diferença plebiscito referendo
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PLEBISCITO X REFERENDO: Entenda a diferença...
Eliária Andrade/1-7-2013 PLEBISCITO X REFERENDO: Entenda a diferença entre as propostas de consulta popular INFOGRÁFICO: O que está em discussão para mudar o sistema político brasileiro REFORMA POLÍTICA: Professor da Universidade de Harvard, Mangabei...
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Saiba qual é a diferença entre plebiscito e referendo
O Globo RIO - O governo da presidente Dilma Rousseff quer um plebiscito para que a população possa tratar da reforma política. A oposição, entretanto, classifica a medida como uma "manobra diversionista", e sugere um referendo para as mudanças nas el...
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INFOGRÁFICO: Máquina administrativa do governo federal...
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REFORMA POLÍTICA: O que está em...
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INFOGRÁFICO: Máquina administrativa do governo federal...
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MANIFESTAÇÕES: Veja como foi o dia...
... PLEBISCITO X REFERENDO ... : Saiba qual é a diferença ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito ... Responsáveis: ... proteger os indivíduos como iguais na diferença, ou seja, para valorizar a diversidade presente ...
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Blockchain como alternativa para contornar os vícios da democracia representativa
O termo democracia tem sua origem na Grécia antiga e foi utilizado para denotar o sistema político que vigorava na época em algumas cidades-estados gregas. O conceito tipifica a participação política do povo no poder, invocando-o como detentor e titular de tal poder político. Da antiguidade até o período contemporâneo, a democracia foi remoldada com novos contornos semânticos: além de sua forma...
... ção no processo democrático mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, nos termos do ... BRASIL. Democracia : entenda a diferença entre plebiscito, referendo e leis de iniciativa ... -
Direitos Políticos
... todos , e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. 8 BULOS, Wadi ... tem o mesmo peso, não fazendo nenhuma diferença a escolha de letrados ou analfabetos, brancos ou ...
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Direitos Políticos
... todos , e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. 8 BULOS, Wadi ... tem o mesmo peso, não fazendo nenhuma diferença a escolha de letrados ou analfabetos, brancos ou ...
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Direito Constitucional
... à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva ... , após sua criação é submetida a um referendo popular. Essa participação do povo não pode ... objeto das ações é considerado uma diferença entre a ADI e a ADC; B: incorreta. Diferente do ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... sistematização e consolidação (à diferença dos exemplos europeus mais significativos) ... na história brasileira, como o plebiscito e o referendum — art. 14, CF/88), como ainda ... A Cidadania Ativa — Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. São Paulo: ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... igual, direto, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição ... , e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular ... ou pessoa, frustrando o princípio da diferença e da pluralidade das relações sociais, de modo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do Rio de Janeiro, explicita a diferença entre a sentença aditiva original e a ... de democracia direta, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis (SIL ...
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Direito constitucional
... ções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional; ... IX – decretar o ... Atenção para os requisitos do plebiscito, referendo e inelegibilidade. Tema com alta ... judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou ...
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Direito Constitucional
... popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular); D: incorreta, ... condição social, a proibição de diferença de salários , de exercício de funções e de ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ) com outros da democracia direta: referendo, plebiscito, iniciativa popular, recall, etc ... de respostas, afastando a diferença, a alternância e a incerteza de resultados, que ...
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Poder constituinte
... , seja expressamente, por meio de referendo popular, seja tacitamente, caso produza efeitos, ... a soberania popular será exercida por plebiscito e referendo; ... 13. Op. cit. , p. 64 ... 2.15 DIFERENÇA ENTRE REFORMA CONSTITUCIONAL E MUTAÇÃO ...
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Poder Constituinte
... participação popular, seja por plebiscito ou referendo) ou assembleia constituinte não ... real-mente rigidez constitucional ou diferença entre o Poder Constituinte origi- ... 52 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O plebiscito é uma modalidade constitucional e formal da ... O referendo , também um instituto de consulta pública ... igual à mídia e às tecnologias, a diferença de informações entre os que têm e os que não ...
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Formas de governo
... A diferença de cada forma de governo está no número de ... São eles: o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o veto ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... dessa nova magistratura e da figura do plebiscito, ocorre em regime de democracia direta, sob a ... No referendo" de 23 de outubro de 2005, a propósito da proibi\xC3" ... diferença radical entre os dois sistemas ... Todavia, ... -
Direito Constitucional
... nos períodos de recesso, sujeita a referendo do plenário e, se a Corte não estiver de ... como o voto, a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo, configura-se como relevante ... identidades específicas (direito à diferença), afastando qualquer tipo de discriminação; C: ...
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Direito Constitucional
... , ou diretamente, por meio do (A) referendo, do habeas corpus e da ação popular. (B) referendo, da ação popular e do plebiscito. (C) mandado de injunção e da iniciativa ... (B) proibição de diferença de salários e de admissão por motivo de sexo, ...
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Direito Constitucional
... popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular); D: incorreta, ... Para este método não há diferença" entre interpretação e aplicação. A interpreta\xC3" ...