autarquia municipal de saude
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Decisão da Presidência nº 1158073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia/S) : Autarquia Municipal/S) : Autarquia Municipal de Saúde ...
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Decisão da Presidência nº 1162416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0076315-3 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2018/021938 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Autarquia Municipal Hosp Sao Jose, ...
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Acórdão Nº 1330975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional. Direito à saúde. Responsabilidade solidária. 3. Fornecimento de medicamento não incluído nas políticas públicas. Aplicação correta do tema 793. Precedente. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ... : PROCURADOR-GERAL ... -
Decisão monocrática Nº 1369020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Autora que estava vinculada somente à Autarquia de Saúde quando da criação da gratificação, ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Município de Itapecerica da Serra. Servidora ...
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Contrato
SECRETARIA DA SAÚDE ... Assunto: Contrato ... Expediente: ... do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Autarquia Municipal Hosp Sao Jose, CNPJ: ...
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Decisão da Presidência nº 1275586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1278847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1275601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ...
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Decisão da Presidência nº 1277307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia pal de Saude ...
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Decisão da Presidência nº 1276510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1279126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1278453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ...
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Decisão da Presidência nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000148-06.2019.5.06.0017), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL. PLANO DE SAÚDE. CO-PARTICIPAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. OFENSA À COISA JULGADA OU ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO.Considerando que, na ação coletiva de número 00908-2004-009-06-00-0, restou decidido que a autarquia demandada deveria custear integralmente a contribuição relativa ao
... Recorridos: AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE; e FUNDO ... MUNICIPAL. PLANO DE SAÚDE. CO-PARTICIPAÇÃO EM RELAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 1275055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... A promoção da saúde pública é direito fundamental do cidadão e ... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ...
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Acórdão nº0084676-77.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 30-01-2024
... 8.17.2001APELANTE: MUNICIPIO DO RECIFE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE ...
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Decisão da Presidência nº 1276639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ...
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Decisão da Presidência nº 1278973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-18.2004.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... e respectivo ente público (autarquia estadual) que explora atividade econômica, ... à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se ... por decreto, ou mesmo lei estadual ou municipal, no âmbito da relação celetista com entes da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1903-46.2011.5.15.0033) 14-12-2016
... DE MARÍLIA (FAMEMA) E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA. CESSÃO DE ... à Faculdade de Medicina de Marília, autarquia estadual, não havendo em que se falar em ... criada para prestação de serviços de saúde à população de Marília, podendo, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 939779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... demais Réus (Município de Londrina e Autarquia Municipal de Saúde) seja de responsabilização ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de ... ção e nutrição, segurança alimentar, saúde, agricultura e desenvolvimento social, em ... esferas federal, estadual, distrital e municipal; ... III - coordenar a execução da ...
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Processo nº 0006111-48.2014.8.19.0052 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Cobrança Cumulada Com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada Promovida por Servidor Público Em Face de Autarquia Municipal e Do Município de Araruama. Auxiliar de Serviços Gerais Visando a Incorporação de Adicional de Insalubridade a Seus Vencimentos. Pretensão Lastreada No Princípio Da Isonomia. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo. Entendimento Desta...
... público em face de autarquia municipal e do Município ... em atividade que atenta contra a saúde ... -
Decisão monocrática Nº 1367606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ... Autor que está vinculado somente à Autarquia de Saúde quando da criação da gratificação, ...