autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
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Acórdão Nº 0300658-92.2019.8.24.0081 do Oitava Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... de compra e venda com a parte ré, e garantia por alienação fiduciária em favor do Banco ... destes condutores se dá pelo tipo e qualidade da cobertura de PVC, ou variação na própria ... O circuito de tomadas de cozinha possui apenas 1000 Watts nominais de carga ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ...
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Sentença nº 1000687-62.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... nulidade da cláusula infringente desta garantia”. Nesse mesmo caminho, mas entendendo os ... tem poderes para declarar a autenticidade dos documentos colacionados aos autos. Desse ... com o autor na reclamada; era auxiliar de cozinha; trabalhou na ré 6 meses sem registro e 6 meses ... , perseguição e de ter a qualidade do seu trabalho questionada na frente dos demais ...
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Acórdão Nº 5036116-42.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... , determinar as medidas necessrias garantia de segurana e salubridade aos usurios de tais ... o inciso VII:"garantia de padro de qualidade." A Lei n. 9.394/1996, regulamentadora de ... na ligao de uma ala outra e at a cozinha; - h um pilar no meio da rampa de acesso s salas ... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ...
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Acórdão Nº 5000975-69.2021.8.24.0126 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
... obrigando-as a ficarem deitadas no cho da cozinha enquanto procuravam por bens de valor pela casa ... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ... o seu potencial lesivo, visto que essa qualidade integra a prpria natureza do artefato.IV - A ... GARANTIA DA ORDEM PBLICA E DA APLICAO DA LEI PENAL ...
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Acórdão Nº 5043939-33.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
... que em sede dehabeas corpus, na qualidade de remdio constitucional de natureza ... da casa, um pote em cima da mesa da cozinha, contendo maconha. Depois da chegada de outra ... EXCEO GARANTIA CONSTITUCIONAL. CRIME PERMANENTE. LICITUDE DA ... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... A autenticidade do TIE digital é garantida por meio de um QR ... ou agente do Poder Público, que nessa qualidade provem ou confirmem determinado ato ou fato, não ... 4.28 - INSTALAÇÕES DE GÁS DE COZINHA As instalações de gás de cozinha de qualquer ... No interesse da garantia da integridade física de banhistas e ...
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Acórdão Nº 0300662-32.2019.8.24.0081 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... de compra e venda com a parte ré, e garantia" por alienação fiduciária em favor do Banco Ita\xC3" ... destes condutores se dá pelo tipo e qualidade da cobertura de PVC, ou variação na própria ... O circuito de tomadas de cozinha possui apenas 1000 Watts nominais de carga ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000161-37.2013.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... a r mveis sob medida em MDF para a sua cozinha, no valor total de R$ 7.757,00 (sete mil, ... lhe foram entregues eram em MDP, com qualidade muito inferior, razo pela qual no permitiu a ... o uso do produto e que foi ofertada garantia de cinco anos, podendo a autora acionar a ... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ...
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Acórdão nº 50022510620218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente procedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... de três peças em alvenaria, sendo uma cozinha, um quarto/sala e um banheiro, residem no local o ... Baialardi Ramos OAB/RS 114.256, na qualidade de tia-avó do infante Davi Oliveira, manifestou ... é entregava os documentos do menor como garantia de pagamento por drogas. Mencionou que o avô ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Acórdão Nº 5012891-22.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... que em sede de habeas corpus, na qualidade de remédio constitucional de natureza ... da casa, um pote em cima da mesa da cozinha, contendo maconha. Depois da chegada de outra ... do conduzido é imprescindível para a garantia da ordem pública, porquanto evidenciado nos ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007350-02.2016.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ... a famlia tinha recursos para melhorar a qualidade dos cuidados; que os rendimentos dos idosos eram ... de fezes no meio da sala; que tinha uma cozinha pequena, um banheiro, um quarto e uma sala; que ... diversos de sua finalidade, qual seja, garantia da subsistncia e condies adequadas de vida dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000893-64.2014.5.06.0371), 01-10-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a configuração do dano moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo ao autor da ação o ônus da prova dos aludidos...
... que restou comprovada a p é ssima qualidade da alimenta ç ã o fornecida pela reclamada, ... 390, se lhe admite ou n ã o a autenticidade da assinatura e a veracidade do contexto; ... Acrescenta que cozinha onde era feita a alimenta ç ã o se encontrava : ... , do ajuizamento da a ç ã o at é a garantia real da execu ç ã o, independente da data em ... -
Acórdão Nº 0063030-13.2004.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... pela execuo daobra, e no por sua qualidade. Finalmente, a responsabilidade pelos danos ... 70 do CPC somente obrigatria quando a garantia for prpria, e no imprpria, e, mesmo nessas ... Sala; 2. Escada; 3. Cozinha; 4. 01 bwc suite; 5. 01 bwc social; 6. 03 ... A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo eletrnico ...