autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
-
Acordão nº 20150989118 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... ção e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: ... a 90 dias a reclamante era detentora de garantia de emprego convencional de 1 mês; colocou o ... sua capacidade laborativa diminuída em qualidade, quantidade e competitividade; entende este ... , que afirmou que a encarregada da cozinha", DA INDENIZAÇÃO POR DANOS ... Disponibilizaç\xC3" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, devendo esses documentos ser ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... PARÁGRAFO ÚNICO. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada ...
- Acórdão Nº 0310682-15.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000596-57.2017.5.07.0037), 2017-09-19
... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço + 40% de todo o lapso ... até às 18h e, após limpeza final da cozinha, que ocorria em cerca de quinze minutos, a ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001263-14.2015.5.07.0037), 2016-06-07
... , ao pedido de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no caso em apreço, ... para exercer a função de Ajudante de Cozinha" e Balconista, mediante pagamento mensal de um sal\xC3" ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
- Acórdão Nº 5000640-87.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001329-57.2016.5.07.0037), 2016-11-10
... , para exercer a função de Auxiliar de Cozinha do Restaurante La Castelo, mas desempenhava as ... ínimo nacionalmente unificado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de todo período contratual, ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
-
Acórdão Nº 0000105-16.2015.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... de necessidades especiais; reforma da cozinha e colocação dos armários para acondicionar ... -se assim o processo educacional de qualidade, quando a oferta se coaduna com uma estrutura de ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ... GARANTIA À EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL. DEVER DO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000359-52.2019.5.07.0037), 2019-12-03
... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço referente ao respectivo ... jornada em ponto (pessoal do escritório, cozinha e laboratório); que havia um apontador de nome ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
-
Acórdão Nº 5064703-39.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTÂNCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (CP, ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA - PLEITO DEFENSIVO - PRETENSA ABSOLVIÇÃO - VIABILIDADE - AUTORIA INCERTA - VÍTIMAS QUE DEIXAM DE CONFIRMAR O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA ETAPA INDICIÁRIA - PROCEDIMENTO,...
... árias permaneceram ajoelhadas no chão da cozinha, sob a vigilância constante do adolescente. A ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ... fotografia do acusado, em razão da má qualidade apresentada no vídeo. Ressalta-se, ainda, que a ... Penal, cujas formalidades constituem garantia mínima para quem se encontra na condição de ... - Acórdão Nº 5038455-02.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
- Acórdão Nº 0800089-73.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
-
Acórdão Nº 0315182-63.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... dando conta de problema elétrico na cozinha, com requerimento de condenação da ré ... DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS ... em mente que cabia à ré comprovar a qualidade da obra por si edificada, demonstrando que fora ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
- Acórdão Nº 0300336-81.2019.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
-
Acórdão nº 50006516820178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração só se podem justificar nas causas típicas, previstas na lei processual, de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. A inexistência de causas típicas determina o desacolhimento dos embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... Aduz inexistir garantia dos itens abrangidos pela condenação. Sustenta ... acima dos armários e pintura da viga da cozinha e sala, acabamento na área de serviço e o ... requerente não está discutindo a qualidade" dos utensílios e bens móveis recebidos com o im\xC3" ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Acórdão Nº 0003364-15.2017.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... piso, mau cheiro nos ralos do banheiro, cozinha, entre outros). Assevera que após contatar os ... ção material, decorrentes da baixa qualidade dos materiais e serviços e pela desvalorização ... construtor, verdadeira obrigaç ã o de garantia (ele é o garante da obra), ensejando-lhe o dever ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
-
AlterAções Empresários
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... DA C. LIMA QUALIDADE E CONSULTORIA - Alteração dos dados ... DE GARANTIA ... NIRE - 35107871121 - N. DA ALTERACAO: ... armarios embutidos, armarios de cozinha, fixacao de cabeceiras ... e peitoris, instalacao ...
- Acórdão Nº 0301121-69.2017.8.24.0189 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
-
Acórdão Nº 0000153-72.2015.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ADEQUAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. DEVER DO ... de necessidades especiais; reforma da cozinha em consonância com as normas preconizadas pela ... VII - garantia de padrão de qualidade ... VIII - piso salarial profissional nacional ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...