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283 DO ...