Auto-acusação falsa
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Acórdãos nº 0008985-53.2013.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa @ (RT 625/338). Ademais: A Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0007442-63.2015.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0004993-09.2015.8.26.0278 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... contrário, como na hipótese de auto- acusação falsa'(RT 625/338). Ademais: 'Sem margem para divagações ...
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Acórdãos nº 0000384-87.2017.8.26.0544 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2017
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Em corroboração, o policial ...
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Acórdão Nº 1000063-14.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 14-06-2017
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ... : Auto-acusação Falsa ... ABSOLVIÇÃO ... DOSIMETRIA ... ESTELIONATO ...
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Acórdãos nº 0000111-11.2015.8.26.0599 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0004045-30.2011.8.26.0659 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa @ (RT 625/338). Ademais: A Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0011025-98.2015.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa @ (RT 625/338). Ademais: A Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0800728-75.2012.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Agosto de 2018
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338). Com efeito, a vítima Àngela ...
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Acórdãos nº 3017300-10.2013.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa(RT 625/338). Ademais: Sem margem para divagações ...
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Acórdãos nº 0000136-27.2013.8.26.0168 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0003257-78.2017.8.26.0635 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa'(RT 625/338). Ademais: 'Sem margem para divagações ...
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Acórdãos nº 0007119-59.2017.8.26.0408 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa” (RT 625/338). Não há falar-se, assim, em ...
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Acórdãos nº 0011146-31.2014.8.26.0072 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0011915-42.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa @ (RT 625/338). Ademais: A Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0089431-36.2016.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa” (RT 625/338). Assim, no caso em tela, as condutas ...
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Acórdãos nº 0011433-91.2016.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338). A confissão do apelante foi corroborada ...
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Acórdãos nº 0000994-04.2013.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338).A confissão. Com efeito, em depoimento ...
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Acórdãos nº 0068134-36.2017.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338).A confissão. Com efeito, em depoimentos ...
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Acórdãos nº 0002484-82.2016.8.26.0533 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Por sua vez, os ...
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Acórdãos nº 0051231-57.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Febrero de 2018
... contrário, como na hipótese de auto- acusação falsa'(RT 625/338). Ademais: 'Sem margem para divagações ...
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Acórdãos nº 0008911-17.2014.8.26.0032 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa'(RT 625/338). Ademais: 'Sem margem para divagações ...
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Acórdãos nº 0006857-65.2014.8.26.0586 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa' (RT 625/338). Ademais: 'Sem margem para ...
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Acórdão Nº 0009745-27.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... 342, §1º, DO CP), ... AUTOACUSAÇÃO FALSA (ART. 341, DO CP) E DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA (ART. 339, DO CP) – ... pública direta ou indireta ... Auto-acusação falsa ... Art. 341 - Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ...
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Acórdãos nº 0013931-37.2011.8.26.0438 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... prova em contrário, como na hipótese de auto- acusação falsa' (RT 625/338). Em corroboração, o policial militar ... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Em corroboração, o policial ...